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CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA DE TRABALHO NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, NO MANUSEIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DO CONTATO COM LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR DA MOLÉSTIAS GRAVES.

CONCEDER, MENSALMENTE, UMA CESTA BÁSICA AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EXEMPLIFICATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ORA ANEXAMOS.

AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR: IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

A EMPRESA BAHIATURSA: RECONHECER E SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA QUE ACONTECE ANUALMENTE NO POVOADO DE ALAGOAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

EXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO, ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL DE ITABERABA.

IMPLANTAR NA CIDADE FEIRA DE SANTANA-BA A CASA DE APOIO DO ESTUDANTE DE ITABERABA.

ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUY BARBOSA, EM FRENTE A ESCOLA DO DERBA.

LIMPEZA GERAL DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E LAURO FARANE DE FREITAS.

CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE IRMÃ DULCE.

ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O “PROJETO LEIA E VIAJE”, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO HGI QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, UMA VEZ QUE O REFERIDO BENEFÍCIO FOI RETIRADO NO FINAL DO ANO PASSADO COM A PROMESSA DO RETORNO NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO.

ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CONTRATADOS, UMA VEZ.

REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA J.J. SEABRA.

QUE A SMTT ENCAMINHE AOS CIDADÃOS JUNTAMENTE COM AS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PROVAS MAIS NÍTIDAS E CONVINCENTES DO ATO DE INFRAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DA INFRAÇÃO DE INVASÃO DE SINAL VERMELHO.

DISPONIBILIZAR REDE WI-FI A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUY COSTA, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR A BANCETEP (BANDA MARCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I), A MANTER E AMPLIAR O BRILHANTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM REALIZANDO COM JOVENS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL CETEP/ITABERABA, COM O APOIO DO PRÓPRIO COLÉGIO E DE PARCEIROS DA COMUNIDADE.

PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL E NA RUA QUE DÁ ACESSO Á FAZENDA DO SR. MABINHO, AMBOS NO POVOADO DE ITAÍBA.

A EXC. SENHORA DILMA ROUSSEFF, DIGNÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE.

AO EXC. SENHOR RUY COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA: DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE BUSCAM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS URBANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE A CIDADE DE SALVADOR, TAIS COMO TRATAMENTO DE CÂNCER, REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERECIDOS NA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DIVERSOS TIPOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS, CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE COMODIDADE PARA REALIZAÇÃO DESSE TRANSPORTE.

CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO POVOADO DE VILA NOVA E CONTINUIDADE DA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE SANTA HELENA, COMO TAMBÉM REFAZER AS ESTRADAS VICINAIS DESTAS LOCALIDADES.

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ARGOLINHA NOS POVOADOS DE SERRA VERDE E VILA NOVA.

CALÇAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

PAVIMENTAR E CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL EM FRENTE Á IGREJA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS FIÉIS E DEMAIS MORADORES DESSA LOCALIDADE.

INSTALAÇÃO DE APARELHO DE SOM COM MICROFONE NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO LAZER E TURISMO COMO TAMBÉM OUTROS USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO.

CUMPRIMENTO POR PARTE DAS CASAS COMERCIAIS DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, ACONDICIONANDO O LIXO PRODUZIDO EM SACOS PLÁSTICOS E EM RECIPIENTES APROPRIADOS, INCLUSIVE FECHADOS OU TAMPADOS E COLOCADOS NO MOMENTO PRÓXIMO DA PASSAGEM DO CARRO COMPACTADOR DE LIXO.

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DE UMA ÁREA ADMINISTRATIVA COM VESTIÁRIO, DE BANHEIRO PÚBLICO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DA PISTA DE CICLISMO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO ENSINO REGULAR FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

CONSTRUÇÃO DE CESC’S NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E NOS BAIRROS DO ORIENTE, PRIMAVERA, SEM TETO E CAMPO DO GOVERNO.

FECHAR OS BURACOS DEIXADOS PELA EMPRESA QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A EMBASA, DE MODO RESTABELECER O CALÇAMENTO.

ASSEGURAR NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DE INDICAÇÃO Á EMBASA, O ATERRAMENTO DA ÁREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA CONCIC, CANALIZANDO AQUELE ESGOTO PARA A REDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA E DEVOLVER A ÁREA AO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE POSSA USUFRUIR DE FORMA ORDENADA O ESPAÇO.

ROÇAGEM DAS LATERAIS DA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ.

DISPONIBILIZAR O CARRO FUMAÇÊ PARA O POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.

PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE PREÇOS PÚBLICOS, ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO”, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR INCENTIVO DE ATIVIDADE DE CLASSE AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE ESSE INCENTIVO ERA PAGO EM GESTÕES PASSADAS, DE MODO A FAZER JUSTIÇA E RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS Á SOCIEDADE ITABERABENSE, SALIENTANDO QUE NÃO EXISTE DIFERENCIAMENTO NA FORMAÇÃO ESCOLAR ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS, VISTO QUE TODOS TEM NÍVEL SUPERIOR.

AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO TORRES: SOLICITANDO DESTE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE POSSAMOS TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, VEZ TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES, SALIENTANDO QUE FAZEMOS UM TRABALHO DENTRO DESSA COMUNIDADE VENTILANDO O NOME DO ILUSTRE DEPUTADO, COM A ESPERANÇA E CERTEZA QUE VOSSA EXCELÊNCIA IRÁ NOS AJUDAR, EMENDA ESSA NO VALOR APROXIMADAMENTE R$ 300, 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE DARÁ PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO.

PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE AO REFERIDO POSTO.

RETIRADA DE ENTULHO DENTRO DA SEDE DA LIRA ITABERABENSE E TAMBÉM RECUPERAR A FRENTE E TELHADO DA REFERIDA CASA QUE SE ENCONTRA EM RUÍNAS.

FIRMAR PARCERIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A DASS (FÁBRICA DE CALÇADOS), SOLICITANDO QUE A REFERIDA FÁBRICA ADOTE A PRAÇA JOÃO LEÃO, MANTENDO O ESPAÇO ACOLHEDOR E BEM ESTRUTURADO.

REORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, ORDENANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SOLO.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA.

IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA.

PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) DA TRAVESSA 1 (TRAVESSA PRINCIPAL) DO BAIRRO DA PRIMAVERA AO LADO DO ESTÁDIO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PADRONIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO.