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CONVIDAR O EX. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ALBERTO MAGNO LEAL PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO APRESENTAR OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE ITABERABA.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO Nº 034/2012, CONTRATO Nº602/2011, CONTRATO Nº 044/2012, CONTRATO Nº 043/2012, CONTRATO Nº46/2012, CONTRATO Nº 70/2012, CONTRATO Nº FME 82/2012, CONTRATO Nº 96/2012 – FME.

ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO, “INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO.”

QUAL O MOTIVO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO O AÇUDE NOVO ENCONTRA-SE PARALISADA POR MAIS DE DOIS ANOS? SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVALIAR A REGULARIDADE DA OBRA;

CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, EXCETO O CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.

AO E.M. E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS PELA APMI DE CASTRO ALVES QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA.

CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, MAIS PRECISAMENTE PARA APRESENTAREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONSEQUENTEMENTE AO POVO ITABERABENSE, UM RELATÓRIO DAS SUAS AÇÕES Á FRENTE DE CADA UM DESSES ÓRGÃOS, DESDE QUANDO ASSUMIRAM SUAS FUNÇÕES NO GOVERNO DO PREFEITO JOÃO FILHO, EXPLANANDO SOBRE MELHORIAS QUE FORAM FEITAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO (EM JUNHO DE 2009), DISCORRENDO TAMBÉM SOBRE AS AÇÕES QUE PODEM SER FEITAS PARA AMENIZAR ALGUMAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MUNÍCIPES. FICA A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA, EM CONSENSO COM OS SECRETÁRIOS/DIRETORES A SEREM CONVOCADOS, A MARCAR AS DATAS DE SUAS VINDAS A ESTA CASA, INTERCALANDO-AS A CADA QUINZE DIAS, SENDO CONVOCADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL, ESPORTES E NÚCLEO DE PROJETOS.

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO ABATEDOURO DE ITABERABA; QUAL A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA OBRA.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA: CONVOCAR O SENHOR ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSENSO ENTRE O CONVOCADO E A MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.

CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 QUE SÃO FORNECIDOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DE QUE FORMA É FORNECIDA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

AO EM RELATAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PROJETO FENIS NO AÇUDE NOVO; CALÇAMENTO DA CLERISTON ANDRADE, DUQUE DE CAXIAS E ADJACENCIAS; PRAÇA DA BÍBLIA; PRAÇA DO ROSÁRIO; FINALIZAÇÃO DA FLAVIANO GUIMARÃES; UPA 24 HORAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E FAZER ENCAMINHAMENTOS A RESPEITO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, GOVERNO DO ESTADO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPRESENTANTE DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

LISTAGEM DOS BENS E IMÓVEIS (EDIFICAÇÕES OU TERRENOS) QUE INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA QUE CAÍRAM EM DESUSO.

AO EM QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA? QUANDO SERÁ FEITO A REVISÃO E O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DA LEI 799/94? INFORMAR POR ESCRITO, A RELAÇÃO DE TODOS OS DÉBITOS DA PREFEITURA DE ITABERABA COM A ITAPREV, INCLUSIVE OS QUE JÁ FORAM PARCELADOS E A QUANTIDADE DE PARCELAS PAGAS.

QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REPRESENTANTES DA ZONA RURAL COM RESPECTIVAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, INFORMAR POR ESCRITO AS LOCALIDADES QUE NÃO TEM REPRESENTANTE, COM A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: *QUEM É O MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS RUAS, QUE SÃO ABRIGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? *QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CANIL QUE ABRIGA OS ANIMAIS? *RELACIONAR OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO CANIL E SUA RESPECTIVA FUNÇÃO. *QUEM COLHE O MATERIAL E AONDE REALIZA OS EXAMES PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS DOENÇAS NESSES ANIMAIS? *O QUE É FEITO COM OS ANIMAIS QUE NÃO SÃO PROCURADOS PELOS SUPOSTOS DONOS? *EXISTE REGISTRO DA ENTRADA DESSES ANIMAIS, SE POSITIVO, DE QUE FORMA É FEITO ESSE REGISTRO.

SOLICITAR AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. THYEGO MATO CÓPIA DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) REALIZADA PELA PROMOTORIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA.

QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1_DE QUE FORMA SE DÁ O PAGAMENTO DAS TAXAS DOS FEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL, SE É BOLETO BANCÁRIO, CARNÊ DE PAGAMENTO OU DIRETAMENTE AOS AGENTES ARRECADADORES; 2_INFORMA O NÚMERO DA CONTA DA PREFEITURA ONDE TAL ARRECADAÇÃO É DEPOSITADA E O VALOR MÉDIO MENSAL ARRECADADO.

A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAR QUANTO AO PASSEIO TRABALHISTA E DÉBITOS.

A AMPI: INFORMAÇÕES A CASA LEGISLATIVA SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS, CUSTO FIXOS E DELITOS PASSIVEIS DAS COBRANÇAS JUDICIAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS EXECUTADAS EM TRAMITAÇÃO, RELACIONADAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A TERCEIRIZADA, RELATIVOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA COM PARCELA INVESTIDA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

QUE SOLICITE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARECER FAVORÁVEL REFERENTE A LEGALIDADE DOS COORDENADOS PEDAGÓGICOS RECEBEREM O ADICIONAL DE 3% SOBRE O SALÁRIO BASE, HAJA VISTA QUE ESTES SERVIDORES, INCLUÍDOS DESTE ADICIONAL NO ÚLTIMO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL GARANTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°20, DE 22 DE ABRIL 2015.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CARDÁPIO APROVADO NO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO 2015, CONTENDO A RELAÇÃO DE ALIMENTOS A SER OFERECIDA NO ANO E DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO SEMANAL DESTE CARDÁPIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: 1º QUAL O VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO EM GERAL, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. 2º QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ABERTO MAGNO LEAL, PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

DE ACORDO COM O ARTIGO 124,§ 3°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS.

CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. ROOSEVELT DE ABREU PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, O SR. SALVADOR ROGER: PARA ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. 1°_ CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL ENTRE A SANTA CASA MISERICÓRDIA E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, QUE FUNCIONA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, BA. 2°_CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

QUE SE ECAMINHE AOS REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS TRANSCOPS E COOPERLOGIS, AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, LISTA DE TODOS OS SEUS RESPECTIVOS COOPERADOS, PARA QUE SE EXERÇA A DEVIDAS TRANSPARÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DESTE PARLAMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1°_DE ACORDO COM O ART. 4° DA LEI N°1330/14 QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO DIZ QUE “O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FICARÁ ENCARREGADO DE RECEBER AS DENÚNCIAS E IMPLEMENTAR A COBRANÇAS DAS MULTAS POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. “COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.2°- ENTÃO PERGUNTAMOS EXISTE DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO NAS REFERIDA SECRETÁRIA, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI POR PARTE DA EMBASA?3°_NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PUNIR A EMBASA, CASO NÃO ESTEJA CUMPRINDO A LEI.

AO ILM° SR.JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA - COORDENADOR REGIONAL DA POLICIA CIVIL:QUE FORNEÇA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL REFERENTE A INVASÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITABERABA E A SUBTRAÇÃO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AO SENHOR NILO CESAR SILVA, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTE AO CLUBE SOCIAL DE ITABERABA: 1°_ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO E REGISTRADO NO CARTÓRIO COMPETENTE; 2°_ RELAÇÃO NOMINAL DOS SÓCIOS; 3° _ ATA OU ATO QUE O LEGITIMA COMO SÓCIO ADMINISTRADOR; 4°_CERTIDÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E DA RECEITA FEDERAL ATESTANDO A REGULARIDADE FISCAL DA ASSOCIAÇÃO; 5°_ CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEL ATESTADO A PROPRIEDADE DO CLUBE SOBRE O TERRENO NA AV. RIO BRANCO, ACOMPANHANDO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVOS; 6°_ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 14/10/2015 O CONTRATO N° 452/015, NO VALOR DE R$ 889.104,15 PARA A CONSTRUÇÃO DE “ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA”. DESTA FORMA, SOLICITAMOS ATRAVÉS DESSE REQUERIMENTO, QUAL O TIPO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUINDO E A LOCALIZAÇÃO DA OBRA.

CÓPIAS DAS CRLV DE TODOS OS VEÍCULOS LOCALIZAS ATRAVÉS DA TRANSCOPS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

1°- CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGISTICO-CNPJ13928764/0001-93; 2°- RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3°-QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DOS CARROS PIPAS QUE ABASTECEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO QUAIS SÃO LOCADOS PELA PREFEITURA DE ITABERABA E QUAIS SÃO LOCADOS PELO EXERCITO BRASILEIRO.

AO (INEMA)INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE,E RECURSOS HÍDRICOS QUE REALIZAM ESTUDOS PARA VERIFICAR A SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA

AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA COELBA EM ITABERABA.

REQUERIMENTO À EMBASA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TAIS QUAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E OUTROS, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 799, DE 28.11.1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JORGE AMADO, LOCALIZADO NA FAZENDA TAMBURI, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE TESTA BRANCA.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE.

CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO ATAÍDE, NAS IMEDIAÇÕES DO "BECO DO CENTENÁRIO", NO BAIRRO DO DERBA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – TORNAR MÃO ÚNICA O TRECHO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL NO SENTIDO “CASA RIBEIRO” E “CENTRO OPERÁRIO DE ITABERABA”.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – CONSTRUIR PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO “CACIQUE”.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – DAR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS.