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DL 26/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. JOSÉ CARLOS NUNES SILVA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 150 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO URGENTE DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS VISITANTES, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, POR QUESTÕES DE SAÚDE, IDADE AVANÇADA OU COMORBIDADES, ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS TURISTAS E MORADORES QUE FREQUENTAM ESSE IMPORTANTE LOCAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 08 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 09 / 2024
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: ANALIAÇÃO CRITERIOSA DA VIABILIDADE DE REABERTURA E APRIMORAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA E HUMANIZADA AOS MUNÍCIPES QUE ENFRENATM DESAFIOS DE SAÚDE FORA DE AEU DOMICÍLIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CALHAS, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "BICAS", NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A COLETA E DIRECIONAMENTO DA ÁGUA PARA CISTERNAS, PROMOVENDO O ARMAZENAMENTO SEGURO E SUSTENTÁVEL E AMENIZANDO OS EFEITOS DA SECA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: PROMOÇÃO DE UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS NESSA ESPECIALIDADE E, ASSIM, ZERAR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO URGENTE DE UMA FORÇA TAREFA DE BUSCA ATIVA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ARENA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE ODONTOLÓGICA DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO MATADOURO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DESCENDO A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ONDE RECENTEMENTE FORAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, BEM COMO REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS TRANSVERSAIS DESSA MESMA RUA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA COMPLETA NO CEMITÉRIO DA VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO, O RESPEITO E O ADEQUADO AMBIENTE PARA AS VISITAÇÕES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SUAVE VENENO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: RECAPAMENTO DAS VIAS QUE CONECTAM OS BAIRROS BRISA, RM E AÇUDE NOVO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS MARCADAS PELA QUANTIDADE DE BURACOS E DESNÍVEIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A) PARA REFORÇAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E CONTÍNUO À COMUNIDADE E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MESMO LOCAL, ASSEGURANDO O ACESSO FACILITADO À ÁGUA POTÁVEL, ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: QUE A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO DA SALINAS SEJA DENOMINADA DE "ESCOLA ALAIDE BISPO DOS SANTOS" EM HOMENAGEM À SAUDOSA MORADORA LOCAL, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA CIZINHA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ÔNIBUS ESCOLAR NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA E BOM JARDIM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO VITÓRIO, PRÓXIMO À CASA DO Sr. DETE, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 52 / 2024
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO TOMBADOR, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JURANDIR, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS UMBURANAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEM TETO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DESSAS VIAS TORNOU-SE CRÍTICA, AGRAVADA PELAS RECENTES CHUVAS QUE IMPACTARAM NEGATIVAMENTE A INFRAESTRUTURA LOCAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 56 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE DUAS IRMÃS E OLHO D'ÁGUA, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 57 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO CURRAL A SALINAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL E FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE FORMA SEGURA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS ALAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCAL, DESTINADAS A FUNCIONAR COMO CLÍNICA MÉDICA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR LEITOS, ESPECIALMENTE DESDE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA AVALIAR A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), APROVEITANDO O ESPAÇO DISPONÍVEL NO HGI PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS PACIENTES. PARALELAMENTE, SUGERE-SE QUE O ATUAL ESPAÇO DO CTA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À SAÚDE (CEMAC), POSSIBILITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO OFERICIDO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO DO TRATAMENTO FORA DE DIMICÍLIO ( TFD), PROPICIANDO CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, OS QUAIS ESTÃO ESCASSOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA, BOM JARDIM E BARRO DURO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO DE SALINAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 36 / 2023
Autor:
PEBA
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA, VISANDO ATENDER PRONTAMENTE ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DESSAS LOCALIDADES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, TENDO EM VISTA O FOMENTO DA PRÁTICA DO FUTEBOL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, POR ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, COM A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 96 / 2024
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA FLORISVALDO MOREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 97 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O AUMENTO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO DEVIDO AO RECENTE ASFALTAMENTO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 98 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 99 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 104 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, INICIATIVA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS CONSIDERÁVEIS PARA A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 103 / 2024
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CRESCENTES DA COMUNIDADE LOCAL POR ESPAÇOS REVITALIZADOS E ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 116 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 100 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DO RECÉM REFORMADO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS LAGO DE CORUMBÁ, LAGO DE ARAL, LAGO DE SOBRADINHO, LAGO DE PARANOÁ E LAGO DE ITAIPU, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 109 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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