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IND 267/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA DA ESTAÇÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 432 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 268/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 427 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 269/2022 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA:
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 428 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 270/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 444 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 271/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS, BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DE CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS), PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, BOLETOS, RECIBOS DE ÁGUAS E LUZ, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 450 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 272/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 453 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 273/2022 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR ESTUDO PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, REGIÃO DE GUARIBAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 407 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
BERIMBAU
BODINHO NETO
DR. MURILO
FEL DO POVO
GERSON ALMEIDA
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
LUCIANO SANTANA
MALINHO
MANIA
NEM DA ILUMINAÇÃO
NILTINHO
PEBA
VITOR DOURADO
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 274/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA DA EMBASA (CONCIC ) E AS RUAS DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 441 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 275/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 442 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 276/2022 - Indicação
Ementa: PROMOVER AÇÃO SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 443 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 277/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS NO POVOADO DO BARRO DURO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 445 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 278/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PAROQUIAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 448 / 2022
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 279/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA BAHIA I .
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 449 / 2022
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 280/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 454 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 281/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER INFANTIL EM FRENTE AO CEMEI IRACINA DE QUEIROZ.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 455 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 282/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 456 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 283/2022 - Indicação
Ementa: REFORMAR A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NO POVOADO DE ALAGOAS, SEM RETIRAR SUA CARACTERÍSTICA ORIGINAL, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO COM ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA AO TURISMO RELIGIOSO LOCAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 457 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 284/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA ( PREDINHOS) E JARDIM EUROPA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 458 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 285/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 460 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 286/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAR A RUA DO BAIRRO BATALHÃO QUE FICA VIZINHA AO MURO DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E REALIZAR NO REFERIDO MURO GRAFITAGEM COM CARICATURA DE MORADORES IMPORTANTES DO BAIRRO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 461 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 287/2022 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 464 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 288/2022 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 465 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 289/2022 - Indicação
Ementa: REINSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA J. J. SEABRA, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS APÓS A REFORMA DA PRAÇA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 467 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 290/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA NO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA JURACI MAGALHÃES, NO BAIRRO ORIENTE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 469 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 291/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUIR ALÍQUOTA ÚNICA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.616 DE 20/12/2022, QUE ESTABELECEU ALÍQUOTA PROGRESSIVA POR CLASSE E FAIXA DE CONSUMO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 470 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 292/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 473 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 293/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AIRTON SENA, PARAGUASSÚ E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 475 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 294/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE AO CESC COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 476 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 295/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS NO POVOADO VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 477 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 296/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE CONHECIDA COMO " PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO", SITUADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 479 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 297/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PROJETO RONDA ESCOLAR, O QUAL TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE RONDAS ESCOLARES E PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 480 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 298/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 03, LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 481 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 299/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNÍCIPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 482 / 2022
Texto Original
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IND 300/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA ELY ROCHA, LOCALIZADO NA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 471 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 301/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA AS CRIANÇAS NA ANTIGA ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 472 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 302/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 473 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 303/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AIRTON SENA, PARAGUASSÚ E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 475 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 304/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE AO CESC COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 476 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 305/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS NO POVOADO VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 477 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 306/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE CONHECIDA COMO "PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO", SITUADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 479 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 307/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PROJETO RONDA ESCOLAR, O QUAL TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE RONDAS ESCOLARES E PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 480 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 308/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 03, LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 481 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 309/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 482 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 310/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 482 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 311/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 485 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 312/2022 - Indicação
Ementa: REFORMAR E INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 486 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 313/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 487 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 314/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO DA RM.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 488 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 315/2022 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LEÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 490 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 316/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO IF BAIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 491 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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