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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM SR. MARCOS ÍNDIO DOS REIS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DEPUTADO MARCELO NILO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ CARDOSO NEPOMUCENO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.ALBINO HERMÓGENES DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. IVAN GONÇALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ADALICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO RODRIGUES RAMOS NETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª MARISA DA SILVA LIMA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª TELMA SOUZA MASCATE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.FERNANDO NERI DE SOUZA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CLAUDEMIRO GARCIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SRª. ADENISE SANTANA DOS SANTOS BORGES.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. PAULO ROBERTO PINA VIEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RENIVAL SAMPAIO FRANÇA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SRª.TICIA PEREIRA MONTEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CESAR AGUSTO VAZ SAMPAIO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ANTONIO ALMEIDA MASCARENHAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GILMAR ARAUJO RIBEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LARCEDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL DO ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA, PARA O DECÊNIO 2013 Á 2023.

ALERTA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.153 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE FIXA DATA BASE PARA REAJUSTES DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

"REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO DONANA COMO QUADRA DE ESPORTES RADIALISTA IRANILDO FERREIRA LIMA.

INSTITUI PARADA OBRIGATÓRIA PARA VEÍCULOS PARTICULARES DE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

CRIA A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO ADMINISTRADOR DE POVOADO.

LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM; O PERCENTUAL INVESTIDO PALA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, TENDO COMO FOCO O RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA E OU HOSPITAL REGIONAL.

REQUER LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL- JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS SETORES BENEFICIADOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS COMPRADOS ATRAVÉS DOS OBJETOS CONSTANTES NOS CONTRATOS 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012. CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADO AS EMPRESAS QUE ASSINARAM OS CONTRATOS Nº 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012, INCLUSIVE COM AS REFERIDAS NOTAS FISCAIS.

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.

QUAL A PÁGINA OU SITE NA INTERNET QUE ESTÁ DISPONIBILIZADA AS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 12527/11; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ ATENDEU O QUE PRECEITUA O ARTIGO 9º DA LEI 12527/11, EM CASO POSITIVO INFORMAR DETALHADAMENTE AS AÇÕES E O ENDEREÇO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ IMPLANTOU O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SICS) OU ÓRGÃO CONGÊNERE EM CASO POSITIVO, INFORMAR O LOCAL E A PESSOA RESPONSÁVEL.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, PODER EXECUTIVO, E REPRESENTANTES DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

A SRª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROJETOS DAQUELA SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L MARQUEZZO, TAIS COMO: PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E MINUTA DO PROJETO ARQUITETÔNICO INFORMANDO OS LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS POSTO MÉDICO E UNIDADE ESCOLAR. TAMBÉM SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DO PSF DO BAIRRO ORIENTE.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS DE REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, APRESENTANDO POSTERIORMENTE RELATÓRIO E EMENDAS PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

1. CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÁS CONTRATAÇÕES HAVIDAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E A EMPRESA PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, PRINCIPALMENTE DO CONTRATO Nº142/2012 E DO SEU TERMO ADITIVO Nº31/2012, CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O DO MUNICÍPIO, DOTADA DE 16/01/2013; 2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE Á REFERIDA EMPRESA, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES JÁ ALUDIDAS; 3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO E/OU FICHA DE EMPREGADOS CONTRATADOS PELA REFERIDA EMPRESA, DESDE A CONTRATAÇÃO DESTA PELA MUNICIPALIDADE; 4. CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO HAVIDA ENTRE A REFERIDA EMPRESA E OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM P/ A MESMA NO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE EM REFERÊNCIA AO FGTS, INSS E IR.

A SENHORA RAILDA SANTANA, COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTAGEM COM NOME DOS PROFISSIONAIS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NO REFERIDO ÓRGÃO; QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS; QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; E A FORMA DE ATENDIMENTO, SE FOR AGENDAMENTO OU POR ORDEM DE CHEGADA.

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2013.

QUE TODOS DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISEM CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.

NÚMERO DA CONTA QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO ARRECADADO DA FEIRA LIVRE E DO MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. EXTRATOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO.

NÚMERO DE CONTA QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO ARRECADADO DA FEIRA LIVRE E DO MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. EXTRATOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO.

NÚCLEO DE PROJETOS - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO FHNIS, QUE IRÁ BENEFICIAR OS BAIRROS IRMÃ DULCE E AÇUDE NOVO.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2013 EM ITABERABA.