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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NOS SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, PAPEL-MOEDA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE SEUS CLIENTES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

AO EM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS OS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 60 CONTÊINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA, NO ANO DE 2014; RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS DOS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 30 CONTEINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NO ANO DE DE 2014.

INFORMAÇÃO SOBRE RETOMADAS DAS OBRAS E PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS CAMPOS DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS IRMÃO LÁZARO E JOÃO GUALBERTO.

A COELBA, ANEEL E AGERBA: INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PROVIDENCIAR DA OPERADORA TIM, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ITABERABA DEVIDO A FREQUENTE FALTA DE SINAL E QUEDA EM LIGAÇÃO. ENCAMINHAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA ZONA RURAL PARA O SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

PROVIDÊNCIAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E FORNEÇA CÓPIA DO LAUDO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA: FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO INEMA EM ITABERABA E INFORMAR MOTIVO.

REQUER DOS VEREADORES QUE INDIQUEM PARA EXERCER A LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA.

QUE SE ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.JOÃO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO. CÓPIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E A EMPRESA SOLUÇÃO.GOV:QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: .CÓPIA DE TODAS AS ATAS QUE FORAM DISPONILIZADAS NA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO REALIZADO DIA 31/07 E 07/08. .RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO TIVERAM OS SEUS NOMES CONFIRMADOS OS PAGAMENTOS DA INSCRIÇÃO;QUE SEGUNDO A EMPRESA FOI FALHA DA AGÊNCIA BANCÁRIA; .CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REALIZADORA DO CERTAME; .VALORES ARRECADADOS COM A INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO E QUANTIDADE DE INSCRITOS DIVIDIDOS POR CARGOS.

CONVOCAR O SR.ROOSEVELT DE ABREU BASTOS,PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA,PARA O MESMO VIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA ,NO DIA 15/08/25016,A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO ALUDIDO CONCURSO.

RELAÇÃO DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO EM: REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: *RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DEMITIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A PARTIR DE DOIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. *CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS COM VÍNCULO DIRETO COM A PREFEITURA DE ITABERABA; *CÓPIA DA JUSTIFICATIVA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA EFETUAR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES QUE PRESTAVAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO. *INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO IMPACTO DESTAS DEMISSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA GESTÃO PARA EVITAR DANOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DESTES SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO.

EM – ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS QUAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ETC, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 28/11/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.

ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DO TANQUE, NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO.

PODA DAS ÁRVORES DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.

PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ALTO VERMELHO À BR 242.

MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO COM PELO MENOS 100 (CEM) MUDAS PARA O PLANTIO NO POVOADO DA VAZANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.

PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA À REGIÃO DO SERROTE.

MUTIRÃO DE LIMPEZA, CARPINA, PATROLAMENTO DE ALGUMAS VIAS COM MATERIAL, AREIA, CASCALHO DOS POVOADOS DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO.

MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, ATERRO DE BURACOS, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DAS VIAS E LOGRADOUROS QUE NECESSITAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TÉRMINO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA, LIGANDO A RUA QUATRO DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.

IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) NO TREVO COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS E IMPLANTAÇÕES DE QUIOSQUES.

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO.

REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA PARA CAMINHADA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS COM SAÍDA NO POVOADO ALTO VERMELHO.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS) NO NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASC. E FEM.) EM TODOS OS 11 CESCS (CENTRO SOCIOCULTURAIS), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO ALTO VERMELHO.

CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE.

COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL NOS TERMOS DO PROGRAMA “DOE UMA PLACA E SINALIZE SUA CIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 12/11/2013.

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO – “ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA LOCAL, TODO O MAQUINÁRIO DA USINA ASFALTIVA QUE PERTENCIA Á EXTINTA 5ª RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA)”.

INSTALAÇÃO DE RADARES NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR, NA SAÍDA PARA IAÇÚ.”

“FORNECIMENTO FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISAS E SHORTS) PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I.”

“CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS PÚBLICOS NO POVOADO DE VAZANTE E NO POVOADO DE VILA NOVA, BEM COMO CALÇAMENTO NOS REFERIDOS POVOADOS.”

“DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE MORAM NA CONCIC E BATALHÃO E ESTÃO ESTUDANDO NA ESCOLA EDGARD SANTOS QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO NA SEDE DA ANTIGA ESCOLA MARIA DE LOURDES, NO LOTEAMENTO BAHIA.”

“IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPOTIVAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BARRO VERMELHO, PÉ DO MONTE, BATALHÃO E URBIS.”

“CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. LAURO FARANI DE FREITAS, APROXIMADAMENTE 50 METROS, ANTES DA ENTRADA DA FEIRA LIVRE, REMOVENDO REFERIDA DISTÂNCIA NA QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.”

SOLICITAR POLICIAIS EFETIVOS PARA PERMANECEREM CONSTANTEMENTE DE PRONTIDÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUITÉRIA, SÃO VICENTE E GUARIBAS.