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MOC 62/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 659 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

MOC 63/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA NOBRE AÇÃO DO SARGENTO PM CÉSAR FREITAS DE OLIVEIRA QUE, NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, PRESTOU SOCORRO, SALVANDO A VIDA DE UM BEBÊ ENGASGADO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 660 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

MOC 64/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA DA TORCIDA ORGANIZADA EMBAIXADA FLAITA, OCORRIDO EM 15/11/2021, ENTIDADE QUE PROPORCIONA LASER E CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE TORCEDORES DO FLAMENGO, E TAMBÉM PRESTA SERVIÇOS COMUNITÁRIOS À SOCIEDADE ITABERABENSE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 666 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

MOC 65/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMPANHIA DE POLICIAMENTO RONDESP/CHAPADA PELO ANIVERSÁRIO DE 06(SEIS) ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 26/11/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 667 / 2021
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

MOC 66/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO 13º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL, CUJO ANIVERSÁRIO FOI BASTANTE FESTEJADO NOS CULTOS DE AÇÕES DE GRAÇAS. SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 673 / 2021
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 67/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELO INESPERADO FALECIMENTO DE IARA CARNEIRO SILVA E ANTÔNIO MARTINS SILVA SANTANA, AMBOS VITIMADOS PELA EROSÃO ORIGINADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA MADRUGADA DO DIA 28/11/2021, NA NOSSA ITABERABA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 680 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

MOC 68/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTE MUNICÍPIO, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO FESTIVO EM AÇÃO DE GRAÇA, POR CONTA DOS PROTOCOLOS DA PANDEMIA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 679 / 2021
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 69/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM EMPRESÁRIO SR. ANTONIO RICARDO PINA DOS SANTOS DELEZOTT, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO RICK DA SÓ PÁSSAROS, PELA INICIATIVA E IMPORTANTE APOIO AO NUCA- NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO COM O MUNICÍPIO NA CONQUISTA DO SELO UNICEF.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 689 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

PP 1/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E REABERTURA DOS BANHEIROS DA PRAÇA J.J SEABRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

PP 2/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE FARINHA DE IPUEIRA, TAIS COMO FORNO, PRENÇA, PENEIRA, ETC.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

PP 3/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALAGOAS AO POVO DE IPUEIRA.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

PP 4/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-RAIL DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BA-046 (SAÍDA PARA IAÇU).

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 118 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

PP 5/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS) NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 143 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

PP 6/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AMARALINA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 145 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

PP 7/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPAR E CONCLUIR O CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 146 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

PP 8/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA JOÃO MODESTO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 179 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

PP 9/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNAR, COM URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, AS QUAIS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O QUE VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS à POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DAS PESSOAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 180 / 2021
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 10/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER TESTES RÁPIDOS NOS MORADORES DA VILA SÃO VICENTE, INCLUSIVE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, EM RAZÃO DE RELATOS DE SURTO DE COVID-19 NAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 203 / 2021
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 11/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTES DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA BAHIA 2 ATÉ A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 204 / 2021
Autor:  MALINHO
Texto Original

PP 12/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAR O ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ).

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 224 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 13/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ENTRADA DA FAZENDA LINÉSIO (NA BR-242) ATÉ A VILA SÃO VICENTE, MARGEANDO O RIO PARAGUAÇU.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 230 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PP 14/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ORIENTE, NO SENTIDO DE DEIXÁ-LAS LIMPAS E REFAZER O CALÇAMENTO DAS PARTES EM QUE ESTÃO SOLTOS OS PARALELEPÍPEDOS.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 223 / 2021
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

PP 15/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS DOS SEGUINTES MORADA DO SOL, ESTRELA DO SOL II E PARQUE DAS ÁGUAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2021
Processo: 237 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

PP 16/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA NO PONTO DE APOIO DA ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL DO BATATA.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 269 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

PP 17/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 273 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

PP 18/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA DAS RUAS TRAVESSA JAIME SAMPAIO, JOÃO MODESTO E IRAQUARA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 274 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

PP 19/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR COM LUMINÁRIAS POTENTES NA RUA NOVA DO CRUZEIRO, DIRECIONADO SENTIDO AO BECO.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 327 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 20/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CLÉRISTON ANDRADE E DA ÁREA DO ENTORNO DA QUADRA SINTÉTICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 328 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 21/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BAIXA DA LARANJEIRA, ANTIGA ESTRADA DA BEZERRA.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 336 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

PP 22/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR COM LUMINÁRIAS POTENTES NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA FELICIANO FERNANDES, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO COSTA E SILVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 347 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 23/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 387 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PP 24/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA).

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 388 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PP 25/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 444 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PP 26/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA).

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 445 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PP 27/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS TIPO LOMBADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO BAHIA, PRÓXIMO À SEDE DA ASPRA (ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS).

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 508 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

PP 28/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 516 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

PP 29/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO TRAVESSÃO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 517 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

PP 30/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO A FIM DE EFETUAR A MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE SONS E RUÍDOS PROVENIENTES DO BAR DO POSTO JAGUAR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 538 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

PP 31/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA, PATROLAMENTO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA VAZANTE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 539 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 32/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DAS AGUADAS DOS PLANTADORES DE HORTALIÇAS NA REGIÃO DA VAZANTE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 540 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

PP 33/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA 02, POVOADO DE ALAGOAS, PRÓXIMO À CASA DE EVARISTO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 543 / 2021
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

PP 34/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
TOMAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM SANADAS AS CONSTANTES QUEIMADAS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 545 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

PP 35/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DA LAJE QUE COBRE O CANAL NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DO SR. CATINHA , NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 562 / 2021
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 36/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA DA VAZANTE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 551 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

PP 37/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DA COLODINA AO BOM VIVER.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 600 / 2021
Autor:  MALINHO
Texto Original

PP 38/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 613 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

PC 1/2021 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EXM.º SR. PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 674 / 2021
Autor:  RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 479 / 2021
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR BM MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 482 / 2021
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA Sr. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Processo: 522 / 2021
Autor:  BODINHO NETO