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MOC 5/2013 - Moção
Ementa: À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DA JOVEM MANUELA DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Protocolo: 221/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 6/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO – À SRA. MARIA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA 133ª JUNTA MILITAR DE ITABERABA-BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS A FRONTE DO REFERIDO ÓRGÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 234/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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MOC 7/2013 - Moção
Ementa: AO SR. EDNALDO RODRIGUES GOMES, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE FBF – FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 279/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 8/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PIZZANE.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 286/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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MOC 9/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO REBOUÇAS OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 289/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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MOC 10/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO SR. POSSIDÔNIO NUNES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Protocolo: 299/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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MOC 11/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AMILTON MASCARENHAS SANTOS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 352/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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MOC 12/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DEIVSON SAMPAIO DE FRANÇA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 355/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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MOC 13/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES/MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL DANIELLE FRANÇA, ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 359/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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MOC 14/2013 - Moção
Ementa: A TODOS OS EDUCADORES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 1.º DE SETEMBRO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 366/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 15/2013 - Moção
Ementa: À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. ROSALVO DA SILVA LIMA, CONHECIDO POR SR. REIS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 367/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 16/2013 - Moção
Ementa: PELO PASSAMENTO DE NIVALDO ARAÚJO LIMA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 389/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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MOC 17/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO SMT PELA SEMANA DO TRÂNSITO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 402/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 18/2013 - Moção
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PELOS JOGOS INTERCOLEGIAIS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 404/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 19/2013 - Moção
Ementa: ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 424/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 20/2013 - Moção
Ementa: À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. ELIOMAR SANTOS , CONHECIDO POR "LEO DO FORTALEZA".
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 428/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 21/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL MAIRA MASCARENHAS E À SRA. DENIZE MARY.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 430/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 22/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DOS VAQUEIROS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 431/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 23/2013 - Moção
Ementa: À ASSOCIAÇÃO DE ARBITRO DE FUTEBOL DE ITABERABA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 444/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 24/2013 - Moção
Ementa: A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA JIBÓIA DA BAHIA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 445/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 25/2013 - Moção
Ementa: AO PROGRAMA CONEXÃO VERDADE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 459/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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MOC 26/2013 - Moção
Ementa: À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SR. EUGÊNIO LÔRETO DEUSDEDITH NEVES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 466/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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MOC 27/2013 - Moção
Ementa: À SRA. MELISA LOPES DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 476/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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MOC 28/2013 - Moção
Ementa: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 477/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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MOC 29/2013 - Moção
Ementa: PELO PASSAMENTO DO JOVEM JAIR DE SOUZA BARRETO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 482/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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MOC 30/2013 - Moção
Ementa: A FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILDÁSIO CARNEIRO RIOS, MAIS CONHECIDO COMO GILDÁSIO DE JOÃO TUNGA”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 484/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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MOC 31/2013 - Moção
Ementa: A SRª VEJANE BARBOSA OLIVEIRA DE FARIAS – COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO /SESAB.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 491/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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PP 1/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL E RUAS ADJACENTES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 10/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:21:00
Autor:
MANDINGA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 2/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:27:31
Autor:
MANDINGA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 3/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE GUARIBAS, VIA FAZENDA PATOS, BOM VIVER E COLODINA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:29:52
Autor:
MANDINGA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 4/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEPUTADO HENRIQUE BRITO NA PROXIMIDADE DA CASA N° 73.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:32:16
Autor:
MANDINGA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 5/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 10 NO BAIRRO DO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:34:44
Autor:
MANDINGA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 6/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:41:25
Autor:
PEBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 7/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORMA DA ESTRADA TANQUE DOS PATOS E MAMÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 8:43:38
Autor:
PEBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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PP 8/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REPAROS NA PISTA DE BICICROSS COM LIMPEZA DE TODA ÁREA EM REDOR, LOCALIZADA NO CAMPO DO DONANA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo:
27/02/2013 -
Horário: 18:29:14
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 9/2013 - Pedido de Providências
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE VOLEIBOL, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES DE FUTSAL E AS RESPECTIVAS REDES NAS QUADRAS DO PÉ DO MONTE, BATALHÃO E VILA SÃO VICENTE; LIMPEZA NAS LATERAIS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA QUADRA DO DONANA; REFORMA GERAL DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BARRO VERMELHO E URBIS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
28/02/2013 -
Horário: 9:26:13
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 10/2013 - Pedido de Providências
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO RODOVIÁRIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
28/02/2013 -
Horário: 9:33:46
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 11/2013 - Pedido de Providências
Ementa: TROCA DE LÂMPADAS DE SEIS POSTES DO POVOADO DA VAZANTE E IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE UM REFLETOR NA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DO POVOADO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo:
28/02/2013 -
Horário: 11:10:05
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 12/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORMA DA PONTE DA VILA SANTA HELENA, ROÇAGEM DA ENTRADA DO MAMÃO, LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS A COMEÇAR POR BARRO DURO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 26/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 14:23:40
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 13/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORÇAR A SEGURANÇA NO ANTIGO MERCADO VELHO, HOJE MERCADO JOSÉ RIBEIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 32/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 8:44:08
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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PP 14/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DO BAIRRO CAITITU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 33/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 8:48:26
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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PP 15/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REMOÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 9:03:00
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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PP 16/2013 - Pedido de Providências
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A PRÁTICA EFETIVA DA CIDADANIA, A CONSCIENTIZAÇÃO E A URBANIDADE ENTRE OS USUÁRIOS DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 9:15:43
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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PP 17/2013 - Pedido de Providências
Ementa: EXECUTAR URGENTEMENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 11 E 12 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE PARA TANTO, DAS RUBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 17:38:49
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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PP 18/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RECUPERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 50/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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PP 19/2013 - Pedido de Providências
Ementa: ATENDA A COMUNIDADE DO BAIRRO BEIRA RIO,COM REPAROS NAS RUAS (01,03,05,06,07,09,10). CONFORME PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 54/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 20/2013 - Pedido de Providências
Ementa: QUE DE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE ATENDER AO OFICIO Nº80/2011/SELTU,SOB O PROTOCOLO Nº8510110094792. QUE EM SUA REDAÇÃO SOLICITA REFORMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA O GINÁSIO RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 21/2013 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS NOMINAIS NAS RUAS NÃO IDENTIFICADAS DA CIDADE DE ITABERABA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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PP 22/2013 - Pedido de Providências
Ementa: ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROMOVA O CADASTRAMENTO, A TRIAGEM E A CLASSIFICAÇÃO DOS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO OS A TRATAMENTO MÉDICO E/OU A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, CONFORME CADA CASO E ACEITAÇÃO DO INDIVÍDUO, RESPEITADAS, OBVIAMENTE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 64/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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PP 23/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 70/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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