Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6675 matérias.

Resultados

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA) NO POVOADO DE ALTO VERMELHO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANDO HOUVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA AGRÍCOLA, PROMOVIDO PELA SEAGRI (MUNICIPAL E/OU ESTADUAL) QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ALUNOS DO CETEP E IFBAIANO, QUE CURSAM SEGMENTOS LIGADOS AO AGRO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 03 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO " CEP" DIGITAL RURAL, ATRAVÉS DE LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 04 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PSF DO BAIRRO CAITITU.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PSF DO BAIRRO BARRO VERMELHO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL E CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REIVINDICAR JUNTO A COELBA A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADA POR SAMAMBAIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, EVITANDO O DESLOCAMENTO DO POVO DA ZONA RURAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXM.° Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI " CONCEDENDO A DISPENSA E JUROS E MULTAS E AUTORIZANDO A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE O IPTU"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA E INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SMTT EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR REALIZE BLITZ EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CORO SECO AO POVOADO DA VILA SANTA HELENA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ITAIBA AO POVOADO DA COLÔDINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 06 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNAR, COM URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, AS QUAIS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O QUE VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DAS PESSOAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA À PAVIMENTAÇÃO NA RUMA IRAQUARA NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOÃO MODESTO E NA TRAVESSA JAIME SAMPAIO NO BAIRRO PÉ DO MONTE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA ESCURINHA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REESTRUTURAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA COMPLETA DA ESCOLA CARLOS SPÍNOLA, INCLUINDO O SEU ANEXO, NO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA SERVIR AO BALÇÃO DA CIDADANIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SUBSTITUA PARA AS MANHÃS DE SÁBADO OU DOMINGOS O DIA DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SOCIAL EM AÇÃO" QUE ATUALMENTE ACONTECE ÀS QUINTA-FEIRAS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES) NAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA ESCOLA TANCREDO NEVES E DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO COM COBERTURA PARA ACOMODAR OS ESTUDANTES DA ZONA RUAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUGESTÃO DE 04 (QUARTO) NA RUA RUI BARBOS, SENDO 02 (DOIS) NAS IMEDIAÇÕES DA ÂNCORA, E 01 (UM) NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ( CEASA), NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALAGOAS A BARRO DURO, VIA GAMELEIRA/GRAVATÁ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DA ÁREA QUE INTEGRA O MERCADO DE CARNE AO MERCADO DE FRUTAS E VERDURAS NA FEIRA NOVA (MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:  MALINHO
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA FALCONERY MASCARENHAS, NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA HELENA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO ALTO VERMELHO À BR 242.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS VALDEMIR FREIRE E VALTER MATO FILHO, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER A LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO NOVO ITABERABA.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA DO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA E SANTA HELENA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS COM INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 71 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO NO MONTE BOM JESUS DE BEBEDORES, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTOS DAS RUAS ANTONIO DE ANDRADE SANTOS, AUGUSTO PINHEIRO E MANOEL LUIZ DE SOUZA, TODAS NO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 74 / 2022
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE BAIXA DA LARANJEIRA.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 75 / 2022
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DO PARQUE INFANTIL E REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 87 / 2022
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS).

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 88 / 2022
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NA BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 91 / 2022
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VITABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RAU DE IPIRÁ), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 92 / 2022
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS RESIDENTES E DOMICILIADAS EM ITABERABA, QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES EM CONSEQUÊNCIA DE TEREM SIDO INFECTADAS PELA COVID 19.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 93 / 2022
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original