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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO ELEITO DE FEIRA DE SANTANA, JOSÉ RONALDO (UNIÃO BRASIL), E AO VICE-PREFEITO ELEITO, PABLO ROBERTO (PSDB), PARABENIZANDO-OS PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADAS EM PRIMEIRO TURNO, NA SEGUNDA MAIOR CIDADE DA BAHIA, A 100 KM DE SALVADOR, ONDE OBTIVERAM 50,32% DOS VOTOS. ESTA SERÁ A QUINTA VEZ QUE JOSÉ RONALDO ASSUME A GESTÃO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO INESPERADO FALECIMENTO DO Sr. EDGAR DA SILVA OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DEDÊ DA VILA" OCORRIDO DIA 08/11/2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FERNANDO BORGES BASTOS, OCORRIDO DIA 07/12/2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, MÉDICO ANESTESISTA E PNEUMOLOGISTA, PELOS 46 ANOS DE DEDICAÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE ITABERABENSE, PRESTANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE EXCELÊNCIA, COM COMPROMETIMENTO E ZELO, A PARTIR DE SUA ATUAÇÃO INICIADA NO ANO DE 1978.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ITABERABA, ESPECIALMENTE ÁS MÃES GESTANTES E CARENTES, COMO TAMBÉM PELO SEU COMPROMISSO CONTÍNUO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, FAÇA PEDIDO FORMAL À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SOLICITANDO QUE ESTA SE ENCARREGUE DA SUA REMOÇÃO DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SÉRGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VIRGÍNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À Sr.ª WALDETE MOURA DE CERQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. TENENTE CORONEL PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª QUITÉRIA DE BARROS GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MANOEL CORREIA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ELÍ DOS SANTOS RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr. ZAUDITH SILVA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ALINEAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS EM DESPESAS CORRENTES REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA E REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.