Pesquisar Matéria Legislativa

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DA PRIMAVERA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTALAÇÃO DE TV NA QUADRA DE ITAÍBA PARA O POVO ASSISTIR À COPA DO MUNDO DE 2014.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – PINTURA E DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INCENTIVANDO O CONTRIBUINTE A EXIGIR NOTA OU CUPOM FISCAL AO COMPRAR QUALQUER OBJETO NAS CASAS COMERCIAIS.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO O ENSINO PRÉ-INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL DOIS.

AO ECT – DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO PARA ATENDER AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.

IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA

CALÇAMENTO DAS RUAS RENATO MEDEIROS, ROGÉRIO REGO, CLÉRISTON ANDRADE ATÉ O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, COM DRENAGEM DE ÁGUA FLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REFORMA GERAL DA PRAÇA ZÉ DO OURO, NO BAIRRO VERMELHO E DA PRAÇA DO PIRIQUITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E BANCOS.

COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA VAZANTE, NA BR 242.

INSTALAR NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) COBERTURAS E BANCOS PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM A ABERTURA DESSAS UNIDADES PARA RECEBEREM ATENDIMENTO.

REVITALIZAR A PRAÇA QUE FICA AO LADO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO VERMELHO.

IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESPORTIVA NO TREVO.

REFORMA GERAL DA PRAÇA LAGEDO DA TOCAIA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS.

IMPLANTAR PROJETOS QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E A “MELHOR IDADE” NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, GINÁSTICA E ARTES MARCIAIS.

IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO VERMELHO, PÉ DO MONTE E BATALHÃO.

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, DE UMA ÁREA ADMINISTRATIVA AO LADO DA PISTA DE CICLISMO, COLOCAÇÕES DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA PISTA DE BICICROSS, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA A POPULAÇÃO, DE ÁREA DE CICLOVIA E CAMINHADA, INSERÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇAS E ARTES MARCIAIS NO DONANA.

CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BATATA, LAJE E DO VALE DO PROGRESSO.

O CUMPRIMENTO POR PARTE DAS CASAS COMERCIAIS DOS CÓDIGOS DE POSTURA MUNICIPAL, CONDICIONANDO OS LIXOS PRODUZIDOS EM SACOS PRETOS E RECIPIENTES APROPRIADOS, INCLUSIVE FECHADOS OU TAPADOS E COLOCADOS NUM MOMENTO PRÓXIMO DA PASSAGEM DO CARRO COMPACTADOR DE LIXO.

LIMPEZA DA RUA DR. JÚLIO ARAÚJO, NO BAIRRO DO PÉ DO MONTE.

ENCAMINHAR AOS MORADORES DA RUA 03 DE MAIO O CRONOGRAMA DOS DIAS E HORÁRIOS QUE PASSAM OS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA REGULAR DE LIXO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE COLOQUEM O LIXO NAS PORTAS DAS SUAS CASAS, UMA VEZ QUE JÁ RECEBEMOS QUEIXAS DE QUE ALGUNS MORADORES VÊM COLOCANDO LIXOS FORA DE HORÁRIO E EM LOCAIS DIFERENTES, O QUE VEM TRAZENDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA AQUELA COMUNIDADE, SOBRETUDO PARA A SRª NILDA, UMA DAS MORADORAS MAIS PREJUDICADAS.

ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA TOTAL DE JUROS E MULTAS DECORRENTES DE DÍVIDAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM TODAS AS ÁREAS, DE MODO A DAR AOS MUNÍCIPES CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS DÉBITOS PARA COM A MUNICIPALIDADE, DIVIDINDO ESTES EM ATÉ OITO VEZES.

PATROLAMENTO DA AVENIDA ALOISIO SAMPAIO (AÇUDE NOVO).

RETIRADA DE ENTULHOS E REALIZAR LIMPEZA NOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, RM E AÇUDE NOVO.

EXTENSÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

CALÇAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS AUTOMOTIVOS LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS COM PLACA DE ITABERABA, INCLUSIVE OS ADQUIRIDOS DEPOIS DE EMPLACADOS EM OUTRAS CIDADES.

ENCAMINHAR PROJETO À EMBASA PARA COLOCAR ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FICA AO LADO DO INSTITUTO MINISTRO CARLOS SANTANA NO BAIRRO VERMELHO.

NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FICA AO LADO DO INSTITUTO MINISTRO CARLOS SANTANA, NO BAIRRO VERMELHO.

INDICO À SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL TROCAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO, INICIANDO NO MERCADINHO SANTIAGO ATÉ PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA FENÍCIA (RUA JOEL PRESÍDIO).

DEPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, JACQUES WAGNER, PARA QUE A COORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS SE MANTENHA NA CIDADE DE ITABERABA, INCLUSIVE REESTRUTURANDO-A HUMANA E INSTRUMENTALMENTE, COM A NECESSIDADE QUE SE É EXIGIDA COMO INSTRUMENTO, QUE TEM A MISSÃO...

RETIRADA DE LIXO NA PRAÇA JOÃO LEÃO, PRÓXIMO À QUADRA DE FUTEBOL.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA IMPLEMENTANDO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO ENCONTRO DA AVENIDA RIO BRANCO COM O LOTEAMENTO COSTA E SILVA, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DESSE LOGRADOURO E ADJACÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NA ÁREA DO DONANA, ENTRE A QUADRA E A PISTA DE BICICROSS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEP. HENRIQUE BRITO, PRÓXIMO AO DARCY RIBEIRO.

PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ALAGOAS A IPOEIRA E ESTRADA DO MAMÃO I.

CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RUDIVAL MOREIRA, IMEDIAÇÕES DA CASA N° 11, PRÓXIMO À PRAÇA PARAÍSO, NO BAIRRO DO PÉ DO MONTE.

IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA ZULMIRA SILVANY.

IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO GRAMADO DA CONCIC.

COLOCAR UM BEBEDOURO VISÍVEL E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, BEM COMO FACILITAR O ACESSO AOS SANITÁRIOS.

PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO QUEIROZ.

CALÇAMENTO DA ESCURINHA, DA LAURO FARANY DE FREITAS ATÉ A TRAVESSA LAURO FARANY, ANTIGA RUA DA RÁDIO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA PARA COOPER.

FAZER CUMPRIR A LEI N° 1.315 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, A QUAL “CONSIDERA COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA O DIA NACIONAL DO GARI”, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO...

AO GOVERNADOR/PRESIDENTA – DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS...

DETERMINAR QUE TODOS E QUAISQUER CONTRATOS CELEBRADOS E A CELEBRAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, REFERENTES ÀS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, NECESSARIAMENTE SEJA OBRIGATÓRIO QUE OS RESPECTIVOS IPVA’S E EMPLACAMENTOS...

AO GOVERNADOR – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO ENSINO REGULAR DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.