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FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

SINALIZAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

PODA DE ÁRVORES NA RUA SÉRGIO SOARES, NO FUNDO DA MEDEIROS NETO N° 224 PRÓXIMO A UMA OFICINA.

RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO A IGREJA PENTECOSTAL PLENITUDE DO ESPÍRITO SANTO.

REFORMA TOTAL DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, MAS CONHECIDA COMO PRAÇA DO VITAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REFORMA TOTAL DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA SUA ÁREA EXTERNA (ACADEMIA AO AR LIVRE.

RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, PRÓXIMO AO NUMERO 527, NO BAIRRO CAETITÚ.

CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 15, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

FAZER REPAROS, AO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO N° 416, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, SENDO UM NA ENTRADA DO POVOADO E OUTRO NA SAÍDA DE VILA NOVA PARA LOCALIDADE DE SANTA HELENA.

RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA 3° TRAVESSA IRAQUARA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

REALIZAR A LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACO, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE ÁRVORES E MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES),INCLUINDO LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DO ALTO VERMELHO.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REGIÃO DO SERROTE.

RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES NAS VIAS QUE AINDA NÃO OS TEM E QUE NOTADAMENTE PRECISAM.

QUE COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA ALIANÇA NA AV. GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO A ESCOLA NELSON GUIMARÃES.

QUE FAÇA LIMPEZA GERAL (CAPINA, TAPA-BURACOS, RETIRADO DE ENTULHOS) E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO POVOADO DAS CAJÁS.

CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO POVOADO DAS CAJÁS, POÇOS DANTAS, SOBRADINHO E SÃO BENTO.

CONSERTO DO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VERMELHO.

DISPONIBILIZAR UMA CAÇAMBA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, UMA VEZ QUE ESTÃO USANDO CARROÇA DE TRAÇÃO ANIMAL PARA FAZE-LO.

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADO NUMA ÁREA A CERCA DE 20 METROS DAS RESIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE CAPINA DE SERVIÇOS DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E PODADAS DE ÁRVORES NO JARDIM EUROPA.

INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1°_ NA AVENIDA LINÉSIO BASTO DE SANTANA, BAIRRO MORRO DAS FLORES, PRÓXIMO Á ESCOLA MONTE PARAÍSO; 2°_ NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS: RUA MARANHÃO, RUA AMAPÁ, TRAVESSA DA RUA 10, RUA PARÁ, RUA PARAÍBA, RUA 2,RUA AMAZONAS (PRÓXIMO AO SERRANO), RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PERNAMBUCO.

CONSERTO DO TELHADO DO PONTO DE APOIO DOS MOTORISTAS EM FRENTE A RODA VIVA.

CONSERTAR O QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA RUI BARBOSA, ANTES DA ADELBA.

CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO COSTA E SILVA,A ALTURA DA CASA N°161, CUJOS DEJETOS ESTÃO CORRENDO A CÉU ABERTO.

INDICAÇÃO DE 10 (DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL.

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA.

REITOR IFBAHIANO – QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IFET EM ITABERABA? QUANDO SERÃO REINICIADAS ESSAS OBRAS? SE PODERIA MARCAR UMA AUDIÊNCIA NA REFERIDA COMISSÃO, PARA O IFBAHIANO EXPOR PARA COMUNIDADE...

REQUERIMENTO – EMPRESA FRAGA E MORAES: DE ACORDO COM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A TARDE DO DIA 20/01/2015, O PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, AFIRMA QUE EXONEROU ALBERTO.

CONVIDAR O EX. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ALBERTO MAGNO LEAL PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO APRESENTAR OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE ITABERABA.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO Nº 034/2012, CONTRATO Nº602/2011, CONTRATO Nº 044/2012, CONTRATO Nº 043/2012, CONTRATO Nº46/2012, CONTRATO Nº 70/2012, CONTRATO Nº FME 82/2012, CONTRATO Nº 96/2012 – FME.

ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO, “INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO.”

QUAL O MOTIVO QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO O AÇUDE NOVO ENCONTRA-SE PARALISADA POR MAIS DE DOIS ANOS? SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVALIAR A REGULARIDADE DA OBRA;

CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, EXCETO O CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.

AO E.M. E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS PELA APMI DE CASTRO ALVES QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA.

CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, MAIS PRECISAMENTE PARA APRESENTAREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONSEQUENTEMENTE AO POVO ITABERABENSE, UM RELATÓRIO DAS SUAS AÇÕES Á FRENTE DE CADA UM DESSES ÓRGÃOS, DESDE QUANDO ASSUMIRAM SUAS FUNÇÕES NO GOVERNO DO PREFEITO JOÃO FILHO, EXPLANANDO SOBRE MELHORIAS QUE FORAM FEITAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO (EM JUNHO DE 2009), DISCORRENDO TAMBÉM SOBRE AS AÇÕES QUE PODEM SER FEITAS PARA AMENIZAR ALGUMAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MUNÍCIPES. FICA A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA, EM CONSENSO COM OS SECRETÁRIOS/DIRETORES A SEREM CONVOCADOS, A MARCAR AS DATAS DE SUAS VINDAS A ESTA CASA, INTERCALANDO-AS A CADA QUINZE DIAS, SENDO CONVOCADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL, ESPORTES E NÚCLEO DE PROJETOS.

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO ABATEDOURO DE ITABERABA; QUAL A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA OBRA.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA: CONVOCAR O SENHOR ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSENSO ENTRE O CONVOCADO E A MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.

CÓPIA DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 QUE SÃO FORNECIDOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DE QUE FORMA É FORNECIDA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

AO EM RELATAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PROJETO FENIS NO AÇUDE NOVO; CALÇAMENTO DA CLERISTON ANDRADE, DUQUE DE CAXIAS E ADJACENCIAS; PRAÇA DA BÍBLIA; PRAÇA DO ROSÁRIO; FINALIZAÇÃO DA FLAVIANO GUIMARÃES; UPA 24 HORAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E FAZER ENCAMINHAMENTOS A RESPEITO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, GOVERNO DO ESTADO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPRESENTANTE DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

LISTAGEM DOS BENS E IMÓVEIS (EDIFICAÇÕES OU TERRENOS) QUE INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA QUE CAÍRAM EM DESUSO.

AO EM QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA? QUANDO SERÁ FEITO A REVISÃO E O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DA LEI 799/94? INFORMAR POR ESCRITO, A RELAÇÃO DE TODOS OS DÉBITOS DA PREFEITURA DE ITABERABA COM A ITAPREV, INCLUSIVE OS QUE JÁ FORAM PARCELADOS E A QUANTIDADE DE PARCELAS PAGAS.

QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REPRESENTANTES DA ZONA RURAL COM RESPECTIVAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, INFORMAR POR ESCRITO AS LOCALIDADES QUE NÃO TEM REPRESENTANTE, COM A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: *QUEM É O MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS RUAS, QUE SÃO ABRIGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? *QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CANIL QUE ABRIGA OS ANIMAIS? *RELACIONAR OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO CANIL E SUA RESPECTIVA FUNÇÃO. *QUEM COLHE O MATERIAL E AONDE REALIZA OS EXAMES PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS DOENÇAS NESSES ANIMAIS? *O QUE É FEITO COM OS ANIMAIS QUE NÃO SÃO PROCURADOS PELOS SUPOSTOS DONOS? *EXISTE REGISTRO DA ENTRADA DESSES ANIMAIS, SE POSITIVO, DE QUE FORMA É FEITO ESSE REGISTRO.

SOLICITAR AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. THYEGO MATO CÓPIA DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) REALIZADA PELA PROMOTORIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA.

QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1_DE QUE FORMA SE DÁ O PAGAMENTO DAS TAXAS DOS FEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL, SE É BOLETO BANCÁRIO, CARNÊ DE PAGAMENTO OU DIRETAMENTE AOS AGENTES ARRECADADORES; 2_INFORMA O NÚMERO DA CONTA DA PREFEITURA ONDE TAL ARRECADAÇÃO É DEPOSITADA E O VALOR MÉDIO MENSAL ARRECADADO.

A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAR QUANTO AO PASSEIO TRABALHISTA E DÉBITOS.

A AMPI: INFORMAÇÕES A CASA LEGISLATIVA SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS, CUSTO FIXOS E DELITOS PASSIVEIS DAS COBRANÇAS JUDICIAIS.