Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PP 443/2016 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SANAR O ESGOTO DA RUA LIONS CLUBE,NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 338/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MANDINGA
|
PP 444/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR A TORRE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DO PALMEIRAL,NA URBIS A QUAL FICA ACESA O DIA TODO.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Protocolo: 343/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 445/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR A TORRE QUE FICA NA SINALEIRA DA AV.RUY BARBOSA TOTALMENTE APAGADA E A CÂMERA DE VIGILÂNCIA NÃO VISUALIZA NADA EM CASO DE INCIDENTES.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Protocolo: 344/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 446/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA LAURO FARANY, NO BAIRRO DO CAITITU,O QUAL SE ENCONTRA CHEIOS DE BURACOS A CÉU ABERTO.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Protocolo: 345/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 447/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA AV.JURACY GUIMARÃES,TERRENO AO LADO DA CASA Nº 480 NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 355/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 448/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE À CASA Nº 362,NO FUNDO DA POUSADA BAHIA 1.
Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 356/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 449/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV.FLAVIANO GUIMARÃES ATÉ O VIADUTO,UMA VEZ QUE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM MUITAS LÂMPADAS APAGADAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Protocolo: 357/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 450/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA AV.RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A ESCOLA MARIA BERNARDA.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Protocolo: 358/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 451/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR BRAÇO DE LUZ N A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 10,NO BAIRRO CAMPO DE GOVERNO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 363/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 452/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR ILUMINAÇÃO NO FINAL DO CAMINHO 40,NO BAIRRO DA CONCIC,A RUA ENCONTRA-SE MUITO ESCURA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 364/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 453/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR BRAÇO DE LUZ NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 15,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 368/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 454/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR QUEBRA-MOLAS NO LARGO EM FRENTE AO CEMITÉRIO VELHO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 369/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 455/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR QUEBRA-MOLAS AO LADO DA ESCOLA BASE JÚNIOR,PRÓXIMO À PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 377/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 456/2016 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR A ESTRADA VICINAL DA LAGOA DO ARROZ,REGIÃO DA LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 457/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REFAZER AS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE,VEZ QUE ALGUNS PONTOS AS FAIXAS ENCONTRA-SE TOTALMENTE APAGADAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 380/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 458/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOEL PRESÍDIO,NO BAIRRO VERMELHO,UMA VEZ QUE ESTE SE ENCONTRA CHEIOS DE BURACOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 381/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 459/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 382/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
PP 460/2016 - Pedido de Providências
Ementa: RETIRADA DO LIXO DA ENTRADA DOS POVOADOS DE ALAGOAS E ITAIBA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 384/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 461/2016 - Pedido de Providências
Ementa: INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO DA ENTRADA DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 388/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 462/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REFORÇO E PROTEÇÃO DA LAJE QUE COBRE O ESGOTO DO ANTIGO DONANA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MODELO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 390/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
PP 463/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REFAZER AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA J.J. SEABRA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 392/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 464/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REACENDER AS FAIXAS DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 395/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 465/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA AVENIDA RUY BARBOSA, AO LADO DA ANTIGA JACUIPE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 397/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 466/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTO DE ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, OS QUAIS COMPÕEM A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 398/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 467/2016 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR UM QUEBRA- MOLAS NA SAÍDA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE PARA A BA 046.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 400/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 468/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REFAZER FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO POSTO FLOR DA CHAPADA, SENTIDO CASAS BAHIA, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL ENCONTRA –SE TOTALMENTE APAGADA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 401/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 469/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA ZULMIRA SILVANY.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 406/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 470/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO NEY BRAGA, ONDE HÁ UMA CRATERA ENORME ABERTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 407/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 471/2016 - Pedido de Providências
Ementa: REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA DR. MÁRIO ARAÚJO, A QUAL ENCONTRA-SE COM CRATERAS ENORMES ABERTAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Protocolo: 409/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 472/2016 - Pedido de Providências
Ementa: TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LAURO FARANY, EM FRENTE Á ESCOLA MARIA CRIANÇA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 412/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 473/2016 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DOS OITO A LOCALIDADE DE SERRA VERDE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 414/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MANDINGA
Texto Original
|
PP 474/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CAPINA E LIMPEZA NO FUNDO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 415/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 475/2016 - Pedido de Providências
Ementa: TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO Á FUNERÁRIA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 416/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 476/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL RODRIGO CAJADO, AO LADO DA CASA Nº 95.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 417/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
PP 477/2016 - Pedido de Providências
Ementa: TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL, LOGO APÓS O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO COLÉGIO CENTENÁRIO, LOCAL ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 418/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 478/2016 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ESQUINA EM FRENTE A COELBA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 419/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 479/2016 - Pedido de Providências
Ementa: TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA TARCÍLIO VIEIRA DE MELO, NA ESQUINA PRÓXIMA AO BAR DE CARECA, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM UMA ENORME CRATERA ABERTA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Protocolo: 422/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 480/2016 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 424/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 481/2016 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EM: REACENDER FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUIS VIANA FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO BELA VISTA, DEVIDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLA A FAIXA SE TORNOU OFUSCADA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 426/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PP 482/2016 - Pedido de Providências
Ementa: TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE Á ESCOLA ODULFO BRITO, NO BAIRRO VERMELHO, ONDE HÁ CRATERA ENORME ABERTA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 427/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
|
PC 1/2016 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RELATIVA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Processo: 370 / 2016
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª DAISY ALICE ALVES DE SANTANA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Protocolo: 439/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
|
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 155/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: RETI-RATIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES INTEGRANTE DO CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.441, de 15 de junho de 2016
|
PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RETI-RATIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 106/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.324 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO Á EMPRESA ADALÍCIO LOPES FERREIRA ME LOTE DE TERRA URBANA PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURTUME E/OU FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE COURO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 218/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
