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REFAZER AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA J.J. SEABRA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS.

REACENDER AS FAIXAS DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES.

CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA AVENIDA RUY BARBOSA, AO LADO DA ANTIGA JACUIPE.

CONSERTO DE ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, OS QUAIS COMPÕEM A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ROSÁRIO.

COLOCAR UM QUEBRA- MOLAS NA SAÍDA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE PARA A BA 046.

REFAZER FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO POSTO FLOR DA CHAPADA, SENTIDO CASAS BAHIA, NO CENTRO DA CIDADE, A QUAL ENCONTRA –SE TOTALMENTE APAGADA.

CONSERTAR ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA ZULMIRA SILVANY.

REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO NEY BRAGA, ONDE HÁ UMA CRATERA ENORME ABERTA.

REPAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA DR. MÁRIO ARAÚJO, A QUAL ENCONTRA-SE COM CRATERAS ENORMES ABERTAS.

TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LAURO FARANY, EM FRENTE Á ESCOLA MARIA CRIANÇA.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DOS OITO A LOCALIDADE DE SERRA VERDE.

CAPINA E LIMPEZA NO FUNDO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA.

TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO Á FUNERÁRIA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA.

CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL RODRIGO CAJADO, AO LADO DA CASA Nº 95.

TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL, LOGO APÓS O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO COLÉGIO CENTENÁRIO, LOCAL ENCONTRA-SE UMA CRATERA ENORME ABERTA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ESQUINA EM FRENTE A COELBA.

TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA TARCÍLIO VIEIRA DE MELO, NA ESQUINA PRÓXIMA AO BAR DE CARECA, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM UMA ENORME CRATERA ABERTA.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EM: REACENDER FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUIS VIANA FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO BELA VISTA, DEVIDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLA A FAIXA SE TORNOU OFUSCADA.

TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOEL PRESÍDIO, EM FRENTE Á ESCOLA ODULFO BRITO, NO BAIRRO VERMELHO, ONDE HÁ CRATERA ENORME ABERTA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RELATIVA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª DAISY ALICE ALVES DE SANTANA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETI-RATIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES INTEGRANTE DO CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

RETI-RATIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.324 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO Á EMPRESA ADALÍCIO LOPES FERREIRA ME LOTE DE TERRA URBANA PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURTUME E/OU FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE COURO.

INSTITUI O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA

CONCEDE E DISCIPLINAS A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA "NOTA FISCAL ITABERABA CIDADÃ-2016” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO LIMITE DESCRITO ABAIXO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS DE TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.