{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6750", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6750/proc-02-2026.pdf", "ementa": "QUE EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERM\u00c9DIO DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MEDICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM VISTAS \u00c0 AN\u00c1LISE, REVIS\u00c3O E EVENTUAL FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS CL\u00c1USULAS CONTRATUAIS QUE VEDAM INTERVEN\u00c7\u00d5ES CONSTRUTIVAS NAS \u00c1REAS ABERTAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"PREDINHOS\", LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6751", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6751/proc-03-2026.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COMO \u00d3RG\u00c3O INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA \u00c0 FORMULA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNIC\u00cdPAIS VOLTADAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A, \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA E \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA, CONSIDERANDO O INTERESSE P\u00daBLICO E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS NA \u00c1REA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI SUGERIDA EM ANEXO."}, {"id": "6752", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6752/proc-03-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER, PRIORITARIAMENTE, FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE N\u00c3O DISPONHAM DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS EM LOCAL DIGNO E ADEQUADO, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, RESPEITO \u00c0 DIGNIDADE HUMANA E APOIO SOCIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS ITABERABENSE EM MOMENTO DE LUTO."}, {"id": "6753", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6753/proc-07-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE \u00c1RVORES, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS ORIENTE E FORMIGA, VISANDO \u00c0 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA SEGURAN\u00c7A, DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES."}, {"id": "6754", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E AMPLIAR O ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, APOIAR AS FAM\u00cdLIAS TRABALHADORAS E PROMOVER INCLUS\u00c3O SOCIAL NA LOCALIDADE."}, {"id": "6755", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL, COM ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFOR\u00c7ANDO A SEGURAN\u00c7A DO AMBIENTE ESCOLAR, PREVENINDO A VIOL\u00caNCIA E PROMOVENDO MAIOR TRANQUILIDADE \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6756", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6756/proc-10-2026.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A REDU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS P\u00daBLICAS E O FORTALECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "6758", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6758/proc-12-2026.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR O SERVI\u00c7O DE INTERNET ABERTA (Wi-Fi GRATUITO) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE ITABERABA, VISANDO FACILITAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O COM FAMILIARES, POSSIBILITAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE E GARANTIR MAIOR CONFORTO, DIGNIDADE E HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "6759", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6759/proc-13-2026.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE FAIXAS ELEVADAS OU, ALTERNATIVAMENTE, QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO DA VIA P\u00daBLICA COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO FRIVAN ATACAREJO E O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES, EM AMBOS OS SENTIDOS DE TR\u00c1FEGO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, ORGANIZAR O FLUXO VI\u00c1RIO E AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL."}, {"id": "6760", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6760/proc-14-2026.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR  A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"LAR ACOLHEDOR\", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, PROTE\u00c7\u00c3O E APOIO A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA, COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODER\u00c1 SUBSIDIAR A INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": "6762", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6762/proc-17-2026.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO T\u00c9CNICO DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EXISTENTES NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PROCEDENDO \u00c0 RESPECTIVA OFICIALIZA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA DENOMINA\u00c7\u00c3O, E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA FINS DE APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6763", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6763/proc-18-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESS\u00c3O, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE ENQUANTO AGUARDARAM O TRANSPORTE."}, {"id": "6764", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6764/proc-19-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLOR\u00caNCIO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c9FEGO NA LOCALIDADE."}, {"id": "6765", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6765/proc-20-2026.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MORDERNIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODU\u00c7\u00c3O E NO BENEFICIAMENTE DA MANDIOCA."}, {"id": "6766", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6766/proc-24-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E, POSTERIORMENTE, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS VIAS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6767", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6767/proc-25-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAQUELA CIDADE."}, {"id": "6771", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6771/proc-21-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BA-046, ESPECIFICAMENTE NA REGI\u00c3O DO CALDEIR\u00c3O DO URUBU, CONHECIDA COMO QUIL\u00d4METRO 08, PARA ATENDER, AL\u00c9M DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VIT\u00d3RIO, SERRA VERDE E BARA\u00daNAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA AS INTEMP\u00c9RIES AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE."}, {"id": "6772", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6772/proc-22-2026.pdf", "ementa": "SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A C\u00c2MARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS, ATENDIMENTO \u00c0S NORMAS SANIT\u00c1RIAS E MAIS QUALIDADE NO SERVI\u00c7O PRESTADO A COMERCIANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "6773", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6773/proc-27-2026.pdf", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, DANIFICADO EM DECORR\u00caNCIA DAS CHUVAS RECENTES."}, {"id": "6774", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6774/proc-29-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA SANIT\u00c1RIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, IMPORTANTE PONTO TUR\u00cdSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACOLHIMENTO, HIGIENE E CONFORTO AOS VISITANTES, BEM COMO FORTALECER A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TURISMO E DAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ESDE F\u00c9 REALIZADAS NO LOCAL"}, {"id": "6775", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6775/proc-30-2026.pdf", "ementa": "ELEVA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, n\u00ba 88, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOVA DIMENS\u00c3O, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A EFIC\u00c1CIA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, ESTUDANTES, PAIS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6776", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6776/proc-32-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPADOS NOS CAL\u00c7AMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS DA LOCALIDADE."}, {"id": "6777", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6777/proc-33-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA PARA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO LAJEDO COBERTO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE \u00c0 \u00c0GUA POT\u00c1VEL, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, DIGNIDADE HUMANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6778", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6778/proc-39-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU (CONHECIDO COMO \"SEM TETO\"), NO MUNIC\u00cdPIO DE  ITABERABA, VISANDO RESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TR\u00c1FEGO, SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6779", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6779/proc-40-2026.pdf", "ementa": "INSTALAR PLACAS DE ALERTA SOBRE O PERIGO DE AFOGAMENTO NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM JURACY MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES E ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS RISCOS EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "6786", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6786/proc-04-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), PRECEDIDO DE AVALIA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR \u00c1REAS ATUALMENTE DESCOBERTAS OU COBERTURA INSUFICIENTE E PROMOVER A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "6787", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6787/proc-05-2026.pdf", "ementa": "ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF LOCALIZADAS NO CAMPO DO GOVERNO E NA COMUNIDADE DO SEM-TETO, VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, LOCALIDADES QUE CONCENTRAM SIGNIFICATIVA POPULA\u00c7\u00c3O E QUE, ATUALMENTE, DEPENDEM DE UNIDADES DE SA\u00daDE SITUADAS EM BAIRROS ADJACENTES, AS QUAIS SE ENCONTAM SOBRECARREGADAS, RESULTANDO EM LONGAS FILAS, DEMORA NO ATENDIMENTO E PREJU\u00cdZOS \u00c0 QUALIDADE DA ASSIST\u00caNCIA PRESTADA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6788", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6788/proc-54-2026.pdf", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUS\u00c3O SOCIAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS OPORTUNIDADES DE INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "6789", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6789/proc-55-2026.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO PERMANETE OU M\u00d3VEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES, COM O OBJETIVO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DOS FREQUENTADORES, PREVENIR A\u00c7\u00d5ES CRIMINOSAS E CONTRIBUIR PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO."}, {"id": "6790", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6790/proc-56-2026.pdf", "ementa": "REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULA\u00c7\u00c3O, DO PARQUINHO INFANTIL E DOS ASSENTOS DA PRA\u00c7A LAURO SILVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "6791", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6791/proc-57-2026.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA MET\u00c1LICA NAS \u00c1REAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS ( FEIRA NOVA), CONTEMPLANDO O ESPA\u00c7O UTILIZADO PELOS MASCATES ( VENDEDORES DE ROUPAS) E A \u00c1REA DESCOBERTA ONDE ATUAM OS VEREADORES DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALI\u00c7AS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA AS INTEMP\u00c9RIES E MAIOR CONFORTO PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "6792", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6792/proc-58-2026.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO PEDAG\u00d3GICO COMPLEMENTAR ( REFOR\u00c7O ESCOLAR) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A APRENDIZAGEM, REDUZIR DEFASAGENS EDUCACIONAIS E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA LOCALIDADE."}, {"id": "6793", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6793/proc-59-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E A OUTRAS LOCALIDADES RURAIS, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO REFERIDO DISTRITO QUE FORAM DANIFICADOS EM RAZ\u00c3O DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS."}, {"id": "6794", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6794/proc-64-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ( CAL\u00c7AMENTO ) DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, IMPORTANTE VIA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS MORADORES, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE, REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA POEIRA E PELA LAMA EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS E PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA PARA OS MORADORES."}, {"id": "6795", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6795/proc-65-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA \u00c0S LOCALIDADES DE GUARIBAS, TESTA BRANCA E REGI\u00d5ES ADJACENTES, BEM COMO DAS VIAS QUE INTERLIGAM VILA NOVA/SANTA HELENA \u00c0 SEDE MUNICIPAL E AS COMUNIDADES DE ITA\u00cdBA, COLODINA E IPUEIRA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O RURAL, ESPECIALMENTE AP\u00d3S OS DANOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS."}, {"id": "6796", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6796/proc-69-2026.pdf", "ementa": "REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS:\r\n    . RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA AT\u00c9 A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;\r\n    . RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO DA FRENTE DO ANTIGO RESFRIADOR DE ARNALDO AT\u00c9 O CAMPO DE FUTEBOL;\r\n    . RUA BELLYRO RAMOS;\r\n    . RUA JOS\u00c9 REIS DO NASCIMENTO, NO TRCHO PR\u00d3XIMO AO MERCADO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA Sra. CONCEI\u00c7\u00c3O;\r\n    . RUA MIGUEL BRITO."}, {"id": "6797", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6797/proc-70-2026.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 17 DE JUNHO 2021, A QUAL ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2005 E EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE POSSIBILITAR\u00c1 A REAVALIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA NORMA, PERMITINDO A EVENTUAL RECRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS ADMINISTRATIVOS QUE AMPLIEM AS OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA CIDAD\u00c3OS COM MENOR GRAU DE ESCOLARIDADE."}, {"id": "6798", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6798/proc-75-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ( CAL\u00c7AMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES E PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6799", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6799/proc-76-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ( CAL\u00c7AMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, PROMOVER MAIS SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO LOCAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE PARA OS MORADORES."}, {"id": "6800", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6800/proc-77-2026.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ( CAL\u00c7AMENTO) DA RUA FERROVI\u00c1RIA, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA RODAVIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO NA LOCALIDADE E OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE PARA MORADORES E USU\u00c1RIOS DA VIA."}, {"id": "6801", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6801/proc-83-2026.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A ATUA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6802", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6802/proc-84-2026.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO GARIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA, RECONHECENDO A ESSENCIALIDADE DESSES PROFISSIONAIS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA, DA SA\u00daDE COLETIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHANDO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O MINUTA SUGESTIVA DE ANTEPROJETO DE LEI DESTINADA A SUBSIDIAR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6803", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6803/proc-85-2026.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NAS ESCOLAS, PRA\u00c7AS E JARDINS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INFRAESTRUTURA ACESS\u00cdVEL, PROMOVENDO INCLUS\u00c3O SOCIAL, LAZER, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6804", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6804/proc-86-2026.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, COM RENDA DE AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS-M\u00cdNIMOS E PROPRIET\u00c1RIOS DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL UTILIZADO COMO RESID\u00caNCIA PR\u00d3PRIA, MEDIDA QUE VISA PROMOVER JUSTI\u00c7A SOCIAL, PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA IDOSA E AL\u00cdVIA FINANCEIRO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "6805", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6805/proc-87-2026.pdf", "ementa": "DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM TRABALHO CONT\u00cdNUO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O  E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E CHIKUNGUNYA), COM A\u00c7\u00d5ES INFORMATIVAS NAS R\u00c1DIOS LOCAIS E ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, CONTRIBUINDO PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE CASOS, FORTALECIMENTO DA PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "6806", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6806/proc-89-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO LOTEAMENTO MORRO DAS FLORES ( TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO MATADOURO), COM \u00c1REA VERDE, BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESPA\u00c7O INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO ADEQUADO, PROMOVENDO LAZER, CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA, PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E VALORIZA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA DO BAIRRO."}, {"id": "6807", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6807/proc-91-2026.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA  QUIT\u00c9RIA, COM ACERVO BIBLIOGR\u00c1FICO ADEQUADO, ESPA\u00c7O DE LEITURA E RECURSOS PEDAG\u00d3GICOS QUE INCENTIVEM O H\u00c1BITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6808", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6808/proc-92-2026.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E PEDAG\u00d3GICAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO F\u00cdSICO, SOCIAL E EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6809", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6809/proc-93-2026.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO P\u00daBLICO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA INSPETORIA DO CREA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, FORTALECENDO A ATUA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO CONSELHO NA REGI\u00c3O E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO T\u00c9CNICO, URBANO E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6811", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6811/proc-94-2026.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL G\u00d3ES CALMON, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6812", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6812/proc-95-2026.pdf", "ementa": "REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SALVADOR, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA, REVIS\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS E HIDR\u00c1ULICAS, PINTURA GERAL, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PISOS, AL\u00c9M DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ALIMENTOS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES."}, {"id": "6757", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6757/proc-11-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CASAL DE ENFERMEIROS EL\u00c2NIA MORAES E F\u00c1BIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONT\u00cdNUOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS D\u00c9CADAS."}, {"id": "6761", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6761/proc-16-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sr.\u00aa CL\u00c9CIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE HUMANA."}, {"id": "6768", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6768/proc-26-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNA\u00c7\u00c3O ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE."}, {"id": "6780", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6780/proc-41-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DE ANDERSON NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2026, FATO QUE CAUSOU GRANDE TRISTEZA ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE SEU CONV\u00cdVIO."}, {"id": "6782", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6782/proc-50-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''Z\u00c9 DO BRINCO\", OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMB\u00c9M ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6783", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6783/proc-51-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO \"VALCIR CORREDOR\", OCORRIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E PELA CONVIV\u00caNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE."}, {"id": "6784", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6784/proc-52-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S APRESENTADORAS DO PROGRAMA \"FALA COM ELAS\", DA R\u00c1DIO ROS\u00c1RIO FM, ANCORADA PELA ADVOGADA Dra. KELLY PEIXOTO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "6785", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6785/proc-53-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DAS TRADI\u00c7OES DE RA\u00cdZES DE MATRIZES AFRICANAS E NA\u00c7\u00d5ES DO CANDOMBL\u00c9, CELEBRADO EM 21 DE MAR\u00c7O, DATA OFICIALMENTE INSTITU\u00cdDA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E RESPEITO \u00c0S TRADI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, HIST\u00d3RICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO."}, {"id": "6813", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6813/proc-99-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6749", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6749/proc-01-2026.pdf", "ementa": "DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00b0 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NO EXERC\u00cdCIO DA COMPET\u00caNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6781", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6781/proc-49-2026.pdf", "ementa": "ART. 213, \u00a7 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CONCESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE RELIGI\u00d5ES DE MATRIZ AFRICANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE EXPOR REFLEX\u00d5ES E DEMANDAS RELACIONADAS \u00c0 LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO \u00c0S TRADI\u00c7\u00d5ES DE MATRIZ AFRICANA  E \u00c0 NECESSIDADE DE AMPLI\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1LOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER P\u00daBLICO E OS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}]}