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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ART.51 FICA CRIADO O CARGO DE PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA, QUE SERÁ UM SERVIDOR MUNICIPAL DE CARREIRA ELEITO PELOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, COM PRÉVIA APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTOS POR BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO NESTE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BRANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVA SOBRE PREVENÇÃO DE AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTEL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020.

INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA,INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL.

PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS COM OS SEUS PROPRIETÁRIOS NA PRAÇA DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITABERABA(API).

LEGISLATIVO Nº 16 DE 03 DE MAIO DE 2016: INSTITUE A “SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE ASSIS OU “MESTRE NEBULOSA”.

DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. A AV.RIO DE JANEIRO NO LOT. BAHIA PASSA A CHAMAR AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, NO POVOADO DA VAZANTE,DE “BIBLIOTECA BERNADINO DE FREITAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “NOVA ITABERABA".

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE REALIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DENOMINA DE UBS MARINA OLIVEIRA CARNEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NOS SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, PAPEL-MOEDA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE SEUS CLIENTES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

AO EM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS OS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 60 CONTÊINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA, NO ANO DE 2014; RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS DOS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 30 CONTEINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NO ANO DE DE 2014.

INFORMAÇÃO SOBRE RETOMADAS DAS OBRAS E PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS CAMPOS DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS IRMÃO LÁZARO E JOÃO GUALBERTO.

A COELBA, ANEEL E AGERBA: INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PROVIDENCIAR DA OPERADORA TIM, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ITABERABA DEVIDO A FREQUENTE FALTA DE SINAL E QUEDA EM LIGAÇÃO. ENCAMINHAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA ZONA RURAL PARA O SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

PROVIDÊNCIAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E FORNEÇA CÓPIA DO LAUDO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA: FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO INEMA EM ITABERABA E INFORMAR MOTIVO.

REQUER DOS VEREADORES QUE INDIQUEM PARA EXERCER A LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA.

QUE SE ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.JOÃO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO. CÓPIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E A EMPRESA SOLUÇÃO.GOV:QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: .CÓPIA DE TODAS AS ATAS QUE FORAM DISPONILIZADAS NA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO REALIZADO DIA 31/07 E 07/08. .RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO TIVERAM OS SEUS NOMES CONFIRMADOS OS PAGAMENTOS DA INSCRIÇÃO;QUE SEGUNDO A EMPRESA FOI FALHA DA AGÊNCIA BANCÁRIA; .CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REALIZADORA DO CERTAME; .VALORES ARRECADADOS COM A INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO E QUANTIDADE DE INSCRITOS DIVIDIDOS POR CARGOS.

CONVOCAR O SR.ROOSEVELT DE ABREU BASTOS,PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA,PARA O MESMO VIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA ,NO DIA 15/08/25016,A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO ALUDIDO CONCURSO.

RELAÇÃO DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO EM: REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: *RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DEMITIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A PARTIR DE DOIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. *CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS COM VÍNCULO DIRETO COM A PREFEITURA DE ITABERABA; *CÓPIA DA JUSTIFICATIVA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA EFETUAR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES QUE PRESTAVAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO. *INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO IMPACTO DESTAS DEMISSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA GESTÃO PARA EVITAR DANOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DESTES SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SANTA QUITÉRIA E TAMBÉM NO POVOADO ALTO VERMELHO.