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PLL 6/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA COMO PRAÇA DURVAL PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Protocolo: 109/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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PLL 7/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE REGISTRO DE CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Protocolo: 133/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
PARANÁ
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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PLL 8/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Protocolo: 143/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
GERSON ALMEIDA
PARANÁ
PEBA
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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PLE 32/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE 200 ( Duzentas) UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 518/2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Processo: 274 / 2011
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLL 9/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Protocolo: 196/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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