Pesquisar Matéria Legislativa

REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA.

REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA WAGNER, NO BAIRRO PRIMAVERA.

CONSTRUIR UM PÓRTICO NA FRENTE DA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS: CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL 120 CASAS, CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA AV. MEDEIROS NETO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA.

CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DAS RUAS 4, 9 E 10 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MAIS UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NA PROCURA DESSA ESPECIALIDADE, BEM COMO RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO INFECTOLOGISTA Dr. RENATO MARTINS.

CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NA FEIRA NOVA, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR SUPORTE À GUARDA MUNICIPAL E/OU POLÍCIA MILITAR, DE MODO A INIBIR A PRESENÇA DE MELIANTES NAQUELE LOCAL.

ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À COELBA PARA QUE SE PROMOVA OBRAS DE REALINHAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA ADEQUADA, DE MODO A RESGUARDAR A SAÚDE DOS SEUS SERVIDORES E PRESERVAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA DA CIDADE.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A SEGUINTE MINUTA.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, EM ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA J. J. SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00H E DAS 16:00 ÀS 20:00H, COM FINALIDADE DE PERMITIR A PRÁTICA RECREATIVA E ESPORTIVA COMO: SKATES, PATINS, CAMINHADAS E CORRIDAS E OUTROS ESPORTES CABÍVEIS E PERMISSÍVEIS À CONDIÇÃO LOCAL.

REALIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA, REDES SOCIAIS E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR.

CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA.

RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO ALVEZ, NO POVOADO DE GUARIBAS.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS LOTEAMENTO BAHIA E ESCURINHA.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA (ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA.

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA.

TROCAR A FRASE " EU AMO ITABERABA" QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PELA FRASE " PORTAL DA CHAPADA", A FIM DE PROPORCIONAR MAIS IDENTIDADE E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE, COMO TAMBÉM DESTACAR A SUA POSIÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA PARA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA".

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NAS RUAS DO BAIRRO RM.

DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO UM TRATOR, UM TANQUE DE SEIS MIL LITROS DE ÁGUA, ARADO, GRADEADO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POSTO ARTESIANO, TUDO ISSO PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO DE TESTA BRANCA, PRINCIPALMENTE DAR SUPORTE AOS PRODUTORES DE ABACAXI DAQUELA REGIÃO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÁ CALÇADAS OU PAVIMENTADAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A PRTAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, INCLUINDO O LOCAL ONDE SE REALIZA O CIRCUITO JUNINO ANUAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA (ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO GRAM BAHIA 1.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA ( ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO POVOADO ALTO VERMELHO.

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ALAGOAS.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA.

REALIZAR 150 METROS DE CAÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO LOCAL COM INSTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.

CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME A SEGUINTE MINUTA SUGESTIVA:

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO DA FORMOSA.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESTINANDO ÁREA EXCLUSIVA PARA DESEMBARQUE DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA NA AVENIDA MEDEIROS NETO, EM FRENTE À CLÍNICA E ACADEMIA MAIS VIDA, DE MODO A FACILITAR A ACESSIBILIDADE DESSAS PESSOAS.

TRANSFERIR OS SERVIÇOS DO TFD ( TRATANENTO FORA DE DOMICÍLIO), QUE HOJE FUNCIONAVA NO MESMO PRÉDIO DO CEMAC, PARA OUTRO PRÉDIO QUE TENHA ESPAÇO MAIS AMPLO E QUE OFEREÇA MELHOR ACOMODAÇÃO, CONFORTO E PRIVACIDADE AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DESSE SERVOÇO PÚBLICO.

INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE ISOLAMENTO NO CEMAC, ENTRE A ENTRADA PRINCIPAL E O LOCAL ONDE FICAM AS ATENDENTES, A FIM DE LHES PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS RESERVADO E SEGURO, EVITANDO POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO.

QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA CADASTRAR OS MOTOTAXISTAS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO PARA O RECEBIMENTO DO PEIXE DA SEMANA SANTA. ESSA MEDIDA É NECESSÁRIA PORQUE OS MOTOTAXISTAS, POR TRABALHAREM EM JORNADAS EXTENSAS, MUITAS VEZES NÃO TÊM TEMPO DISPONÍVEL PARA COMPARECER PESSOALMENTE AO LOCAL DE CADASTRAMENTO.

VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICISTAS CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE POR OUTRA MAIS NOVA, POR SE TRATAR DE UM VEÍCULO DE EXTREMA IMPORTÂNIA PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

RTEVITALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA , RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÀRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE SERRA VERDE 2, QUE ATUALMENTE ABRIGA A SEDE DA SSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO É UTILIZADO COMO UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELY ROCHA NO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SÃO VICENTE, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARÁ O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARÁ A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA REGIÃO.