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IND 306/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE CONHECIDA COMO "PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO", SITUADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 479 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 307/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O PROJETO RONDA ESCOLAR, O QUAL TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE RONDAS ESCOLARES E PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 480 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 308/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 03, LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 481 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 309/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 482 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 310/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 482 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 311/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 485 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 312/2022 - Indicação
Ementa: REFORMAR E INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 486 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 313/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE MINUTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 487 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 314/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO DA RM.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 488 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 315/2022 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LEÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 490 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 316/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO IF BAIANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 491 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 317/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTE DE TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 492 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 318/2022 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DA VILA DUAS IRMÃS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 493 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 319/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM REPINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 498 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 320/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 499 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 321/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE IPOEIRA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 501 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 322/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA FAZER HOMENAGEM PÓSTUMA ÀS VITIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 494 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 323/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 495 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 324/2022 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO VICENTE, SENTIDO ESCOLA ELY ROCHA E SENTIDO DO CESC.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 474 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 325/2022 - Indicação
Ementa: APOIAR ÀS ENTIDADES CRISTÃS IMBUÍDAS NA REALIZAÇÃO DA CRUZADA EVANGÉLICA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 478 / 2022
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 326/2022 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 509 / 2022
Texto Original
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IND 327/2022 - Indicação
Ementa: ISENTAR DAS TAXAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, OS BARRAQUEIROS DO SEGUIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS QUE TRABALHAM NA ÁREA COBERTA DA FEIRA NOVA, POR ESTAREM PREJUDICADOS COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL, FATO QUE ACABOU POR ISOLAR ESTES BARRAQUEIROS E DISPERSAR BOA PARTE DA CLIENTELA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 510 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 328/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA, NO FINAL DAS TARDES, MOLHAR TODA A AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, A FIM DE REDUZIR A POEIRA PROVENIENTE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE LOGRADOURO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 511 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 329/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ( CPM/ BA) EM ITABERABA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 503 / 2022
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 330/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DOS POVOADOS DE SALINAS, SALOBRO, AREIA BRANCA E LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 504 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 331/2022 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 505 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 332/2022 - Indicação
Ementa: FAZER MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA RUY BARBOSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 512 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 333/2022 - Indicação
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E POSTES DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 513 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 334/2022 - Indicação
Ementa: QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, COM JOVENS E ADULTOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 514 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 335/2022 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 523 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 336/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE COM O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 524 / 2022
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 337/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 526 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 338/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE MANOEL PACHECO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE BAU DE ALÔ, NO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 527 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 339/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 528 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 340/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA E DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS- CEU DAS, NO BAIRRO RM.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 529 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 341/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR AMPLA PROMOÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 530 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 342/2022 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO Nº 554, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA NOVA GERAÇÃO, ENTIDADE COMPOSTA POR JOVENS CARENTES QUE JÁ VINHA UTILIZANDO ESSE ESPAÇO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 518 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 343/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE E SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DA LUA, PRÓXIMO AO CORO SECO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Processo: 534 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 344/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MULTIVACINAL NAS ESCOLAS, CRECHES E CEMEI'S MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E IMUNIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM COM VACINAS OBRIGATÓRIAS PENDENTES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 542 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 345/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DOS AGENTES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- SMTT DE ITABERABA, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 546 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 346/2022 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS DAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CADASTRO DECORRENTE DE VISITAS A SEREM FEITAS POR AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AVALIANDO CASO A CASO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 543 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 347/2022 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) UM MÉDICO NEUROLOGISTA COM A FINALIDADE DE AVALIAR PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAQUELA UNIDADE COM SINTOMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), DE MODO A EVITAR TRANSFERÊNCIAS DESNECESSÁRIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 544 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 348/2022 - Indicação
Ementa: RETOMADA AOS SÁBADOS DO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS-PIPA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMBASA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 555 / 2022
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM PLANEJAMENTO PARA QUE, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023, OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL RESIDENTES NOS POVOADOS DE GUARIBAS E COLODINA NÃO PRECISEM SE DESLOCAR PARA VIR ESTUDAR NAS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O CANSATIVO E PERIGO PERCURSO QUE TEM DUAS HORAS DE DURAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES A PAIS E ALUNOS DESTAS LOCALIDADES, A MAIORIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 556 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 350/2022 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), PARA ATENDIMENTO DE MODO GERAL À POPULAÇÃO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 557 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 351/2022 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DO PROGRAMA (SOFTWARE) AUTOCAD, PARA USO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 558 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 352/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO AMBULATÓRIO PSICOSSOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 560 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 353/2022 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ' MUTIRÃO DA SAÚDE', ANTES DE FINALIZAR O ANO PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA EXAMES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 561 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 354/2022 - Indicação
Ementa: INTERCEDER JUNTO À 18ª DIRES A FIM DE DISPONIBILIZAR O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ" PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO BONANZA E DO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS, EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), BEM COMO A GRANDE QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NESTAS LOCALIDADES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Processo: 562 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 355/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 565 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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