{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/proc-_no_02-2025_0128.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI \"DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA\", pelas raz\u00f5es contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/proc-_no_03-2025_0129.pdf", "ementa": "SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS S\u00c3O MARCADOS ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O DE TFD."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/proc-_no_04-2025_0130.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA MATRIZ, NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/proc-_no_05-2025_0131.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINT\u00c9TICA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/proc-_no_06-2025_0132.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/proc-_no_08-2025_0133.pdf", "ementa": "REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO DO EST\u00c1DIO DA PRIMAVERA E DA RUA LAGO ARAL, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/proc-_no_10-2025_0135.pdf", "ementa": "SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A C\u00c2MARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/proc-_no_11-2025_0136.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BA 046, ESPECIFICAMENTE NA REGI\u00c3O DO CALDEIR\u00c3O DO URUBU, CONHECIDA COMO QUIL\u00d4METRO 08, PARA ATENDER, AL\u00c9M DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VIT\u00d3RIO, SERRA VERDE E BARA\u00daNAS."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/proc-_no_12-2025_0137.pdf", "ementa": "SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS S\u00c3O MARCADOS ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O DE TFD."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/proc-_no_15-2025_0138.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE RURAL CALDEIR\u00c3O DO URUBU (KM 08)."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/proc-_no_16-2025_0139.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESS\u00c3O, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE, ENQUANTO AGURDAM  O TRANSPORTE."}, {"id": "6168", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6168/proc-_no_23-2025_0142.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO KM 08 DA RODOVIA BA-046, SINALIZANDO A FAZENDA CALDEIR\u00c3O DO URUBU."}, {"id": "6169", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6169/proc-_no_24-2025_0143.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E A INFRAESTUTURA LOCAL, AL\u00c9M DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/proc-_no_25-2025_0144.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVI\u00c3O, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPA\u00c7O MODERNO E SEGURO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROMOVENDO A SA\u00daDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIAN\u00c7AS DA LOCALIDADE."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/proc-_no_27-2025_0145.pdf", "ementa": "REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULA\u00c7\u00c3O, PARQUINHO E ASSENTOS DA PRA\u00c7A LAURO SILVA."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/proc-_no_28-2025_0146.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO PERMANENTE OU M\u00d3VEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES, PARA GARANTIA DA SEGURAN\u00c7A DOS FREQUENTADORES E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO."}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/proc-_no_29-2025_0147.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S DAR CONHECIMENTO AO PLEN\u00c1RIO, QUE ARTICULE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA), A VINDA DE T\u00c9CNICOS DESSE \u00d3RG\u00c3O PARA MINISTRAR, IN LOCO, UM CURSO SOBRE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/proc-_no_31-2025_0148.pdf", "ementa": "VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTANDO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE NEUROPEDIATRAS E PSIC\u00d3LOGOS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O (CER) E REDUZIR A SOBRECARGA DESSA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "6175", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6175/proc-_no_34-2025_0149.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, DO PROJETO \"REBENTOS DE UMA VIDA NOVA\", VOLTADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE E IMEDIA\u00c7\u00d5ES, OFERECENDO REFOR\u00c7O ESCOLAR E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR."}, {"id": "6176", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6176/proc-_no_35-2025_0150.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DESTINADA A CRIAN\u00c7AS NA FAIXA ET\u00c1RIA DE AT\u00c9 TR\u00caS ANOS, NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "6177", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6177/proc-_no_36-2025_0151.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/proc-_no_37-2025_0152.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2005 E EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS CARGOS IMPACTOU DIRETAMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O DE MENOR ESCOLARIDADE, RESTRINGINDO SUAS OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A REVOGA\u00c7\u00c3O DESSA NORMA PERMITIR\u00c1 QUE CIDAD\u00c3OS COM MENOR GRAU DE INSTRU\u00c7\u00c3O TENHAM DIREITO AO TRABALHO DIGNO, RESPEITANDO O PRINC\u00cdPIO DA IGUALDADE PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/proc-_no_40-2025_0154.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NAS IMEDIA\u00c7OES DA F\u00c1BRICA DASS PRA ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA OS FILHOS DAS M\u00c3ES TRABALHADORAS DESTA UNIDADE FABRIL."}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/proc-_no_40-2025_0154.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O IN\u00cdCIO DO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DE 2025, SUGERIMOS QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL PRIORIZE NAS CONTRATA\u00c7OES DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PREF\u00caRENCIA, SEMPRE QUE POSS\u00cdVEL, AOS PROFISSIONAIS MORADORES DA LOCALIDADE RURAL ONDE A ESCOLA EST\u00c1 SITUADA."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/proc-_no_42-2025_0155.pdf", "ementa": "FINALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO DE OTA\u00cdBA, O QUE GARANTIR\u00c1 CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO M\u00c9DICO, PROMOVENDO MAIS CONFORTO, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6182", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6182/proc-no_07-2025_0162.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (03) PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA COMUNIDADE RIACHO DA JIB\u00d3IA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6183", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6183/proc-no_17-2025_0163.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO PRIMEIRO QUEBRA-MOLAS AT\u00c9 O FINAL DO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR-242."}, {"id": "6184", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6184/proc-no_26-2025_0164.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, APROVEITANDO A ESTRUTURA ATUALMENTE DESATIVADA DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O VICENTE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEADOR PARA O ATENDIMENTO INFANTIL, PROMOVENDO O  DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE."}, {"id": "6185", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6185/proc-no_30-2025_0165.pdf", "ementa": "REAVALIAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USFs) E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSs) NO QUE SE REFERE AO HOR\u00c1RIO DE ABERTURA DESSAS UNIDADES, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdODO MATUTINO. PROP\u00d5E-SE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DE SENHAS PELOS VIGILANTES, SEGMENTADAS POR TIPO DE ATENDIMENTO (M\u00c9DICO, ODONTOL\u00d3GICO E DE ENFERMAGEM), DE FORMA A OTIMIZAR O FLUXO DE PACIENTES E EVITAR QUE OS MUN\u00cdCIPES NECESSITEM AGUARDAR POR LONGOS PER\u00cdODOS EXPOSTOS \u00c0S INTEMP\u00c9RIES DO TEMPO. ESSA MEDIDA PERMITIRIA QUE OS CIDAD\u00c3OS RECEBESSEM SUAS SENHAS LOGO PELA MANH\u00c3 E PUDESSEM RETORNAR \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS, COMPARECENDO NOVAMENTE \u00c0S UNIDADES APENAS NO HOR\u00c1RIO DESTINADO \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DE SUAS FICHAS E ATENDIMENTO."}, {"id": "6186", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6186/proc-no_32-2025_0166.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, AGILIZAR O DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE C\u00c2NCER, REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "6187", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6187/proc-no_44-2025_0167.pdf", "ementa": "1. ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA AGR\u00cdCULA DO ABACAXI, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES LOCAIS, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DERIVADOS DO ABACAXI.\r\n\r\n2. INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, COMO APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE QUADRILHAS, CONCURSOS DE RECEITAS T\u00cdPICAS E CONCURSO DE RAINHAS DO ABACAXI, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL."}, {"id": "6188", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6188/proc-no_45-2025_0168.pdf", "ementa": "REALIZAR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LAURO  FARANI DE FREITAS, COM IN\u00cdCIO NO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS BELA VISTA E T\u00c9RMINO NO FINAL DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESCURINHA."}, {"id": "6189", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6189/proc-no_46-2025_0169.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO CEMIT\u00c9RIO NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, TENDO EM VISTA A TOTAL OCUPA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO ATUAL, O QUE TEM GERADO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SEPUTAR SEUS ENTES QUERIDOS, COMPROMETENDO A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6191", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6191/proc-no_49-2025_0170.pdf", "ementa": "REALIZAR PODA DAS \u00c0RVORES E CAPINA NO POVOADO DE ITA\u00cdBA."}, {"id": "6192", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6192/proc-no_50-2025_0171.pdf", "ementa": "INSTALAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITA\u00cdBA."}, {"id": "6193", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6193/proc-no_51-2025_0172.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITA\u00cdBA, INCLUINDO PINTURA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER."}, {"id": "6194", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6194/proc-no_53-2025_0173.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO, COM COBERTURA E BANHEIROS, NA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, DESTINADO \u00c0S PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTRAS CIDADES EM VANS E OUTROS CARROS DE LINHA E FICAM SEM LOCAL ADEQUADO PARA SE ACOMODAR. ESSE LOCAL H\u00c1 MUITO TEMPO VEM SENDO UTILIZADO COMO PARADA PARA VANS E OUTROS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE, POR\u00c9M, ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA ESTRUTURA, OU SEJA, SEM ASSENTOS, SEM COBERTURA, SEM SANIT\u00c1RIOS E SEM QUALQUER CONFORTO OU COMODIDADE."}, {"id": "6195", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6195/proc-no_54-2025_0174.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA PAZ ETERNA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE EM DATAS COMO O DIA DE FINADOS, QUANDO FI\u00c9S E FAMILIARES SE RE\u00daNEM PARA HOMENAGEAR SEUS ENTES QUERIDOS."}, {"id": "6196", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6196/proc-no_55-2025_0175.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE DRENAGEM NA RUA JO\u00c3O AGUIAR E SILVA, BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DE JAIRO DA CA\u00c7AMBA E DA Sra. CECEU, COMERCIANTE NA FEIRA, TENDO EM VISTA QUE, H\u00c1 MUITOS ANOS, OS MORADORES DESSA LOCALIDADE ENFRENTAM GRAVES PROBLEMAS DE ALAGAMENTO, COM \u00c1GUA CHEGANDO A APROXIMADAMENTE UM METRO DE ALTURA, INVADINDO RESID\u00caNCIAS EM RISCO A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6197", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6197/proc-no_56-2025_0176.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O DO PDDU (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO) COM VISTAS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA CIDADE."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/proc-no_57-2025_0177.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE POSTO FIXO COM RONDA DO CONSELHO TUTELAR NA PRA\u00c7A J.J. SEABRA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO"}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/proc-no_58-2025_0179.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS E VE\u00cdCULOS NA RUA DA PALMEIRA, DESDE O COL\u00c9GIO MODELO AT\u00c9 A PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS."}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/proc-no_59-2025_0180.pdf", "ementa": "CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRISL DE ITABERABA."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/proc-no_60-2025_0181.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA SANIT\u00c1RIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, PONTO TR\u00cdSTICO RELIGIOSO E CULTURAL DE ITABERABA."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/proc-no_61-2025_0182.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA UTILIZANDO TODAS AS PLATAFORMAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEIS- EMISSORAS DE R\u00c1DIO, REDES SOCIAIS, OUTDOORS, SITES DO GOVERNO MUNICIPAL E OUTROS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O-SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHO NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MANTER A CIDADE LIMPA, GARANTIR A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL E PROMOVER A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/proc-no_63-2025_0183.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE FILARM\u00d4NICA LIRA ITABERABENSE (LIRA DE ITABERABA), VISANDO \u00c0 REATIVA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, \u00c0 RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE LOCALIZADA NA RUA QUINTINO FERREIRA, N\u00ba 52, E AO REIN\u00cdCIO DAS TURMAS DE INICIA\u00c7\u00c3O MUSICAL."}, {"id": "6204", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6204/proc-no_64-2025_0184.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MOIS\u00c9S RIBEIRO DE SANATANA (POVOADO DUAS IRM\u00c3S) - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "6205", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6205/proc-no_65-2025_0185.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL-CEAPE"}, {"id": "6206", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6206/proc-no_66-2025_0193.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPO DO AVI\u00c3O, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 A FAZENDA MILAGRES."}, {"id": "6207", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6207/proc-no_67-2025_0194.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR B\u00c1SICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6208", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA GERAL E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO DE IPUEIRA."}, {"id": "6209", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6209/proc-no_69-2025_0196.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM BALNE\u00c1RIO NO DISTRITO DE VILA DE S\u00c3O VICENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA, COM O PROP\u00d3SITO DE IMPULSIONAR O TURISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6210", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6210/proc-no_72-2025_0197.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6211", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6211/proc-no_73-2025_0198.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DE APROXIMADAMENTE 1 Km NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE ALAGOAS, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO RANCHO ALEGRE."}, {"id": "6212", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6212/proc-no_74-2025_0199.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "6213", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6213/proc-no_75-2025_0200.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "6214", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6214/proc-no_76-2025_0201.pdf", "ementa": "REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 BIBLIOTECA MUNICIPAL."}, {"id": "6215", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6215/proc-no_79-2025_0202.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DIGITAL DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA."}, {"id": "6216", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6216/proc-no_80-2025_0203.pdf", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "6217", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6217/proc-no_81-2025_0204.pdf", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, REDU\u00c7\u00c3O DA DESIGUALDADE DE G\u00caNERO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL."}, {"id": "6218", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6218/proc-no_83-2025_0205.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE 150 METROS DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO DE ITA\u00cdBA."}, {"id": "6219", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6219/proc-no_84-2025_0206.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA 2 DO POVOADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6220/proc-no_85-2025_0207.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL COM CAPINA DE MATOS, RETIRADA DE PEDREGULHOS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/proc-no_86-2025_0208.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE LIXO, PODA DE \u00c1RVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA NA RUA PAR\u00c1, NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6222/proc-no_87-2025_0209.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO DA CONCIC."}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6223/proc-no_91-2025_0210.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6224/proc-no_92-2025_0211.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA CONTATO DIRETO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24h), VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O COM O SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE LOCAL."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6226/proc-no_100-2025_0213.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CER II- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E INTELECTUAL."}, {"id": "6227", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6227/proc-no_102-2025_0214.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA NA RUA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DO SEM\u00c1FORO, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS E CORA RIBEIRO."}, {"id": "6228", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6228/proc-no_109-2025_0216.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NAS PROXIMIDADES DA UNEB E DA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS DASS, VISANDO PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA REGI\u00c3O."}, {"id": "6230", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6230/proc-no_110-2025_0217.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 1, LOCALIZADA NO CAMPO DO GOVERNO, AO LADO DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML)."}, {"id": "6231", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6231/proc-no_111-2025_0218.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACI MAGALH\u00c3ES, VIAS DE ACESSO \u00c0 ORLA JURACY MAGALH\u00c3ES, OBRA J\u00c1 LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "6232", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6232/proc-no_112-2025_0219.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, OBRA J\u00c1 LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA  NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILH\u00c3O E CEM MIL REAIS)."}, {"id": "6233", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6233/proc-no_113-2025_0220.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS CAMINHOS 17 E 18, DA RUA ROSALVO CARDOSO E DA TRAVESSA DA RUA S\u00c3O PAULO, TODAS LOCALIZADAS NA URBIS, OBRA J\u00c1 LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "6234", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6234/proc-no_114-2025_0221.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 COELBA A ADOA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS E INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS POVOADOS DO VIT\u00d3RIO, TOMBADOR E SERRA VERDE."}, {"id": "6235", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6235/proc-no_115-2025_0222.pdf", "ementa": "INSERIR NA EQUIPE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA (PSIC\u00d3LOGO)."}, {"id": "6236", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6236/proc-no_116-2025_0223.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM DA RUA Dr. JOS\u00c9 MINUNCIO CARIB\u00c9 (LOTEAMENTO 02 DE ABRIL)."}, {"id": "6237", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6237/proc-no_117-2025_0224.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, PELAS RAZ\u00d5ES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "6238", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6238/proc-no_118-2025_0225.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO."}, {"id": "6239", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6239/proc-no_119-2025_0226.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NA RUA F, DO BAIRRO MORADA DOS SONHOS,GARANTINDO A INCLUS\u00c3O DESSA VIA NO CRONOGRAMA REGULAR DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "6240", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6240/proc-no_132-2025_0231.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO COURO SECO \u00c0 COMUNIDADE DE SANTA HELENA."}, {"id": "6241", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6241/proc-no_134-2025_0232.pdf", "ementa": "INTERCEDER JUNTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA VIABILIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DAS CAJ\u00c1S, LOCALIDADE RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "6242", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6242/proc-no_138-2025_0233.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO A ANTIGA ESCOLA QUE EST\u00c1 DESATIVADA."}, {"id": "6243", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6243/proc-no_139-2025_0234.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA DO POVOADO DE VILA NOVA."}, {"id": "6244", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6244/proc-no_140-2025_0235.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO DE VILA NOVA."}, {"id": "6245", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6245/proc-no_141-2025_0236.pdf", "ementa": "REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA."}, {"id": "6246", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6246/proc-no_142-2025_0237.pdf", "ementa": "REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA RUAS DO POVOADO DE SANTA HELENA."}, {"id": "6247", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6247/proc-no_143-2025_0238.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE (USF) SAT\u00c9LITE NO POVOADO DO TOMBADOR."}, {"id": "6248", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6248/proc-no_144-2025_0239.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JER\u00d4NIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLANTE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NOS POVOADOS DE VIT\u00d3RIO E TOMBADOR, EM ITABERABA."}, {"id": "6249", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6249/proc-no_145-2025_0240.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFOR\u00c7OS, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JER\u00d4NIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLEMENTE AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS POVOADOS DE VAZANTE E LAGOA DO CURRAL, EM ITABERABA."}, {"id": "6250", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6250/proc-no_146-2025_0241.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE SAT\u00c9LITE NO POVOADO DAS CAJ\u00c1S, VISANDO AMPLIAR O ACESSO \u00c0 SA\u00daDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6251", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6251/proc-no_147-2025_0242.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJ\u00c1S, INCENTIVANDO O ESPORTE, A SA\u00daDE E A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA COMUNIDADE."}, {"id": "6252", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6252/proc-no_148-2025_0243.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O INTERVIVOS DE BENS IM\u00d3VEIS- ITIV, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA, PERMITINDO AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE EFETUAREM O PAGAMENTO DO ITIV DE FORMA PARCELADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS E PROMOVENDO MAIOR SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEIS:"}, {"id": "6253", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6253/proc-no_151-2025_0244.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLOR\u00caNCIO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NA LOCALIDADE."}, {"id": "6254", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6254/proc-no_152-2025_0245.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 2\u00aa TRAVESSA DA PRA\u00c7A CASTRO ALVES (CENTRO)."}, {"id": "6255", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6255/proc-no_153-2025_0246.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NAS ESCOLAS, PRA\u00c7AS E JARDINS, TANTO NA SEDE COMO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/proc-no_154-2025_0247.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS EM ITABERABA."}, {"id": "6257", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6257/proc-no_155-2025_0248.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE FESTIVAIS CULTURAIS EM ITABERABA."}, {"id": "6259", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6259/proc-no_158-2025_0249.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTES VIA REGULA\u00c7\u00c3O DE UTI M\u00d3VEL, POR MEIO DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO A PACIENTES EM ESTADO GRAVE NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6260", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6260/proc-no_159-2025_0250.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL (CASTRAM\u00d3VEL) PARA ATENDER OS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL, A REDU\u00c7\u00c3O DO ABANDONO, A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E A MELHORIA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, COM ATENDIMENTO ACESS\u00cdVEL EM DIVERSAS LOCALIDADES."}, {"id": "6264", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6264/proc-no_164-2025_0253.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS JAGUAR, NA RUA DAS PALMEIRAS, AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/proc-no_167-2025_0254.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODU\u00c7\u00c3O E NO BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/proc-no_168-2025_0255.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE TV EM TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS SOCIAIS E CULTURAIS (CESCs) INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO APRIMORAR O ACESSO A RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS."}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/proc-no_169-2025_0256.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OTIMIZAR AS ATIVIDADES DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL, AL\u00c9M DE APRIMORAR A EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/proc-no_170-2025_0257.pdf", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SOLON RIBEIRO, BAIRRO BATALH\u00c3O, ONDE H\u00c1 DIVERSOS PARALELEP\u00cdPEDOS SOLTOS QUE COMPROMETEM A TRAFEGABILIDADE E A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/proc-no_171-2025_0258.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO (ANTIGO BAIRRO INVAS\u00c3O DO CAETITU), COM PRIORIDADE PARA A RUA A, INCLUINDO CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES, REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/proc-no_172-2025_0259.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CACIQUE, A FIM DE GARANTIR A PROTE\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE, DIARIAMENTE, UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/proc-no_181-2025_0267.pdf", "ementa": "ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.551, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A FESTIVIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, A SER REALIZADA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE JUNHO DE CADA ANO."}, {"id": "6275", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6275/proc-no_182-2025_0002.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/proc-no_185-2025_0003.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, COM O OBJETIVO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PROTEGER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/proc-no_186-2025_0268.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO CERCAMENTO DA \u00c1REA PERTENCENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 11.500 m\u00b2, ATUALMENTE SEM QUALQUER TIPO DE DELIMITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, O QUE VEM ACASIONANDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR, COMO DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS E PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS NO LOCAL."}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/proc-no_187-2025_0005.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 RUA VIENA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/proc-no_188-2025_0006.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO \"PREDINHOS\""}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/proc-no_189-2025_0007.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISANDO \u00c0 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/proc-no_190-2025_0008.pdf", "ementa": "REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE VILA NOVA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 TERCEIRA RUA."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/proc-no_191-2025_0009.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO DE VILA NOVA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O QUE FACILITAR\u00c1 O ACESSO DA COMUNIDADE AOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS E CANSATIVOS."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/proc-no_192-2025_0010.pdf", "ementa": "REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DE ITA\u00cdBA A COLODINA, DE COLODINA \u00c0 ESTRADA DE GUARIBAS, E DE COLODINA A IPOEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/proc-no_193-2025_0011.pdf", "ementa": "PROMOVER UM ENCONTRO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E OS MUNIC\u00cdPIOS LIM\u00cdTROFES, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO SANIT\u00c1RIO CONSORCIADO, DESTINADO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL ADEQUADA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/proc-no_196-2025_0015.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AOS GERAIS, PRINCIPALMENTE DA LADEIRA AO ANTIGO COL\u00c9GIO."}, {"id": "6288", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6288/proc-no_197-2025_0016.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUS\u00c3O DE UM (a) ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE DO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD), A FIM DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES E FAMILIARES QUE NECESSITAM DO REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "6289", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6289/proc-no_198-2025_0017.pdf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO \u00c0 PORTARIA MINISTERIAL N\u00ba 1007, DE 4 DE MAR\u00c7O DE 2010, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SOLICITAMOS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL IMPLEMENTE A\u00c7\u00d5ES VISANDO A EFETIVA INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S EDEMIAS (ACE\u00b4S) \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS ENDEMIAS AO PLANEJAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, VALORIZANDO A EXPERI\u00caNCIA ACUMULADA PELOS ACE's E PROMOVENDO MAIOR EFETIVIDADE \u00c0S POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6291", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6291/proc-_no_18-2025_0271.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O RETORNO DA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA MUNICIPAL NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EFICIENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE A UPA N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PERMANECER COM PACIENTES POR 2, 3, 4 OU 5 DIAS, POIS \u00c9 DESTINADA A ATENDIMENTOS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA. EMBORA O MUNIC\u00cdPIO CONTE COM O HOSPITAL REGIONAL, SEU ATENDIMENTO OCORRE EXCLUSIVAMENTE POR REGULA\u00c7\u00c3O. ASSIM, \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL, COM UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA E UMA \u00c1REA DE CIRURGIAS DE URG\u00caNCIA, ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES."}, {"id": "6292", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6292/proc-_no_183-2025_0272.pdf", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA GERAL, INCLUINDO PODA DE \u00c1RVORE, PINTURA DE MEIOS-FIOS E REFORMA ESTRUTURAL DA PRA\u00c7A DO MERCADO LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS."}, {"id": "6293", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6293/proc-_no_201-2025.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ADOTE, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONCLUS\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO DA FORMOSA-CUJA OBRA SE ENCONTRA EM FASE FINAL, RESTANDO APENAS PEQUENOS AJUSTES ESTRUTURAIS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS- BEM COMO PROVIDENCIE SUA IMEDIATA ABERTURA, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6294", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6294/proc-_no_202-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES TRECHOS DE ACESSO \u00c0 CIDADE PELA BA-046: DO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO AO BAIRRO RM E DO VIADUTO AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA PAZ ETERNA, O QUE TRAR\u00c1 IMPORTANTES BENEF\u00cdCIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE \u00c0 SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "6295", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6295/proc-_no_203-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A PRESIDENTE COSTA E SILVA, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS QUE IMPACTAR\u00c3O DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O COMO PONTO DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "6296", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6296/proc-_no_204-2025.pdf", "ementa": "ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A OUTROS ENTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O- COMO O GOVERNO DO ESTADO E A UNI\u00c3O- VISANDO \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS E \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, A\u00c7\u00c3O QUE REPRESENTAR\u00c1 UM MARCO NO AVAN\u00c7O DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6297", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6297/proc-_no_205-2025.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INCLUA A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO DO PR\u00c9-NATAL REALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O QUE GARANTIR\u00c1 ACOLHIMENTO INTEGRAL \u00c0S GESTANTES E CONTRIBUIR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE PARA A S\u00c1UDE MENTAL MATERNA."}, {"id": "6298", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6298/proc-_no_207-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL (CESC) DESTINADO A ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO VIT\u00d3RIO E TOMBADOR, PROMOVENDO INCLUS\u00c3O SOCIAL, INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA, VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA LOCAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADES DE LAZER E DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "6299", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6299/proc-_no_208-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA FAZENDA MILAGRES, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO POVOADO BARRO BRANCO, NA REGI\u00c3O DO AEROPORTO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL ESCOLA EXISTENTE, ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, APRESENTA S\u00c9RIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/proc-_no_209-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES  NA VIA QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA AT\u00c9 A ESCOLA MONTE DO PARA\u00cdSO, SITUADA NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, O QUE GARANTIR\u00c1 MAIOR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE POR ESSE TRAJETO."}, {"id": "6301", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6301/proc-_no_211-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE FIRME CONV\u00caNIO COM O SENAR PARA QUE POSSA MINISTRAR CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL VOLTADOS \u00c0 AGROIND\u00daSTRIA, PRODU\u00c7\u00c3O ANIMAL E VEGETAL, BEM COMO PARA OPERADORES DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM (RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA E AFINS) \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6302", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6302/proc-_no_212-2025.pdf", "ementa": "REABERTURA DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA URGENTE, A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA POR EXAMES LABORATORIAIS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6303", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6303/proc-_no_213-2025.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, COM RENDA AT\u00c9 02 (DOIS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, QUE SEJAM PROPRIET\u00c1RIOS DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL UTILIZADO COMO RESID\u00caNCIA PR\u00d3PRIA, OBSERVADOS OS DEMAIS CRIT\u00c9RIOS A SEREM ESTABELECIDOS NA NORMA."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/proc-_no_214-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DE OFERECER \u00c0 COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AOS JOVENS, UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/proc-_no_215-2025.pdf", "ementa": "RETORNO DA AMBUL\u00c2NCIA AO POVOADO DE GUARIBAS, ATENDENDO AO JUSTO CLAMOR DA POPULA\u00c7\u00c3O, QUE SE V\u00ca DESASSISTIDA EM CASOS EMERGENCIAIS, COMO ACIDENTES OU ENFERMIDADES, PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO IDOSOS E PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM PLACAS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/proc-_no_217-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 RUA PRINCIPAL, POR ONDE CIRCULA A MAIOR PARTE DOS MORADORES, INCLUSIVE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS, ENFRENTANDO POEIRA NO TEMPO SECO E LAMA EM PER\u00cdODOS DE CHUVA."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/proc-_no_184-2025_0273.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/proc-_no_218-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO BAR DO PACOTE, LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PASSAGEM FREQUENTE DE ESTUDANTES."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/proc-_no_219-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO POVOADO DE VILA S\u00c3O VICENTE, COM AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES:\r\n      . MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n      . EXECU\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NAS VIAS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS;\r\n      . VARRIA\u00c7\u00c3O GERAL DAS VIAS P\u00daBLICAS;\r\n      . PINTURA DE MEIO-FIO."}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/proc-_no_222-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA ESCOLA PROFESSORA IRACINA DE QUEIROZ, VISANDO GARANTIR PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INTEMP\u00c9RIES \u00c0S PESSOAS QUE AGUARDAM NO LOCAL, ESPECIALMENTE PORTEIROS, RESPONS\u00c1VEIS E ESTUDANTES."}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/proc-_no_224-2025.pdf", "ementa": "CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/proc-_no_225-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, DA CONCESS\u00c3O DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXER\u00c7AM SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTES OU CONDI\u00c7\u00d5ES QUE COMPROVADAMENTE OFERE\u00c7AM RISCA \u00c0 SA\u00daDE OU \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA P\u00daBLICA (GARIS), CONFORME PREVIS\u00c3O NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO, MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODER\u00c1 SUBSIDIAR A INICIATIVA."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/proc-_no_226-2025.pdf", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA NA PRINCIPAL ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS, NO TRECHO ABAIXO DO BAR DE LORO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO COL\u00c9GIO DA COLODINA."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/proc-_no_227-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA BA-233, NO PERCURSO ENTRE A ENTRADA DO CAMPO DE AVI\u00c3O E O ENTRONCAMENTO COM A BR-242 (Trevo)."}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/proc-_no_228-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TONINHO ROMEU (antigo Sem-Teto), VISANDO PROMOVER INCLUS\u00c3O SOCIAL, FOTALECER A CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O A UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ADEQUADO PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS E ATIVIDADES RECREATIVAS."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/proc-_no_229-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DOTADA DE INFRESTRUTURA COMPLETA NO LOTEAMENTO MORRO DAS FLORES (tamb\u00e9m conhecido como matadouro), COM \u00c1REA VERDE, BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESPA\u00c7O INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO ADEQUADO."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/proc-_no_230-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETR\u00d4NICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE QUE COMP\u00d5EM A REDE SUS MUNICIPAL, VISANDO MAIOR EFICI\u00caNCIA, ACESSIBILIDADE E COMODIDADE PARA OS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/proc-_no_231-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PR\u00c9VIO COM HORA MARCADA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USFs) E UNIDADES B\u00c1SICAS SE SA\u00daDE (UBSs) NO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR FILAS PRESENCIAIS, GARANTIR PREVISIBILIDADE AOS USU\u00c1RIOS E MELHORAR A QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/proc-_no_232-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE VINCULADAS \u00c0 REDE MUNICIPAL DO SUS, PERMITINDO ATENDIMENTOS REMOTOS, TRIAGENS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/proc-_no_233-2025.pdf", "ementa": "DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, TRANSFERINDO ESSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA AS UNIDADES DE S\u00c1UDE DA FAM\u00cdLIA (USFs), UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSs) E DEMAIS UNIDADES DA REDE SUS MUNICIPAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NO SEU PR\u00d3PRIO TERRIT\u00d3RIO."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/proc-no_299-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO E SEGURO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E O CONV\u00cdVIO SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/proc-no_300-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS ROTAT\u00d3RIAS URBANIZADAS NAS ENTRADAS DO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, SITUADAS NOS SEGUINTES PONTOS:\r\n\r\n1 . NA ENTRADA DO DISTRITO PELA BR-242, NO SENTIDO DA ESCOLA ELY ROCHA ( VIA PRINCIPAL DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE);\r\n\r\n2 . NA ENTRADA OPOSTA, TAMB\u00c9M PELA BR-242, NO SENTIDO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL - CESC ( VIA DE SA\u00cdDA E ESCOAMENTO DO TR\u00c1FEGO LOCAL)."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/proc-no_301-2025.pdf", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MACOL, SITUADA NA RUA DA PALMEIRA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ITENS: 1. COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES NAS TRAVES; 2. ESTICAMENTO E FIXA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS REDES DE TETO; 3. ALINHAMENTO DAS TRAVES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA TORTAS."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/proc-no_302-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PAR\u00c1, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, BEM COMO DAS DEMAIS VIAS DAQUELE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDU\u00c7\u00c3O DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTIMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/proc-no_304-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA: RUA MIGUEL BRITO, RUA JOS\u00c9 REIS NASCIMENTO E O TRECHO DE INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA PRA\u00c7A DA IGREJA E DA PRA\u00c7A DILSON FUNARO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DA NLOCALIDADE."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/proc-no_305-2025.pdf", "ementa": "EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A LOCALIDADE DE TR\u00caS ESQUINAS, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE ATENDER \u00c0 NECESSIDADE URGENTE DE ACESSO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR PARTE DOS MORADORES, CONFORME DEMANDA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO SUBSCRITO POR RESIDENTES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/proc-no_306-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E CONTRIBUINDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/proc-no_307-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LAGO DE ARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS \u00c1GUAS, PROMOVENDO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA URBANA E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVANDO O PADR\u00c3O DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LICALIDADE."}, {"id": "6339", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6339/proc-no_308-2025.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E-SE A INVERS\u00c3O DA M\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO ACESSO SITUADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, NA RUA RAMIRO PIMENTEL, BEM COMO NA SA\u00cdDA DA RUA JOSU\u00c9 RIBEIRO, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO QUARTEIR\u00c3O COMPREENDIDO ENTRE ESSES PONTOS EM UMA ROTAT\u00d3RIA CENTRAL. TAL MEDIDA, AL\u00c9M DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TR\u00c2NSITO, TAMB\u00c9M ELIMINARIA A TRAVESSIA ATUALMENTE EXISTENTE ENTRE O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS L\u00cdDER E A AVENIDA RUY BARBOSA, NA ESQUINA DA FOTO ESTRELA, LOCAL QUE TEM GERADO RETEN\u00c7\u00d5ES NO TR\u00c1FEGO E REPRESENTA RISCO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE CONDUTORES E PEDESTRES."}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/proc-no_309-2025.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, COM OFERTA DE ATIVIDADES COMO: AULAS DE DAN\u00c7A, ARTESANATO, JOGOS DE TABULEIRO, PALESTRAS SOBRE SA\u00daDE, EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS ADAPTADOS ( YOGA, PILATES, HIDROGIN\u00c1STICA), ENTRE OUTROS."}, {"id": "6341", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6341/proc-no_310-2025.pdf", "ementa": "DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM TRABALHO CONT\u00cdNUO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E CHIKUNGUNYA) COM A\u00c7\u00d5ES INFORMATIVAS NAS R\u00c1DIOS LOCAIS E ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/proc-no_312-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE ALTO DA NOVA VISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/proc-no_313-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES ( POPULARMENTE CONHECIDO COMO MATADOURO):\r\n\r\n    1 . MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RADAR INSTALADO NESTA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE DO PARA\u00cdSO;\r\n\r\n   2 . RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO ONDE H\u00c1 UMA PEQUENA PONTE OU PASSAGEM ESTREITA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA E MAL ILUMINADA."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6344/proc-no_314-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR MEDIDAS, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA CHAMADA \"ROTA DO ABACAXI\", COMPREENDENDO AS ESTRELAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE ALAGOAS A IPOEIRA, DE IPOEIRA A GUARIBAS, DE GUARIBAS A TESTA BRANCA E DE TESTA BRANCA \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/proc-no_315-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ROND\u00d4NIA, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/proc-no_316-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/proc-no_317-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6348/proc-no_318-2025.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA MODELO SV PARA USO NAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caCIA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO  DE ITABERABA."}, {"id": "6349", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6349/proc-no_319-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS MORADA DO SOL, ALAMEDA DAS UMBURANAS E TONINHO ROMEU ( SEM TETO), NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/proc-no_320-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/proc-no_321-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO PARA A TRAVESSA AURORA, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/proc-no_322-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE SERRA VERDE I E II, MARGEANDO O RIO PARAGU\u00c7U, AT\u00c9 A RODOVIA BA-046, PASSANDO PELA REGI\u00c3O DO RIO TUPIM."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/proc-no_325-2025.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/proc-no_238-2025.pdf", "ementa": "REFORMA COMPLETA DA PISTA DE CORRIDA SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS, INCENTIVAR A PR\u00c1TRICA CONT\u00cdNUA DAS CORRIDAS DE CAVALO E PROMOVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 SA\u00daDE E AO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/proc-no_251-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR GEST\u00c3O JUNTO AO DNIT E AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE ESTUDANTES E MORADORES."}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/proc-no_252-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM  TODAS AS SALAS DA ESCOLA S\u00c3O VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM."}, {"id": "6357", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6357/proc-no_253-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MAPEAMENTO DE TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE ( UBS) E POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( PSF) INAUGURADOS OU A INAUGURAR NO MUNIC\u00cdPIO, IDENTIFICANDO AS \u00c1REAS DESCOBERTAS DE ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO E POSTERIOR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS AGENTES."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/proc-no_254-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 4 BRA\u00c7OS DE LUZ EM RESID\u00caNCIAS DE MORADORES DO POVOADO DE ITA\u00cdBA, QUE PAGAM TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SEM USUFRUIR DO SERVI\u00c7O, BEM COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE REFLETORES E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "6359", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6359/proc-no_255-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ALTO DA CAPELA, NO POVOADO DE ITA\u00cdBA, A FIM DE SANAR OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/proc-no_256-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O NO POVOADO DE GUARIBAS."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/proc-no_257-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 SEDE,  PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O NO POVOADO DE TESTA BRANCA."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/proc-no_258-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O NO POVOADO DE SANTA HELENA."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/proc-no_259-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE OU POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 5, BAIRRO TONINHO ROMEU, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 90, DESTACANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA MEDIDA PARA A SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE."}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/proc-no_260-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA POETA ANT\u00d4NIO ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DA MOTOCLUB E O RESTAURANTE PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, PARALELA \u00c0 BR-242."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/proc-no_261-2025.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL ( GCMI ), COM EFETIVA PRESEN\u00c7A DE GCM\u00b4s, NA ORLA DO A\u00c7UDE JURACY MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/proc-no_262-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MOIS\u00c9S RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DUAS IRM\u00c3S, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BA-046, RESSALTANDO A URG\u00caNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA VIDA."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/proc-no_263-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO LONGO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA BARRACA SUAVE VENENO, A FIM DE PROMOVER A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/proc-no_264-2025.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS PONTOS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA NO POVOADO DAS CAJ\u00c1S."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/proc-no_265-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO \u00c0 BR-242, PASSANDO PELO MORRO DA PEDRA DE ITIBIRABA."}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/proc-no_267-2025.pdf", "ementa": "CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO 8\u00b0 QUIL\u00d4METRO AT\u00c9 A PONTE DE JO\u00c3O AMARO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/proc-no_268-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/proc-no_269-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORN\u00c1-LA POT\u00c1VEL E PR\u00d3PRIA PARA O CONSUMO HUMANO."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/proc-no_270-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO M\u00c9DICO, DE ENFERMAGEM, VACINA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/proc-no_271-2025.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO FUTEBOL CLUB, SITUADO NO BAIRRO MATADOURO, MEDIDA QUE VISA RESTAURAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO ESPA\u00c7O E VIABILIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ESPECIAL O TRADICIONAL 'BABA', PROMOVENDO LAZER, INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/proc-no_273-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A FESTIVIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO POVOADO DE ITA\u00cdBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO M\u00caS DE JUNHO, UMA SEMANA AP\u00d3S OS FESTEJOS DO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/proc-no_274-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/proc-no_276-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA \u00c1REA CENTRAL DA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO COQUEIRO, MEDIDA QUE GARANTIR\u00c1 MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS, BENEFICIANDO N\u00c3O APENAS OS ORGANIZADORES, MAS TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE E OS VISITANTES QUE PRESTIGIAM AS FESTIVIDADES, PRINCIPALMENTE O TRADICIONAL ARRAI\u00c1 DA ITA."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/proc-no_277-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 05, SEGUINDO PELAS TRAVESSAS 06, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), A FIM DE SOLUCIONAR OS RECORRENTES ALAGAMENTOS QUE T\u00caM CAUSADO PREJU\u00cdZOS \u00c0S RESID\u00caNCIAS DA LOCALIDADE DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/proc-no_278-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), DOTADA DE PLAYGROUD, PARQUINHO INFANTIL E BRINQUEDOS ACESS\u00cdVEIS E ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS AT\u00cdPICAS, DE MODO A GARANTIR UM ESPA\u00c7O DE LAZER INCLUSIVO E SEGURO PARA TODAS AS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/proc-no_279-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E A EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABERABA."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/proc-no_333-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA UNIDADE DA FAM\u00cdLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL UNIDADE FUNCIONA, H\u00c1 MAIS DE 23 ANOS, EM UM GALP\u00c3O CEDIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, O QUAL SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS INADEQUADAS, SEM POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO \u00c0 COMUNIDADE LOCAL E DE BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/proc-no_334-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E LOG\u00cdSTICO VISANDO \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DA SEDE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITABERABA PARA OUTRO IM\u00d3VEL- SENDO SUGERIDOS, DESDE J\u00c1, O HORTO DA CHAPADA, \u00c0S MARGENS DA BR-242, OU O PR\u00c9DIO DA ANTIGA SEDE DA FUNASA, SITUADO NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES- COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR, NO ATUAL PR\u00c9DIO OCUPADO PELA CORPORA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SA\u00daDE, REUNINDO EM UM \u00daNICO LOCAL OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n  . CEMAC ( Centro de Especialidades M\u00e9dicas);\r\n  . CME ( Central de Marca\u00e7\u00e3o de Exames);\r\n  . TFD ( Tratamento Fora do Domic\u00edlio);\r\n  . E, SE VI\u00c1VEL, a pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/proc-no_336-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL, ATENDENDO, SOBRETUDO, A UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS E FREQUENTADORES DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O RELIGIOSA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O DECORRE DA INTENSA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NESSE TRECHO DA VIA, AGRAVANDO AINDA MAIS O RISCO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE NOS DIAS EM QUE S\u00c3O REALIZADOS EVENTOS DE MAIOR PORTE NA IGREJA, OS QUAIS ATRAEM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS, INCLUSIVE VISITANTES VINDOS DE OUTRAS CIDADES."}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/proc-no_285-2025.pdf", "ementa": "QUE A SMTT REALIZE OS AJUSTES T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA O SINCRONISMO ( PAREAMENTO) DOS TR\u00caS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES NA AVENIDA RIO BRANCO, DE MODO QUE, PELO MENOS DOIS DELES ABRAM SIMULTANEAMENTE, OTIMIZANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E DIMINUINDO O TEMPO DE ESPERA  DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/proc-no_286-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE ( RADAR ) NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DOM PEDRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "6389", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6389/proc-no_287-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO CENTRO DO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIV\u00caNCIA E BEM-ESTAR \u00c0 COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/proc-no_288-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINT\u00c9TICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, NO DISTRITO DE VILA S\u00c3O VICENTE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E OFERECER OP\u00c7\u00d5ES DE LAZER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/proc-no_289-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA E DEFININITIVA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( PSF ) DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO PARA ISSO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA, VISANDO ASSEGURAR ESTABILIDADE NO ATENDIMENTO, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ACESSO DIGNO AOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE."}, {"id": "6392", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6392/proc-no_290-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA: RUA DILSON FUNARO, RUA BER\u00cdLIO RAMOS E RUA PRA\u00c7A DILSON FUNARO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "6393", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6393/proc-no_291-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, LAZER, RECREA\u00c7\u00c3O E ENCONTROS COMUNIT\u00c1RIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00cdVIO SOCIAL NA LOCALIDADE."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/proc-no_292-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, COM FOCO ESPECIAL NA PODA DE \u00c1RVORES, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, SOBRETUDO NOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA, CELEBRADA EM 22 DE MAIO, QUANDO O DISTRITO RECEBE GRANDE FLUXO DE VISITANTES."}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/proc-no_293-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGP\u00c3O DO TAMBURI, ASSEGURANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, COMO SA\u00daDE, TRANSPORTE ESCOLAR E COM\u00c9RCIO."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/proc-no_294-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR DE FORMA ORGANIZADA E PERMANENTE AS BANCAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, RETIRANDO-AS  DAS MARGENS DA BA-233, PROMOVENDO SEGURAN\u00c7A, DIGNIDADE, INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/proc-no_295-2025.pdf", "ementa": "ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO SIMB\u00d3LICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE ITABERABA, NO ENTRONCAMENTO RODOVI\u00c1RIO CONHECIDO COMO TREVO DA BR-242, REPRESENTADO POR UMA ESCULTURA EM FORMATO DE ABACAXI COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E EVIDENCIAR A IDENTIDADE CULTURAL E ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO, CUJA PRODU\u00c7\u00c3O DE ABACAXI  \u00c9 UMA DAS MAIS RELEVANTES DO ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/proc-no_236-2025.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA TORRE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONCIC, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA TEM PREJUDICADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, QUE S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS DA COMUNIDADE."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/proc-no_237-2025.pdf", "ementa": "DESIGNAR UMA EQUIPE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE, BEM COMO EM DETERMINADAS VIAS DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA, CONFORME DETALHAMENTE A SEGUIR:\r\n   1. CAPINA DAS RUAS E TERRENOS BALDIOS, COM REMO\u00c7\u00c3O DE MATO E VEGETA\u00c7\u00c3O INVASORA;\r\n   2. RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, MELHORANDO A HIGIENE E O ASPECTO VISUAL DO BAIRRO;\r\n   3. REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DANIFICADO, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E VE\u00cdCULOS;\r\n   4. PODA DE \u00c1RVORES, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS;\r\n   5. PINTURA DO MEIO-FIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/proc-no_239-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAP\u00caUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE AMPUTA\u00c7\u00d5ES E COMPLICA\u00c7\u00d5ES INFECCIOSAS."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/proc-no_240-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PRA\u00c7A DO COM\u00c9RCIO, NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PRINCIPAL AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/proc-no_241-2025.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS, COM AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES:\r\n  * REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ( CCZ ), COM EQUIPE T\u00c9CNICA QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA;\r\n  * DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS  EDUCATIVAS SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS ZOON\u00d3TICAS E GUARDA RESPONS\u00c1VEL;\r\n  * PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E BEM- ESTAR ANIMAL."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/proc-no_242-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CANIL E UM GATIL MUNICIPAL, EQUIPADOS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS RECOLHIDOS DAS RUAS, COM AS SEGUINTES CARACTER\u00cdSTICAS:\r\n* INSTALA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA O ABRIGO TEMPOR\u00c1RIO DE C\u00c3ES E GATOS RESGATADOS DAS RUAS;\r\n* EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR VETERIN\u00c1RIOS, CUIDADORES E AUXILIARES, GARANTINDO O ATENDIMENTO M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS;\r\n* PROGRAMAS DE ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, PROMOVENDO A REITEGRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS \u00c0 SOCIEDADE."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/proc-no_243-2025.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE C\u00c3ES E GATOS, ABRANGENDO ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E AQUELES PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A INCLUIR:\r\n* ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES;\r\n* ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO A SA\u00daDE P\u00daBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6406/proc-no_246-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SOLON RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO BATALH\u00c3O, SOBRETUDO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CEMEI IRACINA DE QUEIROZ, PROPOSTA VISA GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE VISIBILIDADE DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO INIBINDO A PR\u00c1TICA DE ATOS IL\u00cdCITOS E FAVORECENDO A MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/proc-no_248-2025.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 799/1994, QUE UNSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, A FIM DE POSSIBILITAR A CESS\u00c3O DE SERVIDORES EST\u00c1VEIS PARA OUTROS ENTES E ENTIDADES, INCLUSIVE COM \u00d4NUS PARA O \u00d3RG\u00c3O DE ORIGEM, EM HIP\u00d3TESES DE INTERESSE P\u00daBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A MINUTA ANEXA."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6408/proc-no_280-2025.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR, COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONCIC, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES E \u00c0 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE."}, {"id": "6409", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6409/proc-no_281-2025.pdf", "ementa": "DETERMINAR A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FORMIGA, ATENDENDO AO CLAMOR DA COMUNIDADE QUE AGUARDA ANSIOSAMENTE A CONCLUS\u00c3O DESSA IMPORTANTE \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "6410", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6410/proc-no_282-2025.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 12 (DOZE) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O DO BARRACAMENTO, COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE NEGA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR PONTOS DE ESCURID\u00c3O E GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES, SOBRETUDO AOS ESTUDANTES QUE RETORNAM \u00c0 NOITE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES."}, {"id": "6411", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6411/proc-no_283-2025.pdf", "ementa": "RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE O CALD\u00c3O, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRECHO J\u00c1 CONTA COM SEM\u00c1FORO INSTALADO, TORNANDO O OBST\u00c1CULO REDUNDANTE E COMPROMETENDO A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "6412", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6412/proc-no_284-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO ( CAL\u00c7ADA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO JAGUAR E A PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, GARANTINDO SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA \u00c1REA."}, {"id": "6415", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6415/proc-no_327-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS NA ARENA FORTALEZA:\r\n  . CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS PARA O P\u00daBLICO;\r\n  . IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA LATERAL AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BET\u00c2NIA;\r\n  . REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA GERAL E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA EXISTENTE."}, {"id": "6417", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6417/proc-no_329-2025.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/proc-no_331-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SOLICITAR AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLU\u00c7\u00c3O CIB N\u00ba 464/2023, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 19 E 20, ASSUMINDO O MUNIC\u00cdPIO A RESPONSABILIDADE DO PREENCHIMENTO DE DADOS NO SISTEMA INVESTSUS. DESSA FORMA, OS VALORES PODER\u00c3O SER TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E, POSTERIORMENTE, REPASSADOS AO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA, QUE SER\u00c1 O RESPONS\u00c1VEL PELO PAGAMENTO DIRETO AOS PROFISSIONAIS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "6420", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6420/proc-no_239-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAP\u00caUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE AMPUTA\u00c7\u00d5ES E COMPLICA\u00c7\u00d5ES INFECCIOSAS."}, {"id": "6465", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6465/proc-no_337-2025.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7A\u00c7\u00c3O DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA LOCALIDADE E A IMPORT\u00c2NCIA FUNDAMENTAL QUE A CRECHE EXERCE NO CUIDADO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/proc-no_339-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO CONTER O CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETA\u00c7\u00c3O ( ESPECIALMENTE \u00c1RVORES) NA BASE ESTRUTURAL DA BARRAGEM DO A\u00c7UDE JURACY MAGALH\u00c3ES. A MEDIDA VISA PREVENIR O COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, EVITANDO RISCOS DE EROS\u00c3O, INFILTRA\u00c7\u00d5ES OU COLAPSOS, O QUE  PODERIA GERAR CONSEQU\u00caNCIAS AMBIENTAIS, URBANAS E PATRIMONIAIS. O A\u00c7UDE \u00c9 UM IMPORTANTE MARCO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DA CIDADE, CUJA PRESERVA\u00c7\u00c3O DEVE SER PRIORIDADE DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6468", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6468/proc-no_338-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c1GUAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SALUBRIDADE E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS NA LOCALIDADE. A MEDIDA CONTRIBUIR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR DOS MORADORES, FACILITANDO O DESLOCAMENTO, REDUZINDO A POEIRA E A LAMA, E PROMOVENDO MAIOR SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "6469", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6469/proc-no_340-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE TESTA BRANCA."}, {"id": "6470", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6470/proc-no_341-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA  A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/proc-no_342-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO DA VAZANTE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "6472", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6472/proc-no_343-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, LAZER, RECREA\u00c7\u00c3O E ENCONTROS COMUNIT\u00c1RIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00cdVIO SOCIAL NA LOCALIDADE."}, {"id": "6473", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6473/proc-no_344-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE S\u00c1UDE SAT\u00c9LITE NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO \u00c0 SA\u00daDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6474", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6474/proc-no_345-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE ( RADAR ) NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR, PREFERENCIALMENTE NA CURVA ANTERIOR AO REFERIDO POSTO, NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6475/proc-no_346-2025.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TANCREDO NEVES."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/proc-no_350-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA- ESPECIALMENTE POR MEIO DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO-NAS AVENIDAS RUI BARBOSA E LUIZ VIANA FILHO ( POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE IPIR\u00c1), RESTAURANDO TRECHOS DANIFICADOS E GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA."}, {"id": "6479", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6479/proc-no_351-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CASSIMIRO PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6480", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6480/proc-no_352-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA F\u00cdSICA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO ( 24 horas ), NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) DE ITABERABA, DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, AO FORNECIMENTO IMEDIATO E CONT\u00cdNUO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS PELOS PROFISSIONAIS DA PR\u00d3PRIA UNIDADE, ASSEGURANDO A RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO E A CONTINUIDADE TERAP\u00caUTICA DOS PACIENTES."}, {"id": "6481", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6481/proc-no_353-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS F\u00cdSICAS) NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, EM AMBOS OS SENTIDOS DE TR\u00c1FEGO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PADARIA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA 3 DE MAIO, TRECHO DE INTENSA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, INCLUINDO CRIAN\u00c7AS, IDOSOS E MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6482", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6482/proc-no_354-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES ( Lombofaixas) EM FRENTE A ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, UNIDADES DE SA\u00daDE E DEMAIS LOCAIS COM INTENSA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "6483", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/proc-no_355-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE BARA\u00daNAS, NAS PROXIMIDADES DO KM 8, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/proc-no_356-2025.pdf", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PAR\u00c1, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DAS \u00c1RVORES, NESTA CIDADE, VISANDO ATENDER \u00c0 ANTIGA E REITERADA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS, A QUAL SE ENCONTRA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO ANEXO.\r\nA INTERVEN\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DIANTE DAS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA, QUE COMPROMETE O DESLOCAMENTO SEGURO DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS, AL\u00c9M DE GERAR DESCONFORTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DEVIDO \u00c0 POEIRA, LAMA E AC\u00daMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/proc-no_357-2025.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DO PALCO DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, SITUADA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NESTA CIDADE, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7OES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS, ART\u00cdSTICOS, RELIGIOSOS E COMUNIT\u00c1RIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU FORTE INSOLA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO COMO AMBIENTE DE CONVIV\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA."}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/proc-no_359-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, VISANDO \u00c0 REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "6488", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6488/proc-no_360-2025.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL SEPARADO E ADEQUADO (PODENDO SER EM HOTEL CONVENIADO), PARA PERNOITE E DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM O \u00d4NIBUS DA S\u00c1UDE E AS AMBUL\u00c2NCIAS EM VIAGENS NOTURNAS A SALVADOR, ESPECIALMENTE EM SITUA\u00c7\u00d5ES QUE DEMANDAM PERMAN\u00caNCIA NA CAPITAL AT\u00c9 O RETORNO \u00c0 CIDADE."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/proc-no_361-2025.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/proc-no_362-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA PROFISSIONAL T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO ( TFD), ESPECIALMENTE NAS VIAGENS REALIZADAS PARA A CIDADE DE SALVADOR, A FIM DE GARANTIR SUPORTE ADEQUADO DURANTE O DESLOCAMENTO, ATENDIMENTO \u00c0S INTERCORR\u00caNCIAS E SEGURAN\u00c7A ASSISTENCIAL AOS USU\u00c1RIOS DO REFERIDO SERVI\u00c7O."}, {"id": "6491", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6491/proc-no_363-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ENVIDADOS ESFOR\u00c7OS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c0GUAS E SANEAMENTO- EMBASA, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL AT\u00c9 O POVOADO DE LAGOA DE DENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/proc-no_364-2025.pdf", "ementa": "REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CONCIC, COM INTERVEN\u00c7\u00d5ES QUE COMPREENDEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O, DAS TRAVES E DOS PASSEIOS QUE CIRCUNDAM O ESPA\u00c7O."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/proc-no_365-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS DOIS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA AL\u00cdPIO FAGUNDES, NO TRECHO INICIAL SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ORIENTE, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS TORRES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED, UMA EM CADA CANTEIRO."}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/proc-no_369-2025.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE DEFESA PESSOAL VOLTADO A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AUTOESTIMA, O EMPODERAMENTO FEMININO, A PREVEN\u00c7\u00c3O DE NOVAS AGRESS\u00d5ES E O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL,"}, {"id": "6495", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6495/proc-no_370-2025.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS DE SERRA VERDE, VIT\u00d3RIO, TOMBADOR E LAGOA DO CURRAL."}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6496/proc-no_371-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS MASCULINO E FEMININO LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRA\u00c7A DO COQUEIRO), NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/proc-no_372-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA, MURAGEM OU CERCAMENTO DOS SEUS IM\u00d3VEIS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA E C\u00d3DIGO DE POSTURA MUNICIPAL."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/proc-no_374-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/proc-no_375-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EM ARTICULA\u00c7\u00c3O COM A EMBASA, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c0GUA POT\u00c1VEL PARA A COMUNIDADE DA LORENA, NA ZONA RURAL, GARANTINDO O ACESSO \u00c0 \u00c1GUA DE QUALIDADE E PROMOVENDO SA\u00daDE, DIGNIDADE E BEM-ESTAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS LOCAIS."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/proc-no_377-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF), UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PLAYGROUND E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DA ANTIGA LAVANDERIA P\u00daBLICA, SITUADA NA AVENIDA JURACY MAGALH\u00c3ES, BAIRRO DA PRIMAVERA."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/proc-no_378-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE USINA DE ENERGIA SOLAR VOLTADA AO ABASTECIMENTO ENERG\u00c9TICO DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/proc-no_379-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU ASFALTAMENTO DA VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \" RUA DO TANQUE DE PEDRA\", QUE COMPREENDE O TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E O PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/proc-no_380-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA NOVA, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPA\u00c7O MODERNO E SEGURO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROMOVENDO A SA\u00daDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIA\u00c7AS DA LOCALIDADE."}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/proc-no_381-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TORPEDO DE OXIG\u00caNIO (02), COM CAT\u00c9TER E MANGUEIRA ADEQUADOS, AL\u00c9M DE UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NO \u00d4NIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO ( TFD ), COM DESTINO \u00c0 CAPITAL SALVADOR."}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/proc-no_382-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CALIXTO, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/proc-no_383-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO RESTAURANTE DE RUTH, CONTRIBUIR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURAN\u00c7A E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DOS MORADORES."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/proc-no_384-2025.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO SITUADO NA LATERAL DO CONDOM\u00cdNIO BONANZA, VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PEDREIRA E SE INTERLIGA \u00c0 ESTRADA PRINCIPAL DE GUARIBAS."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/proc-no_385-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DE PROTOCOLO QUE POSSIBILITE O AGENDAMENTO IMEDIATO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS- COMO ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENTRE OUTRAS- NOS CASOS EM QUE A NECESSIDADE FOR CONSTATADA DURANTE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAQUELA UNIDADE."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/proc-no_386-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMIC\u00cdLIO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS OU QUE J\u00c1 RECEBAM VISITAS DOMICILIARES DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, GARANTINDO O ACESSO CONT\u00cdNUO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6515/proc-no_391-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO QUIOSQUE SUAVE VENENO, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONVIV\u00caNCIA E LAZER \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/proc-no_392-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS, NO POVOADO DA FORMOSA."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/proc-no_394-2025.pdf", "ementa": "INSTALAR LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS INICIALMENTE NO CETRO COMERCIAL DE ITABERABA E, POSTERIORMENTE, EM TODA A MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/proc-no_395-2025.pdf", "ementa": "INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUIT\u00c9RIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA S\u00c3O VICENTE, BARRO DURO, ITA\u00cdBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VIT\u00d3RIO, DESTINADOS A ALUNOS E MORADORES QUE AGUARDAM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO AT\u00c9 A CIDADE."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/proc-no_396-2025.pdf", "ementa": "BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA UM \" CAPS AD\", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PROFUNDA DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA."}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/proc-no_402-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDU\u00c7\u00c3O DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/proc-no_407-2025.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ATUAL POR LUMIN\u00c1RIAS EM LED NA AVENIDA HEBERT REIS, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE DOS PREDINHOS."}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/proc-no_408-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA EQUIPADA COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO POVOADO DUAS IRM\u00c3S"}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/proc-no_409-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA NO POVOADO DE SALINAS, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, MEDIDA QUE GARANTIR\u00c1 MAIOR ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE, REDUZIR\u00c1 A EVAS\u00c3O ESCOLAR E PROMOVER\u00c1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6525/proc-no_411-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA MET\u00c1LICA NA \u00c1REA DO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS ( FEIRA NOVA ) ONDE ATUAM MASCATES (VENDEDORES DE ROUPAS)."}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/proc-no_413-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA TRAVESSA 18 DE MAIO, NO PONTO QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA 2 DE JULHO, LOCAL ESTRAT\u00c9GICO QUE ATENDER\u00c1 A UMA DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUI PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/proc-no_414-2025.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENTISMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JER\u00d4NIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA A REINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/proc-no_415-2025.pdf", "ementa": "ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM ITABERABA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ESCLEROTERAPIA N\u00c3O EST\u00c9TICA- VIVAVENAS, INICIATIVA INOVADORA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, INTEGRALMENTE CUSTEADA PELO SUS E VOLTADA \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E AO TRATAMENTO DE VARIZES E \u00daLCERAS VENOSAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/proc-no_416-2025.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB, NO TURNO NOTURNO."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/proc-no_417-2025.pdf", "ementa": "HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS ( LIBRAS ) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/proc-no_419-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE MONITORAMENTO NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE EM \u00c1REAS DE USO COLETIVO, COMO P\u00c1TIOS, CORREDORES, QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFEIT\u00d3RIOS, PORT\u00d5ES DE ACESSO E DEMAIS ESPA\u00c7OS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZ\u00c3O DO EXPRESSIVO AUMENTO DE CASOS DE BRIGAS E CONFLITOS ENTRE ESTUDANTES, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEM GERADO CRESCENTE PREOCUPA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR E \u00c0S FAM\u00cdLIAS, TORNANDO NECESS\u00c1RIA A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E DE SEGURAN\u00c7A PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA INTEGRIDADE F\u00cdSICA E PSICOL\u00d3GICA DE TODOS."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/proc-no_420-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORISVALDO MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/proc-no_422-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM LOCAL QUE MELHOR ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA AOS CORREDORES E PRATICANTES DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/proc-no_424-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE APOIO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL, SENDO UM LOCAL CONHECIDO COMO \" CACIQUE\", SITUADO NA AVENIDA FLAVIANO GUIMAR\u00c3ES, E OUTRO NO LARGO DA PALMEIRA, AO LADO DA AVENIDA RIO BRANCO."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/proc-no_425-2025.pdf", "ementa": "PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PELO MUNIC\u00cdPIO- OU INDENTIFICAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DISPON\u00cdVEIS- PARA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO \u00c0 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MORDERNIZA\u00c7\u00c3O DO DEP\u00d3SITO/ DEP\u00d3SITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n-"}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/proc-no_427-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA DELCLECIANO, SITUADA NO BAIRRO RODA VIVA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QULIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/proc-no_428-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS, A PODA DAS \u00c0RVORES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER ( BRINQUEDOS) EXISTENTES."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/proc-no_430-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL ( MURETA), SINALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO COM O BRISAS DA CHAPADA, INCLUINDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, A FIM DE AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/proc-no_431-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER A\u00c7\u00c3O SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISS\u00c3O GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA, GRARANTINDO INCLUS\u00c3O SOCIAL E CIDADANIA A QUEM MAIS NECESSITA."}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/proc-no_432-2024.pdf", "ementa": "CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL VISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SELE\u00c7\u00c3O ITABERABENSE DE FUTEBOL, INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/proc-no_433-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \" LAR P\u00daBLICO PARA IDOSOS\", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA ADEQUADA \u00c0S SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/proc-no_429-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRA\u00c7A DO COQUEIRO), MEDIDA QUE BENEFICIAR\u00c1 N\u00c3O APENAS OS MUN\u00cdCIPES, MAS TAMB\u00c9M OS AMBULANTES, OS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL, QUE HOJE PERMANECEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA DURANTE TODO O DIA."}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/proc-no_439-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E/ OU MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA LIN\u00c9SIO BASTOS DE SANTANA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE PARA\u00cdSO."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/proc-no_440-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA ( ACADEMIA AO AR LIVRE ) NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA MACOL, OBSERVADAS A MELHOR LOCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, ACESSIBILIDADE E A COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O COM A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E USU\u00c1RIOS DO COMPLEXO, BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/proc-no_441-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLISEPORTIVA E DE UM CENTRO DE RECREA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR DISP\u00d5E DE \u00c1REA PR\u00d3PRIA ADEQUADA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESSES EQUIPAMENTOS."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/proc-no_442-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, DE MODA A GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7OES SANIT\u00c1RIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/proc-no_444-2025.pdf", "ementa": "QUE A EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S/A ( EMBASA ) DISPONIBILIZE, AOS CIDAD\u00c3OS ITABERABENSES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL ( NIS ), RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA ( TANQUES ) PARA ASSEGURAR O ACESSO REGULAR AO ABASTECIMENTO, BEM COMO POSSIBILITE O PARCELAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO MENSAL, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS, AL\u00c9M DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O DIREITO ESSENCIAL \u00c0 \u00c0GUA E AO SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/proc-no_445-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM AS EMISSORAS DE TELEVIS\u00c3O SBT, BAND E REDE TV VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CANAL DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE, AO CONTE\u00daDO JORNAL\u00cdSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/proc-no_447-2025.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O- CIA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, BENEFICIANDO OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, OS CIDAD\u00c3OS QUE NECESSITAM PAGAR TRIBUTOS, CONTAS E BOLETOS, AL\u00c9M DE FACILITAR SAQUES, DEP\u00d3SITOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS EM UM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO E DE F\u00c1CIL ACESSO."}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/proc-no_448-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES COM A RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA HERBERT REIS, BAIRRO PREDINHOS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE F\u00cdSICA E A SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA."}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/proc-no_449-2025.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO- EMBASA, A FIM DE VIABILIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O POSTO DE SA\u00daDE E A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA, GARANTINDO CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE E BEM-ESTAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA."}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/proc-no_450-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL FLOR\u00caNCIO, QUE LIGA A RUA JOEL PRES\u00cdDIO \u00c0 AVENIDA RIO BRANCO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS CL\u00c9RISTON ANDRADE E PEDRO NOGUEIRA, TODAS IMPORTANTES VIAS DE LIGA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI)."}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/proc-no_451-2025.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JER\u00d4NIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIR\u00c1, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO DA BR 242, POR UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E MELHOR FLUIDEZ DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/proc-no_454-2025.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO PASSEIO ( CAL\u00c7ADA ) NA AVENIDA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS E A PONTE DO A\u00c7UDE NOVO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, SENTIDO IA\u00c7U."}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/proc-no_456-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALU\u00cdSIO SAMPAIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO POSTO BOM PRE\u00c7O AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE JO\u00c3O ALMEIDA."}, {"id": "6569", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6569/proc-no_457-2025.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA QUIT\u00c9RIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6570", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6570/proc-no_458-2025.pdf", "ementa": "1. SEJA DISPONIBILIZADA UMA \u00c0REA ADEQUADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO M\u00c9DIO;\r\n\r\n2. SEJAM REALIZADAS AS ARTICULA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA BAHIA, AO GOVERNO E AO NTE 14, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO ESTADUAL NO DISTRITO."}, {"id": "6571", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6571/proc-no_459-2025.pdf", "ementa": "REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL S\u00c3O ROQUE, LOCALIZADA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PLENO FUNCIONAMENTO DE CHUVEIROS, PREFERENCIALMENTE COM FORNECIMENTO DE \u00c1GUA AQUECIDA, MEDIDA ESTA DE CAR\u00c1TER CRUCIAL DIANTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL ADOTADO  PELA UNIDADE ESCOLAR. A INICIATIVA TRAR\u00c1 BENEF\u00cdCIOS DIRETOS \u00c0 COMUNIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE  HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE, FATORES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO E NO BEM-ESTAR DE TODOS OS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/proc-no_461-2025.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DA BAHIA (DETRAN/BA), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE VALORES CONSIDERADOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE DI\u00c1RIAS EM P\u00c1TIOS DE EMPRESAS CONVENIADAS PARA GUARDA DE VE\u00cdCULOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE:\r\n    1. O ENVIO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DOS CONV\u00caNIOS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO OU CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELA GUARDA DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n   2. A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E CADASTRAL DE TODAS AS EMPRESAS CONVENIADAS/CREDENCIADAS PARA SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O, REBOQUE E GUARDA DE VE\u00cdCULOS EM ITABERABA;\r\n  3. A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PRE\u00c7OS ATUALMENTE APLICADA (REMO\u00c7\u00c3O, DI\u00c1RIAS DE ESTADIA E DEMAIS DESPESAS), BEM COMO A INDICA\u00c7\u00c3O DA NORMA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A RESPECTIVA COBRAN\u00c7A;\r\n  4. C\u00d3PIA DE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS OU DE AUTOS DE INFRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/proc-no_462-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE SAT\u00c9LITE NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO BRAZ DE AMORIM, NO POVOADO DO PIRIQUITO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, APROVEITANDO A ESTRUTURA J\u00c1 EXISTENTE E REALIZANDO AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, DE MODO A N\u00c3O REPRESENTAR MEDIDA ONEROSA  PARA OS COFRES P\u00daBLICOS E ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/proc-no_463-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA FIRME ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA), POR INTERM\u00c9DIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO PROGRAMA MULTIPLICAR, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES, ESTIMULAR A FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 DA COMUNIDADE E FORTALECER A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E A TRANSPAR\u00caNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/proc-no_464-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CENTRO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO- CME, INCLUINDO: A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS VENTILADORES (UM NA SALA COM ARCONDICIONADO E OUTRO NO CORREDOR), A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CORTINA DE AR DA PORTA DE ENTRADA, ATUALMENTE QUEBRADA, E A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE. TAIS MEDIDAS VISAM PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO T\u00c9RMICO, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E  ATENTIMENTO MAIS ADEQUADO AOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE."}, {"id": "6613", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6613/proc-no_465-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO RM, QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM GALP\u00c3O EMPRESTADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LOCAL, O QUE PERMITIR\u00c1 ATENDIMENTO ADEQUADO \u00c0 CRESCENTE POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, ABRANGENDO BAIRROS COMO ESTRELA DO SOL I, ESTRELA DO SOL II E BRISAS DA CHAPADA, GARANTINDO ESTRUTURA F\u00cdSICA DIGNA E MODERNA."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/proc-no_466-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE EM UMA \u00daNICA LOCALIDADE CENTRAL, CONTEMPLANDO O CENTRO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO (CME), O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS AMBULATORIAIS (CEMAC), O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD), A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DEMAIS SETORES CORRELATOS, DE MODO A PERMITIR QUE OS CIDAD\u00c3OS ENCONTREM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE VARIADOS EM UM \u00daNICO PONTO, GARANTINDO MAIS CONFORTO, AGILIDADE E EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO, AL\u00c9M DE POSSIBILITAR MELHOR  PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E ALOCA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/proc-no_469-2025.pdf", "ementa": "VEM INDICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTITUIR UM CANAL PERMANENTE DE INTERLOCU\u00c7\u00c3O ENTRE A POPULA\u00c7\u00c3O E ESTA C\u00c2MARA, APTO A ACOLHER RECLAMA\u00c7\u00d5ES, SUGEST\u00d5ES, DEN\u00daNCIAS, PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS, FORTALECENDO A TRANSPAR\u00caNCIA, A EFICI\u00caNCIA, O COMPROMISSO COM A CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL. PARA VIABILIZAR TAL INICIATIVA, RECOMENDA-SE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), O PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, DE ENSINO OU DE CONTROLE, CAPAZES DE OFERECER SUPORTE T\u00c9CNICO, CAPACITA\u00c7\u00c3O E MODELOS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADOS."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/proc-no_470-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ATENDER \u00c0S SEGUINTES DEMANDAS DO POVOADO DE BOM JARDIM:\r\n 1. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE \u00d4NIBUS;\r\n 2. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL;\r\n 3. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/proc-no_473-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, ATENDENDO \u00c0 JUSTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL, QUE SOFRE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO E RISCOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/proc-no_474-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, AO LADO DIREITO DE QUEM CHEGA AO DISTRITO VINDO NO SENTIDO ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/proc-no_475-2025.pdf", "ementa": "CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNIC\u00cdPIO, \u00d3RG\u00c3O VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O, PROMO\u00c7\u00c3O DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES \u00c0S MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/proc-no_476-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA DA AGUADA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO A\u00c7UDE NOVO, BEM COMO COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O PO\u00c7O ARTESIANO J\u00c1 PERFURADO NAQUELA COMUNIDADE, LOCAL UTILIZADO POR FAM\u00cdLIAS ASSOCIADAS PARA O PLANTIO DE HORTALI\u00c7AS EM REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR. A PRESENTE MEDIDA \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DESSAS FAM\u00cdLIAS E TRAR\u00c1 GRANDES BENEF\u00cdCIOS \u00c0 COMUNIDADE, FORTALECENDO A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCULA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/proc-no_477-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL- CRAS NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, COM ESTRUTURA F\u00cdSICA ADEQUADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E OFERTA DE SERVI\u00c7OS VOLTADOS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA, PROMOVENDO APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, INCLUS\u00c3O SOCIAL E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS COMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/proc-no_478-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRA\u00c7A SUAVE VENENO AT\u00c9 A BR 242, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO, PELO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO E PELA ESCOLA MONTE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/proc-no_479-2025.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE TANQUE VELHO, RIACHO DO URU\u00c7U, BARRACAMENTO, LORENA, TANQUE DOS PATOS, CANA\u00c3 E RESERVA, TODAS SITUADAS NA REGI\u00c3O DA FORMOSA, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, SEGURAN\u00c7A E ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/proc-no_485-2025.pdf", "ementa": "ALARGAMENTO E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, ESPECIALMENTE NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS."}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/proc-no_486-2025.pdf", "ementa": "REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO PERIQUITO, LOCALIZADA NA RUA JOEL PRES\u00cdDIO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PROPORCIONANDO UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO MAIS ATRATIVO, SEGURO E ADEQUADO PARA O LAZER E CONVIV\u00caNCIA DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6629", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6629/proc-no_487-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO, NA AVENIDA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, A FIM DE CRIAR UM ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA, LAZER E INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA ESTUDANTES E MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/proc-no_488-2025.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO BRAZ DE MENEZES, VIA QUE LIGA O BAIRRO ORIENTE \u00c0 SA\u00cdDA DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS BOM PRE\u00c7O, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, REDUZIR A POEIRA E VALORIZAR O ENTORNO URBANO."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/proc-no_489-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E, HAVENDO NECESSIDADE IMINENTE DE PERIGO, RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS TORCEDORES E ATLETAS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO LOCAL."}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PROMOVENDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA IDOSA, A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL E ATIVO."}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6634/proc-no_493-2025.pdf", "ementa": "REESTRUTURA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, LOCALIZADA NA FEIRA NOVA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INFILTRA\u00c7\u00d5ES E OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, HIGIENE E SEGURAN\u00c7A AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/proc-no_494-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES E CONDUTORES, AL\u00c9M DE ASSEGURAR O FLUXO REGULAR DE VE\u00cdCULOS E O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/proc-no_499-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL E PINTURA DO MERCADO VELHO DE ITABERABA, A FIM DE REVITALIZAR O ESPA\u00c7O, MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E DE HIGIENE, PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS FEIRANTES E CONSUMIDORES E VALORIZAR UM DOS PONTOS COMERCIAIS E HIST\u00d3RICOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/proc-no_500-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL HERC\u00cdLIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PEDAG\u00d3GICAS, OFERECENDO PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INTEMP\u00c9RIES E AMPLIANDO O USO DO ESPA\u00c7O PELA COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/proc-no_501-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, DE MODO A GARANTIR O ABATE ADEQUADO E FISCALIZADO DOS ANIMAIS, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA, E MAIOR SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E REGIONAL."}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/proc-no_502-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET WI-FI LIVRE NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABERABA, MEDIDA QUE FACILITAR\u00c1 AS TRANSA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS POR MEIO DE PAGAMENTOS ELETR\u00d4NICOS (PIX), INCENTIVAR\u00c1 O COM\u00c9RCIO LOCAL, MODERNIZAR\u00c1 O AMBIENTE DE VENDAS E OFERECER\u00c1 MAIS COMODIDADE TANTO AOS COMERCIANTES QUANTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/proc-no_503-2025.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODO O DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, MEDIDA QUE PROPORCIONAR\u00c1 ECONOMIA DE ENERGIA, MAIOR DURABILIDADE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, MELHORIA DA VISIBILIDADE NOTURNA, AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c9TICA DO ESPA\u00c7O URBANO."}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6641/proc-no_504-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA SITUADA NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DA CIGARRA, A FIM DE VALORIZAR O ESPA\u00c7O URBANO, AMPLIAR AS OP\u00c7\u00d5ES DE LAZER E PROMOVER BEM-ESTAR \u00c0 COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/proc-no_508-2025.pdf", "ementa": "ESTABELECER UMA PARCEIRA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE ROTAS TUR\u00cdSTICAS CULTURAIS E AMBIENTAIS EM ITABERABA, PROMOVENDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO LOCAL, O FORTALECIMENTO DO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL E O EST\u00cdMULO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/proc-no_509-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ESTRELA DO SOL II, OFERECENDO UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA RECREA\u00c7\u00c3O, CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA E FORTALECIMENTO DOS V\u00cdCULOS FAMILIARES, ESPECIALMENTE ENTRE CRIAN\u00c7AS E JOVENS."}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/proc-no_510-2025.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O E O PAISAGISMO, PROMOVENDO CONFORTO, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/proc-no_511-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES FRONDOSAS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( ANTIGA PRA\u00c7A DO COQUEIRO), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, PROPORCIONAR SOMBRA AOS FREQUENTADORES, REDUZIR A INCID\u00caNCIA SOLAR E CONTRIBUIR PARA O COMBATE \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/proc-no_514-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (SMTT), DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas ou similar) NA RUA SEVILHA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA F\u00c1TIMA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A REDU\u00c7\u00c3O DO RISCO DE ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/proc-no_516-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Ia\u00e7u), NA ENTRADA DA LOCALIDADE MARIA JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS, ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DA FORMOSA, OFERECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA DESCARTE DE LIXO, PREVENINDO AC\u00daMULO E DISPERS\u00c3O DE RES\u00cdDUOS NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/proc-no_517-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Ia\u00e7u), NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LORENA, PR\u00d3XIMO AO FERRO-VELHO DE VASCO, PARA QUE SITIANTES E DEMAIS MORADORES TENHAM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS, EVITANDO LIXO NA ESTRADA."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/proc-no_518-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE, ATRAV\u00c9S DA SMTT, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, COM DIREITA LIVRE ALTERNADA, NA AVENIDA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CORA RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ E SEGURAN\u00c7A AO TR\u00c1FEGO, DISCIPLINAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES E GARANTIR ACESSO MAIS \u00c1GIL E SEGURO AOS CONDUTORES, ESPECIALMENTE AOS RESIDENTES NOS BAIRROS JARDIM EUROPA, PREDINHOS, COELBA E ADJAC\u00caNCIAS. A MEDIDA CONTRIBUIR\u00c1 PARA REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, PREVENIR ACIDENTES E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NAQUELE IMPORTANTE CORREDOR VI\u00c1RIO."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/proc-no_519-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA HERBERT REIS, AO LADO DA ESCOLA CORA RIBEIRO, IMPORTANTE VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO PREDINHOS, A FIM DE OFERECER CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE. A EXECU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA TAMB\u00c9M CONTRIBUIR\u00c1 PARA MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA \u00c1REA E GARANTIR O ORDENAMENTO DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/proc-no_521-2025.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO EQUIPADO COM GRADIL E DE UM TRAILER ( UNIDADE M\u00d3VEL) DESTINADOS AO USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS A\u00c7\u00d5ES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO, AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/proc-no_522-2025.pdf", "ementa": "REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O LE\u00c3O, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, CONTEMPLANDO SERVI\u00c7OS DE REPAROS ESTRUTURAIS, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO, PINTURA GERAL, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ARQUIBANCADAS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, A FIM DE GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E O CONV\u00cdVIO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/proc-no_492-2025.pdf", "ementa": "APROVA O NOME DO Sr. AMAURI DA SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE ITABERABA- ITAPREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/proc-no_525-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA ROTAT\u00d3RIA DO TREVO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR-242, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, PROMOVER H\u00c1BITOS DE VIDA SAUD\u00c1VEIS, INCENTIVAR O LAZER AO AR LIVRE E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SA\u00daDE E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/proc-no_526-2025.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IRM\u00c3 DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DESSES BAIRROS, PROMOVENDO ORGANIZA\u00c7\u00c3O URBANA, ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS VISITANTES,FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIAMENTO DOS MORADORES E EST\u00cdMULO \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/proc-no_528-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA MUNICIPAL VOLTADA \u00c0 COLETA SELETIVA E \u00c0 RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, ABRANGENDO A SEPARA\u00c7\u00c3O DE PL\u00c1STICO, VIDRO, PAPEL\u00c3O E OUTROS MATERIAIS REAPROVEIT\u00c1VEIS. A PROPOSTA INCLUI, AINDA, O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS EXCEDENTES PROVENIENTES DA FEIRA NOVA E DE SUPERMERCADOS, VISANDO TRANSFORM\u00c1-LOS EM REFEI\u00c7\u00d5ES GRATUITAS, COMO SOPAS E MARMITAS, DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/proc-no_529-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO DE ALAGOAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA DETERIORA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO ESPA\u00c7O, CUJA RESTAURA\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O ANTIGA E URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/proc-no_530-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR A DEMOLI\u00c7\u00c3O DO LAJEDO EXISTENTE NA RUA AFONSO SAMPAIO, CONHECIDA COMO LAJEDO DA TOCAIA, EM RAZ\u00c3O DO EXCESSO DE CALOR IRRADIADO PELA ROCHA, QUE CAUSA DESCONFORTO E AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, SENDO NECESS\u00c1RIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA MELHORIA AMBIENTAL E URBAN\u00cdSTICA DA \u00c1REA."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/proc-no_531-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORAMENTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DE ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO T\u00c9RMICO AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DAS AULAS DE CAPOEIRA E DO EJA- EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS QUE FUNCIONAM NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/proc-no_532-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER \u00c0 CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDU\u00c7\u00c3O INFANTIL E PROPORCIONAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS UM ESPA\u00c7O SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/proc-no_534-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO M\u00d3DULO 1 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA ADULTOS, VISANDO OFERECER LAZER, CONVIV\u00caNCIA E INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PARA MORADORES DE TODAS AS IDADES."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6670/proc-no_535-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO M\u00d3DULO 2 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, A FIM DE VALORIZAR O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E OFERECER CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AOS TRABALHADORES E FAM\u00cdLIAS DA LOCALIDADE."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/proc-no_536-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO M\u00d3DULO 3 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE ALBERTO CASALI, COM REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO EXISTENTE, REFORMA E COBERTURA DO QUIOSQUE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, PROMOVENDO LAZER, CONFORTO E BEM-ESTAR \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/proc-no_537-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TELHADO, PISO, ESCADARIA, PINTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS, VISANDO PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E RELIGIOSO E PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS FI\u00c9IS E VISITANTES."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/proc-no_540-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, DOTANDO-A DE INFRAESTUTURA ADEQUADA PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COMUNIT\u00c1RIA, MEDIDA QUE VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O LAZER, A CONVIV\u00caNCIA SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS E PROMOVENDO O USO SAUD\u00c1VEL DO TEMPO LIVRE,"}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/proc-no_541-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO BATATAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA LOCAL."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/proc-no_542-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO DA ENTRADA DA PRAINHA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE BENTO, NA REGI\u00c3O DA RESERVA, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE MORADORES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL."}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/proc-no_543-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O PONTO DE \u00d4NIBUS DO MANDU \u00c0 REGI\u00c3O DO PAPAGAIO, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, FACILITAR O TRANSPORTE DE MORADORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/proc-no_546-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (C\u00d3PIA ANEXA), QUE DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA, INCLUSIVE PROMOVENDO, SE NECESS\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REFERIDA NORMA FEDERAL NO CONTEXTO MUNICIPAL."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/proc-no_547-2025.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ALTO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E FORTALECENDO A QUALIDADE DO ENSINO NA COMUNIDADE."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/proc-no_548-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NAS ESCOLAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOM\u00c1TICO, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA O USO RACIONAL DA \u00c1GUA, A REDU\u00c7\u00c3O DO DESPERD\u00cdCIO E A ECONOMIA DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, AL\u00c9M DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL ENTRE ALUNOS E SERVIDORES."}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6683/proc-no_549-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL G\u00d3ES CALMON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO AOS ALUNOS E \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SEGURAN\u00c7A, INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA E INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/proc-no_554-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E A\u00c7UDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TANQUES E AGUADAS J\u00c1 EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO \u00c0S COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/proc-no_555-2025.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA COBERTURA, OU INSTALAR TOLDO COM ASSENTOS, DESTINADA AOS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO, NA \u00c1REA EXTERNA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA- ETA/EMBASA, GARANTINDO-LHES UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA AGUARDAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINH\u00d5ES PIPA."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/proc-no_556-2025.pdf", "ementa": "CRIAR OUVIDORIA ESPEC\u00cdFICA PARA O MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE), VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS, PROMOVER TRANSPAR\u00caNCIA, FORTALECER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E AGILIZAR A SOLU\u00c7\u00c3O DAS DEMANDAS DOS COMERCIANTES E USU\u00c1RIOS."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/proc-no_557-2025.pdf", "ementa": "INTENSIFICAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRA\u00c7AS DO ROS\u00c1RIO, J.J. SEABRA E ADJAC\u00caNCIAS, DE MODO A INIBIR FURTOS E DEPREDA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A, PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS URBANOS E TRANQUILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/proc-no_558-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODAVIVA, OBJETIVANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VALORIZAR OS IM\u00d3VEIS E GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/proc-no_560-2025.pdf", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIMPEZA DO CANAL SITUADO NO FINAL DA RUA AUGUSTO FAGUNDES, J\u00c1 CHEGANDO \u00c0 RUA DOIS DE JULHO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RIO PIRANHAS, MEDIDA QUE PROPORCIONAR\u00c1 MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE, CONTRIBUIR\u00c1 PARA EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE E PROMOVER\u00c1 UM AMBIENTE MAIS SEGURO E SAUD\u00c1VEL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/proc-no_586-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA REDE FERROVI\u00c1RIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A REDU\u00c7\u00c3O DE POEIRA E LAMA, AL\u00c9M DE PROMOVER VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CIRCULA\u00c7\u00c3O PARA MORADORES E VISITANTES."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/proc-no_587-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O \"CAMINHO DA F\u00c9\", NO TRECHO DA RODOVIA BA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE ALAGOAS, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 12 Km, CONTEMPLANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA, PREFERENCIALMENTE DISTRIBU\u00cdDOS A CADA QUATRO QUIL\u00d4METROS, CADA UM DOTADO DE ABASTECIMENTO DE \u00c0GUA POT\u00c1VEL, BEBEDOURO, BANHEIRO ADAPTADO, ASSENTOS, SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURAN\u00c7A, CONFORTO AOS ROMEIROS, INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, \u00c0 MOBILIDADE ATIVA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/proc-no_588-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PEDRO, NA BAIXADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PRA\u00c7A JO\u00c3O BRAGA, NO BAIRRO BATALH\u00c3O, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PERMANECENDO AT\u00c9 O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/proc-no_589-2025.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) EM ATUA\u00c7\u00c3O ATIVA EM CADA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, IDENTIFICANDO O N\u00daMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS \u00c1REAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO \u00c0 DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS \u00c0REAS DEASSISTIDAS."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/proc-no_554-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E A\u00c7UDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TANQUES E AGUADAS J\u00c1 EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO \u00c0S COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/proc-no_561-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS HABILIDADES T\u00c9CNICAS, FORTALECER SEU PAPEL NA PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE, E GARANTIR UMA ATUA\u00c7\u00c3O MAIS EFICAZ, \u00c9TICA E HUMANIZADA NO ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/proc-no_583-2025.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES, COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO DO GRAMADO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES NAS TRAVES E O CONSERTO DAS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, MEDIDAS ESTAS QUE CONTRIBUIR\u00c3O PARA OFEECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, FORTALECER A PR\u00c1TICA ESPORTIVA, AMPLIAR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS E INCENTIVAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/proc-no_585-2025.pdf", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MODERNA EM LED, NA \u00c1REA DO ENTORNO DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A, VALORIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA, INCREMENTO DO TURISMO LOCAL E OFERTA DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO MAIS CONFORT\u00c1VEL, ACESS\u00cdVEL E ADEQUADO \u00c0S ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E DE CONVIV\u00caNCIA."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/proc-no_586-2025.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA REDE FERROVI\u00c1RIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A REDU\u00c7\u00c3O DE POEIRA E LAMA, AL\u00c9M DE PROMOVER VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE CIRCULA\u00c7\u00c3O PARA MORADORES E VISITANTES."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/proc-no_588-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PEDRO, NA BAIXADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PRA\u00c7A JO\u00c3O BRAGA, NO BAIRRO BATALH\u00c3O, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PERMANECENDO AT\u00c9 O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/proc-no_589-2025.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) EM ATUA\u00c7\u00c3O ATIVA EM CADA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, IDENTIFICANDO O N\u00daMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS \u00c1REAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO \u00c0 DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS \u00c1REAS DESASSISTIDAS."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/proc-no_590-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MEDIDA QUE VISA INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, PROMOVER SA\u00daDE E LAZER, FORTALECER A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS MORADORES- ESPECIALMENTE DOS JOVENS- E CONSTITUIR-SE COMO INSTRUMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A SITUA\u00d5ES DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/proc-no_591-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PLAYGROUND NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DE MODO A PROPORCIONAR UM ESPA\u00c7O ADERQUADO DE LAZER, CONVIV\u00caNCIA SOCIAL E RECREA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE PARA CRIAN\u00c7AS E FAM\u00cdLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DOS V\u00cdNCULOS COMUNIT\u00c1RIOS E PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA DO BAIRRO."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/proc-no_592-2025.pdf", "ementa": "ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, EM \u00c1REA ESTRAT\u00c9GICA DO PER\u00cdMETRO URBANO, ESPECIALMENTE EM RAZ\u00c3O DE SUA PROXIMIDADE COM MERCADO MUNICIPAL, LOCAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E MERCADORIAS."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/proc-no_593-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA Dr. M\u00c1RIO ARA\u00daJO COM A RUA DA PALMEIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA SEDE DA SMTT, COMO MEDIDA DESTINADA A ORDENAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A A MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/proc-no_597-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE, SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/proc-no_598-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA NO BAIRRO DO BATALH\u00c3O, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE, SEGURAN\u00c7A E BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/proc-no_603-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A VINDA DO SERVI\u00c7O ITINERANTE \"SAC M\u00d3VEL\" AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, A FIM DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS B\u00c1SICOS ( COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE- RG, CADASTRO DE PESSOA F\u00cdSICA- CPF, ANTECEDENTES CRIMINAIS E OUTROS SERVI\u00c7OS CORRELATOS), COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A DEMANDA DO PONTO CIDAD\u00c3O LOCAL E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/proc-no_607-2025.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S.A.- EMBASA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA RUA CEAR\u00c1, LOTEAMENTO ALTO DAS \u00c1RVORES, TENDO EM VISTA QUE, A APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS DA REFERIDA VIA, NA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GALP\u00c3O DA FUNER\u00c1RIA SANTA ISABEL, J\u00c1 EXISTE REDE DE ESGOTO EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/proc-no_563-2025.pdf", "ementa": "INSTALAR UM POSTO M\u00c9DICO AVAN\u00c7ADO PROVIS\u00d3RIO- PMA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POVOADO DE ALAGOAS, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PREVISTA PARA OCORRER NO PR\u00d3XIMO FINAL DE SEMANA, DIA 29 DE NOVEMBRO 2025, DEVIDO AO GRANDE FLUXO EXCEPCIONAL DE ROMEIROS, DEVOTOS E VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/proc-no_564-2025.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIOS AMADORES PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E DA SMTT- SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, A FIM DE APRIMORAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL, AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DAS EQUIPES E GARANTIR MAIOR EFICI\u00caNCIA NAS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/proc-no_567-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O E DA TELA SUPERIOR NA QUADRA SINT\u00c9TICA \"GUILHERME SANTOS DA CRUZ\", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, MEDIDA QUE PROPORCIONAR\u00c1 MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS, EVITAR\u00c1 DANOS \u00c1S RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS, REDUZIR\u00c1 TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRESERVAR\u00c1 O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, AL\u00c9M DE FAVORECER O USO ADEQUADO E CONT\u00cdNUO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/proc-no_568-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOS\u00c9 OLIVEIRA FILHO, IMPORTANTE EQUIPAMENTO P\u00daBLICO INAUGURADO EM 2015 E QUE, DESDE ENT\u00c3O, N\u00c3O RECEBEU INTERVEN\u00c7\u00d5ES ESTRUTURANTES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE COM DESGASTE ACENTUADO QUE COMPROMETE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA COMUNIDADE."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/proc-no_569-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR PODA DE \u00c1RVORES DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, ESPECIALMENTE NAS VIAS CENTRAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E PEDESTRE, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE."}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/proc-no_570-2025.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUY BARBOSA, COM SUBSTIUI\u00c7\u00c3O DAS PE\u00c7AS DANIFICADAS, REFOR\u00c7O DA ESTRUTURA MET\u00c1LICA, PINTURA E REVIS\u00c3O COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/proc-no_571-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMA\u00c7\u00c3O PERMANENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE QUALIFIC\u00c1-LOS POR MEIO DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, VISANDO \u00c0 MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE O \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (IDEB)."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/proc-no_572-2025.pdf", "ementa": "INSTITUIR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO TIPO UPINHA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O FLUXO DE PACIENTES NA UPA 24 HORAS E MELHORAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/proc-no_573-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca PARA REFOR\u00c7AR O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/proc-no_574-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR PATROLAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACY MAGALH\u00c3ES, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS AINDA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 ORLA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS E O ACESSO ADEQUADO AO EQUIPAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/proc-no_575-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES QUEIMADOS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA GRAMA ESBURACADA DA QUADRA SINT\u00c9TICA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES, GARANTINDO SEGURAN\u00c7A E CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/proc-no_576-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA, ESPECIALMENTE EM R\u00c1DIOS E REDES SOCIAIS, ORIENTANDO A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DANOS DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, PROMOVENDO CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E RURAL."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/proc-no_577-2025.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS- COMO TRATOR, TANQUE DE \u00c1GUA DE 6.000 LITROS, ARADO, GRADE E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBA PARA O PO\u00c7O ARTESIANO-VISANDO FORTALECER A PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES E ASSEGURAR ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO \u00c0 COMUNIDADE DA REGI\u00c3O DE TESTA BRANCA."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/proc-no_578-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, O N\u00daCLEO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EFETIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS NORMAS, ASSEGURANDO MAIOR EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/proc-_no_19-2025_0140.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DIRIGIDA \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. H\u00c9LIO BELLO DULTRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, AOS 102 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6190", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6190/proc-no_47-2025_0161.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA IVANA TEIXEIRA BASTOS- DEPUTADA ESTADUAL \"IVANA BASTOS\" POR TER ENTRADO PARA A HIST\u00d3RIA DA POL\u00cdTICA BAIANA COMO A PRIMEIRA MULHER, EM 190 ANOS, A PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6225/proc-no_98-2025_0212.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR CRISTIANO ROCHA NEVES PELA COMPET\u00caNCIA, PROFISSIONALISMO E DEDICA\u00c7\u00c3O NA COORDENA\u00c7\u00c3O DO TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO AO LONGO DE 12 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABERABA."}, {"id": "6229", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6229/proc-no_109-2025_0216.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DIRIGIDA \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA BERNADETE ARRUDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO \" DETE DA SA\u00daDE\", OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "6258", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6258/proc-no_157-2025_0230.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNIC\u00cdPIO, Sr.\u00aa MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOUZA MENDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/proc-no_174-2025_0251.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE AO Sr. JENIVAL SILVA BOAVENTURA, QUE PERDEU NOVE FAMILIARES NO TR\u00c1GICO ACIDENTE OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO, DIA 30/3, NA BR-242, NO TRCHO PR\u00d3XIMO AO POVOADO DE ZUCA, EM RUY BARBOSA/BA, ESTENSIVO \u00c0S DEMAIS FAM\u00cdLIAS ENLUTADAS PELAS V\u00cdTIMAS DESSA FATALIDADE."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/proc-no_195-2025_0014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. JOS\u00c9 FRANCISCO ALMEIDA LEAL, EX-VEREADOR E EX-SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA NO PER\u00cdODO EM QUE ESTEVE \u00c1 FRENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/proc-_no_220-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ERIDAN MARTINS DE ARA\u00daJO DOURADO- ''ERIDAN DE BONIF\u00c1CIO\", POR TER ENTRADO PARA A HIST\u00d3RIA DA POL\u00cdTICA DA REGI\u00c3O COMO A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE RUY BARBOSA-BA."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/proc-_no_221-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO \u00c0 FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNIC\u00cdPIO E AOS SEUS CIDAD\u00c3OS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 SUA GARANTIA."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/proc-_no_223-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO NA MANH\u00c3 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/proc-no_245-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Dra. IRACEMA BRAND\u00c3O DE LIMA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE SUA ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NO PER\u00cdODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ZELANDO COM COMPET\u00caNCIA, DEDICA\u00c7\u00c3O E ELEVADO ESP\u00cdRITO P\u00daBLICO PELOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO E SEUS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/proc-no_247-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DIRIGIDA \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. OSVALDO SANTANA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO VAL CHAPISTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/proc-no_303-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO DE ANIVERS\u00c1RIO DE 73 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, REALIZADO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA, DE 16 A 18 DE MAIO, ESTENDO-SE ESTA HOMENAGEM A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA REFERIDA IGREJA."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/proc-no_272-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DIRIGIDA \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. H\u00c9LIO MATOS CABRAL, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/proc-no_324-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO VEM, POR MEIO DA PRESENTE, MANIFESTAR VEEMENTE REP\u00daDIO AO ATO DE AGRESS\u00c3O OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PRATICADO PELO EMPRES\u00c1RIO Sr. MARCELO SOUZA DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARCELO DE VALDIVINO, EM DESFAVOR DESTE PARLAMENTAR, CONFORME REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA POLICIAL."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/proc-no_326-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ROBERTINHO SERGIPANO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "6418", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6418/proc-no_330-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sr.\u00aa FRANCISCA CELINA DE ASSIS WANDERLEY MIRANDA E A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, EM ITABERABA, BAHIA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 EXCEL\u00caNCIA NA GEST\u00c3O E \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR NO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE E AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/proc-no_348-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA DIRETORIA DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE CHAPADA UNIDA, COM ESPECIAL DEFER\u00caNCIA AO PRESIDENTE ELEITO, Sr. NIXON DUARTE, PREFEITO DE IA\u00c7U/BA, E AO VICE-PRESIDENTE, SR. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO DE ITABERABA/BA, ELEITOS POR CONSENSO DUARTE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDIT\u00d3RIO DA POLICL\u00cdNICA REGIONAL DE ITABERABA."}, {"id": "6486", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/proc-no_358-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARAT\u00ca-D\u00d4 DE ITABERABA- ASKADOI, NA PESSOA DO SENAI JOS\u00c9 REBOU\u00c7AS AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO KARAT\u00ca EM ITABERABA, CELEBRADOS NESTE ANO DE 2025, DESTACANDO A RELEV\u00c2NCIA HIST\u00d3RICA, CULTURAL E ESPOTIVA DESSA TRAJET\u00d3RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/proc-no_373-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNI\u00c3O DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA ( UMADI), NA PESSOA DE SEUS COORDENADORES E DO PRESIDENTE DA IGREJA, PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO DE JOVENS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, UM DOS MAIORES EVENTOS EVANG\u00c9LICOS DO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/proc-no_376-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE FUTEBOL REAL VILA NOVA, DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO DO POVOADO DE COURO SECO- EDI\u00c7\u00c3O 2025, CUJA FINAL OCORREU NO \u00daLTIMO DOMINGO, 03 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/proc-no_387-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ABERTURA DA CAUSA DE BEATIFICA\u00c7\u00c3O E CANONIZA\u00c7\u00c3O DE MARIA MILZA, NOSSA QUERIDA M\u00c3EZINHA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL PARA O INQU\u00c9RITO DIOCESANO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 9H30, NO SANTU\u00c1RIO DIOCESANO DA CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, SITUADO NO POVOADO DE ALAGOAS, ITABERABA/BA."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/proc-no_400-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO  EX-DEPUTADO FEDERAL E PASTOR EVANG\u00c9LICO, O ITABERABENSE MILTON JO\u00c3O SOARES BARBOSA, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/proc-no_418-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAJOR PM RONALDE FI\u00daZA DE SANTANA, COMANDANTE DA RONDESP CHAPADA/ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E A TODA A REGI\u00c3O DA CHAPADA DIAMANTINA E PIEMONTE DO PARAGUA\u00c7U."}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/proc-no_437-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O OS ORGANIZADORES DO EVENTO DO DIA DO EVANG\u00c9LICO, REALIZADO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE AGOSTO, DIA 30/08/2025, NA PRA\u00c7A DO COQUEIRO, EM ITABERABA."}, {"id": "6555", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6555/proc-no_438-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA EXEMPLAR ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO-CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/proc-no_460-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sra. MA\u00cdRA MASCARENHAS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E CIDADANIA DE ITABERABA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS E NA CONDU\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/proc-no_472-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. EDINALDO DE JESUS ALMEIDA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO DI DE DONA LAL\u00da DO ACARAJ\u00c9, OCORRIDO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6625", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6625/proc-no_481-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. LAURITA GOMES, OCORRIDO NO 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2025, ATIVISTA DE CAUSAS SOCIAIS, MULHER GUERREIRA, AGUERRIDA, PIONEIRA E S\u00cdMBOLO DE RESIST\u00caNCIA, CUJA TRAJET\u00d3RIA MARCOU PROFUNDAMENTE O MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/proc-no_484-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, EXTENSIVA \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O 2025 DO TRADICIONAL EVENTO, OCORRIDO NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, CELEBRA\u00c7\u00c3O QUE REUNIU CENTENAS DE VAQUEIROS E VISITANTES EM UMA GRANDIOSA MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS TRADI\u00c7\u00d5ES SERTANEJAS, REAFIRMANDO O ORGULHO E A IDENTIDADE DO POVO ITABERABENSE."}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6633/proc-no_491-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA- ABRAMCA/BAHIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE ESTADUAL MARCOS DE OLIVEIRA MARQUETONE, EM RECONHECIMENTO \u00c0 DESTACADA DEDICA\u00c7\u00c3O, EMPENHO E PROTAGONISMO NA LUTA PELA APROVA\u00c7\u00c3O, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2.336/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/proc-no_505-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 RONDA MARIA DA PENHA DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEUS QUATRO ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/proc-no_506-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sra. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EXPRESSIVA PARA O FORTALECIMENTO E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A QUAL TEM DESEMPENHADO PAPEL CENTRAL NA COORDENA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS EVENTOS P\u00daBLICOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE NA CONDU\u00c7\u00c3O ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS P\u00daBLICOS, NA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, NA ARTICULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E NA INTERLOCU\u00c7\u00c3O ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, SEMPRE COM SENSIBILIDADE, EQUIL\u00cdBRIO E EFICI\u00caNCIA NO TRATO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/proc-no_515-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA MALENA SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2025, COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA APOSENTADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO, COMPET\u00caNCIA E AMOR PELA FORMA\u00c7\u00c3O DE GERA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES E EDUCADORES."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/proc-no_524-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FILIPE DE OLIVEIRA BISPO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"FILIPINHO\", OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, JOVEM TRABALHADOR ITABERABENSE, DEDICADO \u00c0 PROFISS\u00c3O DE MOTOT\u00c1XI, RECONHECIDO POR SUA ALEGRIA, GENTILEZA E ESP\u00cdRITO SOLID\u00c1RIO, QUALIDADES QUE O TORNARAM QUERIDO POR TODOS QUE COM ELE CONVIVIAM."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/proc-no_527-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Dr. BRUNO BORGES DIAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE DESEMPENHO COMO DIRETOR M\u00c9DICO DO HOSPITAL REGIONAL PIEMONTE DO PARAGUA\u00c7U, PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/proc-no_533-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. IVANILDO REBOU\u00c7AS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"IVAN DO SUPERMERCADO\", PELOS 32 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM ITABERABA/BA, MARCADOS POR GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E APOIO A A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6678/proc-no_544-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LUIZ OLIVEIRA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/proc-no_545-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. ADEMIR ALVES MOREIRA, ENFERMEIRO E COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE,"}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/proc-no_551-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL DA CHAPADA (HC), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, Sr. NADSON ALVES PEDREIRA, PELOS RELEVANTES PR\u00c9STIMOS \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E DE TODA A REGI\u00c3O DO PIEMONTE DO PARAGU\u00c7U E CHAPADA DIAMANTINA, SOBRETUDO PELO ATENDIMENTO DE EXECEL\u00caNCIA NAS \u00c1REAS DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA, QUE T\u00caM SE TORNADO REFER\u00caNCIA REGIONAL."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/proc-no_559-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ROG\u00c9RIO SANTOS MENDES, CONHECIDO COMO \"RONE DO PAROQUIAL\", OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025"}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/proc-no_594-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E AMPREENDEDOR JO\u00c3O VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO \"JO\u00c3O DA POUSADA\", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/proc-no_566-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sra. MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA DURANTE O PER\u00cdODO EM QUE EXERCEU O CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/proc-no_580-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. C\u00c9SAR AUGUSTO VAZ SAMPAIO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO C\u00c9SAR PISQUILA, PELA BRILHANTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E CONDU\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CERIMONIAL OSCAR CHAPADA DIAMANTINA 2025, REALIZADO DE FORMA EXITOSA NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BUFFET ALGO MAIS."}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/proc-no_594-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E EMPREENDEDOR JO\u00c3O VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO \"JO\u00c3O DA POUSADA\", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/proc-no_595-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. CHARLES SILVA MASCARENHAS, COORDENADOR DA CENTRAL DE \u00c1GUAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, EM ESPECIAL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL, NO ABASTECIMENTO DE \u00c0GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/proc-no_596-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Dra. ESLI VICTORIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, CIRURGI\u00c3-DENTISTA, LOTADA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE- UBS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/proc-no_601-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/proc-no_602-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA NILZA GON\u00c7ALVES AZEVEDO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/proc-no_604-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Dra. KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO, ADVOGADA, MULHER, M\u00c3E E CRIST\u00c3, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE E INCANS\u00c1VEL ATUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DAS MULHERES, DA JUSTI\u00c7A SOCIAL E DA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/proc-no_608-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. IDEMAR BRAND\u00c3O BRAZ, COORDENADOR LEGISLATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES PR\u00c9STIMOS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E POR SER PRECURSOR E GRANDE INCENTIVADOR DO FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/proc-no_565-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sra. DENIZE MARY DE OLIVEIRA S\u00c1 TELES, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, EM ESPECIAL PELO SEU NOT\u00c1VEL TRABALHO \u00c0 FRENTE DA ARTICULA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DOS TERRIT\u00d3RIOS RURAIS."}, {"id": "6160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6160/proc-_no_09-2025_0134.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, TANQUE VELHO E RIACHO DO URU\u00c7\u00da."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/proc-_no_20-2025_0141.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO DO ORIENTE, EM TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS IRM\u00c3 DULCE, RM E OUTROS ADJACENTES, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE DE MORADORES, TRANSEUNTES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/proc-no_163-2025_0252.pdf", "ementa": "RESTABELECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LURDES- ANTIGA ESCOLA EDGAR SANTOS- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/proc-no_194-2025_0012.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE TEM IN\u00cdCIO NA REGI\u00c3O DA ''TIRIRICA\", PASSA PELA REGI\u00c3O DO \"PERIQUITO\" E SEGUE AT\u00c9 A LIGA\u00c7\u00c3O COM A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DO \"BARRO DURO\"."}, {"id": "6290", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6290/proc-no_199-2025_0018.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA O RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DE LEISHMANIOSE, MAL DE CHAGAS E ESQUISTOSSOMOSE, PARALISADOS DESDE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/proc-no_275-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR COM URG\u00caNCIA OBRAS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, QUE TAMB\u00c9M ATENDE ALUNOS DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE SALINAS E SALOBRO, VISANDO GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, SEGURAN\u00c7A E FUCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "6385", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6385/proc-no_335-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ( quebra-molas) NA RUA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIA\u00c7OES DO GALP\u00c3O DO MERCADO LIVRE E DA ENTRADA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DE ST\u00caNIO."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/proc-no_298-2025.pdf", "ementa": "RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.718/2022."}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/proc-no_390-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO A\u00c7UDE LOCALIZADO NO POVOADO DE TESTA BRANCA, INCLUINDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, ENTULHOS, VEGETA\u00c7\u00c3O EXCESSIVA E DEMAIS RES\u00cdDUOS QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E A QUALIDADE DA \u00c1GUA."}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/proc-no_412-2025.pdf", "ementa": "RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CLUBE ITAPARK."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/projeto_de_lei_comple-no_01-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 03, DE 31 DE MAIO DE 2005, AJUSTANDO AS REFER\u00caNCIAS SALARIAIS DOS S\u00cdMBOLOS ( CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 E CC-5) VINCULADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6464", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6464/proje_de_lei_comple-no_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO N\u00c3O REMUNERADO, PRESTADO POR PESSOA F\u00cdSICA A ENTIDADE P\u00daBLICA DE QUALQUER NATUREZA, OU A INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA OBJETIVOS C\u00cdVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS, CIENT\u00cdFICOS, RECREATIVOS OU DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/projeto_de_lei_comple-no_03-2025.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/projeto_de_lei_comple-no_04-2025.pdf", "ementa": "\"INCLUI O \u00a7 2 AO ART. 1\u00ba NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 061 DE 04 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/proje_de_lei_ordinaria-no_01-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONV\u00caNIOS E CONS\u00d3RCIOS COM UNI\u00c2O, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, BEM COMO \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AG\u00caNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/proje_de__lei_leg-no_02-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6587", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6587/projeto_de_lei_exec-no_03-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.540,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA (PNAB), INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI ALDIR BLANC)."}, {"id": "6586", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6586/projeto_de_lei_exec-no_04-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA BOLSA AUX\u00cdLIO PERMAN\u00caNCIA PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DO ANALFABETISMO E FORMA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE MATR\u00cdCULA, PERMAN\u00caNCIA, FREQU\u00caNCIA, ESTUDO E APROVA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/projeto_de_lei_exec-no_05-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABERABA  E LEI FEDERAL N\u00ba. 13.146/2015- LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/projeto_de_lei_exec-no_07-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRA LOCALIZADA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTOS."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/projeto_de_lei_exec-no_08-2025-ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/projeto_de_lei_exec-no_09-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6603", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6603/projeto_de_lei_exec-no_10-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA PARA O DEC\u00caNIO 2025-2035."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/projeto_de_lei_exec-no_13-2025.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA OS ARTIGOS 206 A 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEIS FEDERAIS 9.394/96, 13.005/14 E 14.113/20\", PARA INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ENSINO E APRENDIZAGEM, COM APERFEI\u00c7OAMENTO, FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADAS DO TRABALHADOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/projeto_de_lei_exec-no_14-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESTRAT\u00c9GIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/projeto_de_lei_exec-no_17-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" ARENA DE FUTEBOL NEM PEDREIRO\" A ARENA DA MACOL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/projeto_de_lei_exec-no_19-2025.pdf", "ementa": "''ALTERA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE ITABERABA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.289/2012, A FIM DE ADEQU\u00c1-LO \u00c1 EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 132/2023. DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO IPTU, A DEFINI\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO DO ISS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA COSIP, AL\u00c9M DE PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS TABELAS II, III, IV, VIII E IX DO REFERIDO C\u00d3DIGO. ATUALIZA AS NORMAS RELATIVAS DA TAXA DE LICEN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, TAXA DE LI\u00c7EN\u00c7A DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, TAXA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, COSIP, VALOR VENAL DO IM\u00d3VEL RURAL, CONVERTE A TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA EM TAXA DE LIXO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE SE MOSTRAREM INCOMPAT\u00cdVEIS.\""}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6589/proje_de_lei_leg-no__01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/proje_de__lei_leg-no_02-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/proje_de_lei_leg-no_04-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO."}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/proje_de_lei_leg-no_05-2025.pdf", "ementa": "CRIA A CARTILHA DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ELABORA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E PENALIDADES."}, {"id": "6432", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6432/proc-no_95-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/proje_de_lei_leg-no_08-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/proje_de_lei_leg-no_09-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS, CONFORME ESPECIFICA, CRIA MAIS 02 (duas) FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI N\u00ba 1287/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/proje_de_lei_leg-no_10-2025.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE PNEUS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, SUA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/proje_de_lei_leg-no_11-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/proje_de_lei_leg-no_12-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/proje_de_lei_leg-no_13-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O \" DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA IND\u00daSTRIA CAL\u00c7ADISTA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GUILHERME DO ABACAXI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/projeto_de_lei_exec-no_14-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO LUAR DE ITABERABA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO COLORADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/proje_de_lei_leg-no_16-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIs) PARA GARIS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS OROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6463", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6463/proje_de_lei_leg-no_18-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VIS\u00cdVEL DOS ENTREGADORES DE SERVI\u00c7OS DE DELIVERY POR APLICATIVO NAS MOCHILAS OU BA\u00daS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/proje_de_lei_leg-no_19-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA \"DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS (ACE)\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6431", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6431/proc-no_70-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, QUE VERSA SOBRE LIDERAN\u00c7A PARLAMENTAR."}, {"id": "6433", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6433/proc-no_99-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/proc-no_123-2025.pdf", "ementa": "ATUALIZA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/proje_de_lei_leg-no_06-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA SINT\u00c9TICA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA, DE GUILHERME SANTOS DA CRUZ."}, {"id": "6416", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6416/proc-no_328-2025.pdf", "ementa": "INTERPOSTO CONTRA A PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DA VOTA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON JESUS OLIVEIRA (PROC. N\u00ba 324/2025)."}, {"id": "6261", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6261/proc-no_161-2025_0229.pdf", "ementa": "ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVID\u00caNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/proc-no_161-2025_0229.pdf", "ementa": "ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVID\u00caNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/proc-no_180-2025_0266.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER CONSENSUALMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES CONVIDADOS:\r\n. Sr. GUSTAVO LIMA MAGALH\u00c3ES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA.\r\n. UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n.Dr.\u00aa MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/proc-no_266-2025.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O O SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQUANDO SER\u00c3O EFETIVADOS O PAGAMENTO DAS BOLSAS PERMAN\u00caNCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REFERENTE AO PER\u00cdODO LETIVO DE 2023/2024, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/proc-no_296-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES CONVIDADOS:\r\n  . Sr. GUSTAVO LIMA MAGALH\u00c3ES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA;\r\n  . UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL;\r\n  . Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A TITULAR DA 2.\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE ITABERABA/BA, COM ATUA\u00c7\u00c3O NA DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n  . UM REPRESENTANTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSE\u00c7\u00c3O DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/proc-no_297-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S DAR CONHECIMENTO AO PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SEGUINTE REQUERIMENTO:\r\n1 - QUAIS OBRAS EST\u00c3O EM PLENA EXECU\u00c7\u00c3O DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MEDI\u00c7\u00d5ES;\r\n2 - QUAIS EMPRESAS EST\u00c3O EXECUTANDO OBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;\r\n3 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVI\u00c7OS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, PELA EQUIPE DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n4 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVI\u00c7OS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, POR M\u00c3O DE OBRA CONTRATADA, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;"}, {"id": "6421", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6421/proc-no_175-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n  1. RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS COORDENADORES DAS VILAS E POVOADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA.\r\n  2. C\u00d3PIA DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DESSES COORDENADORES, SEJAM PORTARIAS OU DECRETOS.\r\n  3. C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO LEGAL QUE REGULAMENTOU A DIVIS\u00c3O TERRITORIAL DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EMPREGA O TERMO \"ADMINISTRADORES\" PARA REFERIR-SE AOS RESPONS\u00c1VEIS POR VILAS E POVOADOS, ENQUANTO A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL IMPLEMENTOU TERRIT\u00d3RIOS GERIDOS POR \"COORDENADORES\".\r\n  4. C\u00d3PIA DO MAPA DESCRITIVO DOS 12 TERRIT\u00d3RIOS RECENTEMENTE ESTABELECIDOS, CONTENDO A DELIMITA\u00c7\u00c3O E OS RESPECTIVOS COORDENADORES NOMEADOS PARA CADA \u00c1REA."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/proc-no_88-2025.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME OBJETIVOS, COMPOSI\u00c7\u00c3O E TEMPO DE FUNCIONAMENTO, QUE A SEGUIR SE ENCONTRAM DETALHADOS: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6430/proc-no_156-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 IIMA.\u00aa Sr.\u00aa ROBERTA SANTANA, DIGN\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA BAHIA, E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA DE HEMODI\u00c1LISE DE ITABERABA, QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS JUSTIFICATIVAS E A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESCRITO A SEGUIR: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/proc-no_347-2025.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO Sr. LUCAS GUIMAR\u00c3ES REBOU\u00c7AS, GERENTE DE MATERIAIS E PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:\r\n  1- APRESENTA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL DA ATUAL GEST\u00c3O.\r\n  2- RELATO DOS VALORES ARRECADADOS PELO LEIL\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS.\r\n  3- ESCLARECIMENTO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA ATUAL GEST\u00c3O DO PREFEITO JO\u00c3O FILHO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO INVENT\u00c1RIO PATRIMONIAL. SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/proc-no_388-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE O ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL \u00c0 CIDADE DE SALVADOR/BA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE AGENDADA, COM O SEGUINTE OBJETIVO: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/proc-no_520-2025.pdf", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA Sr.\u00aa ADENIZE SANTANA DOS SANTOS BORGES, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/proc-no_538-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, \u00a7 3\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. FABR\u00cdCIO RODRIGUES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/proc-no_550-2025.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE SUBSCREVE O PRESENTE, AMPARADA PELO ART.33, INCISO XXIX, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, \u00a7 3.\u00b0, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO Sr. GUSTAVO LIMA MAGALH\u00c3ES FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA, EM ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A ESTA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA BRUTA DO RIO PARAGUA\u00c7U, RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/proc-no_581-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCIOSO XXIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3\u00b0, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/proc-no_582-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3\u00b0, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS A AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUE EM ANEXO.\r\n1. RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS VE\u00cdCULOS LEILOADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO EM CURSO, INCLUINDO O MODELO, N\u00daMERO DA PLACA E O VALOR PELO QUAL CADA VE\u00cdCULO FOI ARREMATADO;\r\n2. INFORMA\u00c7\u00c3O ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNIC\u00cdPIO COM OS VE\u00cdCULOS LEILOADOS NO REFERIDO PER\u00cdODO."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/proc-no_584-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, \u00a7 3\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTARIS E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUEM EM ANEXO:"}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/proc-no_584-2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, \u00a7 3\u00b0, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/proc-no_606-2025.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, NESTE PER\u00cdODO DO ANO, \u00c9 RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, PR\u00c1TICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZA\u00c7\u00c3O E A DESCONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O- O QUE SE REVELA INCOMPAT\u00cdVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/decreto_leg-no_01-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa RAISSA BARRETO PINHEIRO FELIX."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/decreto_leg-no_02-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdLULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DEDECO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/decreto_leg-no_03-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. MAUR\u00cdCIO DIAS CAVALCANTI."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VALTEIR DA VILA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6438/decreto_leg-no_04-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. ADALBERTO ROSA BARRETO."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/decreto_leg-no_05-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. HENRIQUE ALMEIDA LIMA."}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EVANDRO NOVAES", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/decreto_leg-no_06-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. REINILDO DOS SANTOS."}, {"id": "6441", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "J\u00d3 BAIXINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6441/decreto_leg-no_07-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. DANILO SILVA PINTO."}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/decreto_leg-no_08-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DAISE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/decreto_leg-no_09-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa IRACEMA SANTOS OLIVEIRA."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/decreto_leg-no_10-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PARAN\u00c1", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/decreto_leg-no_11-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa MARIA ANTONIA BRAND\u00c3O DE ANDRADE."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/decreto_leg-no_12-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa JUT\u00c2NIA NASCIMENTO DOS SANTOS."}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PR\u00d3 NOGMA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/decreto_leg-no_13-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa ELIONAI PEREIRA DE BRITO."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/decreto_leg-no_14-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/decreto_leg-no_15-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa  Dr.\u00aa MARA LUIZA MACHADO RIBEIRO DE GUTIERREZ."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/decreto_leg-no_16-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sra. 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