Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 177/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM GUARD RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) EM FRENTE Á ESCOLA MONTE DO PARAÍSO,NA AVENIDA LINESIO BASTOS,NO BAIRRO SEM TETO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 367 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 178/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 370 / 2019
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 179/2019 - Indicação
Ementa: DESIGNAR VIGILANTE PARA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 371 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 180/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO NOVA VIDA ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA QUE ESTÃO EDIFICADAS CASAS RESIDENCIAIS,APÓS A RESISTÊNCIA DO MÉDICO DR. BENELSON.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 372 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 181/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA NOVA).
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 375 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 182/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA LINESIO BASTOS DE SANTANA,SENTIDO DO ANTIGO MATADOURO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 376 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 183/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO ORIENTE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 380 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 184/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PARAÍSO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DE PARQUINHOS E ÁREAS DE LAZER ADJACENTES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 381 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 185/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DAS "DUAS IRMÃS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 382 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 186/2019 - Indicação
Ementa: LIBERAÇÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO( PRAÇA DO COQUEIRO) AOS DOMINGOS DA 8:00 ÁS 14:00 HORAS,PARA QUE OCORRA O FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 386 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 187/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE COMPRAR SERVIÇOS DE PACTUAÇÃO JUNTO Á CLINICA MULTICLIM NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NA ESPECIALIDADE DE OTORRINO CIRURGIÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 388 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 188/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DAS DUAS IRMÃS,PARA ATENDER ESTA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 394 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 189/2019 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM PARA AS VIAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA,NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE E PREDINHOS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 389 / 2019
Texto Original
|
IND 190/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO,REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, NA RUA EDITH MATA PIRES DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 390 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 191/2019 - Indicação
Ementa: CONCERTO DO BEBEDOURO NO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA (CDC), ÓRGÃO QUE GARANTE LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO ÁS TECNOLOGIAS DE INFORMATICA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 395 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 192/2019 - Indicação
Ementa: FOMENTAR ATRAVÉS DA BAHIATURSA O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 396 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 193/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO,MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO DE STÊNIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 400 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 194/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DE UM QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 402 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 195/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO FINAL DA RUA FELICIANO FERNANDES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 403 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 196/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) NA 2ª ETAPA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 404 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 197/2019 - Indicação
Ementa: CONTRAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME),VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO FEMININO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 407 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 198/2019 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE RECÉM NASCIDOS COM O OBJETIVO DE EMITIR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO NO PRÓPRIO HOSPITAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO Nº13/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 408 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 199/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 409 / 2019
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 200/2019 - Indicação
Ementa: FOMENTAR ATRAVÉS DE PARCERIA PREFEITURA DE ITABERABA E GOVERNO DA BAHIA O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 397 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 201/2019 - Indicação
Ementa: CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 406 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 202/2019 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO NO FUNDO DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 315 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 203/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 416 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 204/2019 - Indicação
Ementa: PAGAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 419 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 205/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JARDIM EUROPA AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 420 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 206/2019 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COM PÃO, BOLACHA E MINGAU AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE BOLSA FAMÍLIA E EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL,ENQUANTO ESTES ALI ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 422 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 207/2019 - Indicação
Ementa: REVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, AS LÂMPADAS ALI EXISTENTES, POR SEREM DAS COLORAÇÃO AMARELA E DE BAIXA POTÊNCIA,DÃO ASPECTO DE ESCURIDÃO AO LOCAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 423 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 208/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NO FINAL DA RUA DR.MÁRIO ARAÚJO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 426 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 209/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA DR. ORMAN RIBEIRO, EM FRENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO BAIRRO VERMELHO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 429 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 210/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM CANIL PARA ABRIGAR OS CÃES QUE ESTÃO SOLTOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 430 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 211/2019 - Indicação
Ementa: MUDANÇA DO CRAS 3 PARA A ESCOLA ROSALINO CELESTINO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 431 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 212/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA INTERVENÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 432 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 213/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 433 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 214/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ITABERABA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 434 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 215/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR NO POVOADO DE GUARIBAS A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL E DE SEUS ARREDORES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 435 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 216/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA O SERVIÇO DE IMPRESSÕES E FOTOCOPIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 436 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 217/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL,REFEITÓRIO DE SALA DE INFORMATICA NA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 437 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 218/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NA ÁREA URBANA DE ITABERABA CASA DO ESTUDANTE DA ZONA RURAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 438 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 219/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 441 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 220/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 443 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 221/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALOISIO SAMPAIO, EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORA RIBEIRO DOS SANTOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 454 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 222/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 455 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 223/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 456 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 224/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE IPUEIRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 462 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 225/2019 - Indicação
Ementa: TROCAR OS RELÊS COM DEFEITO NOS POSTES DO SITIO ALTO BONITO, NO POVOADO DO LAGEDO COBERTO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 463 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 226/2019 - Indicação
Ementa: DESIGNAR UM MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DO GRUPAMENTO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA E RESGATE -GRER DE ITABERABA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 465 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
|
