Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 130/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 246/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MANDINGA
Texto Original
|
IND 131/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA 07 DE SETEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 249/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
|
IND 132/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO BAR BODE NA BRASA ATÉ A ENTRADA DA 9° CIRETRAN.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 251/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
|
IND 133/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS AOS POVOADOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 252/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 134/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COSTA E SILVA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO MERCADINHO DO VITAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 257/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 135/2014 - Indicação
Ementa: EM –CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O ESTÁDIO DA PRIMAVERA À PRACINHA DO LAJEDO DA TUCAIA E TAMBÉM ENTRE A RUA MELQUIADES CALMON E O ANTIGO CAMPO DO INGAÇO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 262/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 136/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO EM FRENTE À ESCOLA DORALICE SAMPAIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 263/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 137/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM CAMINHOS DO BAIRRO CONCIC E TAMBÉM NA RUA JOÃO BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 269/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 138/2014 - Indicação
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO –PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SR. JOÃO MAURICIO BOTELHO DE QUEIROZ, A POSSIBILIDADE DE REVOGAR AS PORTARIAS 2044 E 2045, AMBAS PUBLICADAS EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PELO DETRAN-BA, OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, AO MENOS RETIRE DO TEXTO A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DAS TAXAS ESTIPULADAS POR ESSAS NORMAS, POIS OS TRANSTORNOS E CUSTOS PROVENIENTES DA IMPLANTAÇÃO DESTAS REPRESENTA, A NOSSO VER, UM DESRESPEITO AO CONTRIBUINTE BAIANO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 270/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 139/2014 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA- NO SENTIDO DE SUBMETER AO CRIVO DO LEGISLATIVO ESTADUAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DENOMINANDO DE RODOVIA MARIA MILZA SANTOS FONSECA, O TRECHO DA BA 046 COMPREENDIDO ENTRE ITABERABA E RUY BARBOSA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 271/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alinaldo
|
IND 140/2014 - Indicação
Ementa: ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REALIZAR REFORMAS DE MORADIAS EM MÁS CONDIÇÕES DE HABITATIVIDADE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 272/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
|
IND 141/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE O CALDÃO, A MADEIREIRA RUFINO E O CEO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 274/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
|
IND 142/2014 - Indicação
Ementa: REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 275/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 143/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS NO MONTE BOM JESUS
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 276/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 144/2014 - Indicação
Ementa: DEMARCAÇÃO COM NUMERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDA COMO “A PEDRA” VISANDO PRESERVAR A VAGA DOS FEIRANTES JÁ HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE COMERCIO, DE MODO A EVITAR CONFLITOS E TRANSTORNOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 280/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
|
IND 145/2014 - Indicação
Ementa: ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, APÓS ESTUDOS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL”, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA E SUGESTÃO APRESENTADAS ABAIXO E MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 281/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 146/2014 - Indicação
Ementa: DIMINUIÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA RIO BRANCO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 284/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 147/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO DE EVENTO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 285/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 148/2014 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DAS VIAS LATERAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CICLOVIAS, QUIOSQUES, ÁREA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) EM TODO O ENTORNO COM ÁREA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A PONTE PRÓXIMA AO POSTO JAGUAR ATÉ A PONTE DO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 286/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 149/2014 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA (UM BECO) QUE LIGA AS CASAS EM CONSTRUÇÃO AO LADO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS SANTANA À PRAÇA DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO (AO LADO DO BAR DO SR. ADENOR).
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Protocolo: 288/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
|
IND 150/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DA URBIS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 290/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 151/2014 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO NA RUA 02 FAZENDA BELA IRIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 291/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 152/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, POVOADO DE BARRO BRANCO: CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, DA SALA DA DIRETORA E DO MURO; AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA; VENTILADORES DE TETO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS; E LIMPEZA DO FORRO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 292/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
|
IND 153/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ MINUNCIO CARIBÉ LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 294/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 154/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 295/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 155/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COMPRA DE UMA GELADEIRA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 296/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 156/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA PRAÇA MARIA MILZA LOCALIZADA NA FEIRA NOVA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 297/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 157/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA PAULO AMANSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODOS NAS RUAS CIRCUNVIZINHAS DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 298/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 158/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO TORRES, NO SENTIDO DE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO MONTANTE QUE SEJA NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTO CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, ONDE NA OPORTUNIDADE ENVIAMOS EM ANEXO FOTOS DA REAL SITUAÇÃO DO LOCAL SUPRACITADO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 301/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
|
IND 159/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 303/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
|
IND 160/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 305/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 161/2014 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA ELÉTRICA PARA REFAZER A LIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SERRA VERDE II, QUE FICA LOCALIZADO NA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 306/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 162/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE ÁREA DE CALÇADOS DA FEIRA NOVA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 307/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 163/2014 - Indicação
Ementa: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ACOLHIDA DA CIDADE ATRAVÉS DE ABRIGOS, ALBERGUES E ALOJAMENTOS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 311/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 164/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS CEM (100) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 316/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 165/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SANTANA E ADJACÊNCIAS, PRINCIPALMENTE A VIA QUE DÁ ACESSO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO DO DERBA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 325/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
|
IND 166/2014 - Indicação
Ementa: REVER A QUANTIDADE DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA ATUALMENTE LIBERADOS PARA O POVO DA ZONA RURAL , VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DESSA DISTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 327/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
|
IND 167/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACAS SINALIZATIVAS COM O NOME DA RUA MARIA MILZA SANTOS FONSECA, NA VIA PUBLICA COMPREENDIDA ENTRE O VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 1.351 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 330/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alinaldo
|
IND 168/2014 - Indicação
Ementa: AO ILM° SR. DR. VIRGILIO DE PAULA TOURINHO, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA 10° SRPRF, NO SENTIDO DE DEFENDER ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MUDANÇA DO LOCAL DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 332/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
|
IND 169/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SEM TETO, NO INÍCIO DA RUA 02, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 341/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 170/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MINUCIO CARIBÉ, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAPS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 344/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
|
IND 171/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DOS CARROS APREENDIDOS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 345/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
|
IND 172/2014 - Indicação
Ementa: EM – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
IND 173/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS CAMINHOS 04, 36 E 37 NO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 353/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
|
IND 174/2014 - Indicação
Ementa: – IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 354/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 175/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 355/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
|
IND 176/2014 - Indicação
Ementa: EM RAZÃO DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO ANTECIPAR PARA ÀS 06H A ABERTURA DAS ÁREAS DE RECEPÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA, DO CME, DO CEMAC E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 356/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
|
IND 177/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS IMEDIAÇÕES AS RUAS BRASÍLIA/GOIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 359/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 178/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA AO LADO DA FÁBRICA BAHIA MÓVEIS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 360/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
|
IND 179/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO BREZZA DI FIORI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 361/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
