{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5668", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5668/proc-no_04-2024_0449.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO DA FORMOSA."}, {"id": "5669", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5669/proc-no_07-2024_0450.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA OS VISITANTES, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, POR QUEST\u00d5ES DE SA\u00daDE, IDADE AVAN\u00c7ADA OU COMORBIDADES, ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS \u00c0 AUS\u00caNCIA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS."}, {"id": "5670", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5670/proc-no_08-2024_0451.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO MONTE BOM JESUS, UM DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ATENDER AOS TURISTAS E MORADORES QUE FREQUENTAM ESSE IMPORTANTE LOCAL."}, {"id": "5671", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5671/proc-no_09-2024_0452.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR."}, {"id": "5672", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5672/proc-no_10-2024_0453.pdf", "ementa": "ANALIA\u00c7\u00c3O CRITERIOSA DA VIABILIDADE DE REABERTURA E APRIMORAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UMA ASSIST\u00caNCIA ADEQUADA E HUMANIZADA AOS MUN\u00cdCIPES QUE ENFRENATM DESAFIOS DE SA\u00daDE FORA DE AEU DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "5673", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5673/proc-no_11-2024_0454.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO \"BICAS\", NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, PERMITINDO A COLETA E DIRECIONAMENTO DA \u00c1GUA PARA CISTERNAS, PROMOVENDO O ARMAZENAMENTO SEGURO E SUSTENT\u00c1VEL E AMENIZANDO OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": "5674", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5674/proc-no_12-2024_0455.pdf", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O INTUITO DE ATENDER \u00c0 CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS NESSA ESPECIALIDADE E, ASSIM, ZERAR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO."}, {"id": "5675", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5675/proc-no_13-2024_0456.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA FOR\u00c7A TAREFA DE BUSCA ATIVA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5676", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5676/proc-no_15-2024_0457.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ARENA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "5677", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5677/proc-no_16-2024_0458.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ODONTOL\u00d3GICA DESTINADA A ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL."}, {"id": "5678", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5678/proc-no_17-2024_0459.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DO MATADOURO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DESCENDO A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ONDE RECENTEMENTE FORAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NAS TRANSVERSAIS DESSA MESMA RUA."}, {"id": "5679", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5679/proc-no_18-2024_0460.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA COMPLETA NO CEMIT\u00c9RIO DA VILA S\u00c3O VICENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSERVA\u00c7\u00c3O, O RESPEITO E O ADEQUADO AMBIENTE PARA AS VISITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5680", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5680/proc-no_19-2024_0461.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SUAVE VENENO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL."}, {"id": "5681", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5681/proc-no_20-2024_0462.pdf", "ementa": "RECAPAMENTO DAS VIAS QUE CONECTAM OS BAIRROS BRISA, RM E A\u00c7UDE NOVO, EM RAZ\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS MARCADAS PELA QUANTIDADE DE BURACOS E DESN\u00cdVEIS."}, {"id": "5682", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5682/proc-no_21-2024_0463.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA."}, {"id": "5683", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5683/proc-no_22-2024_0464.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE GUARIBAS."}, {"id": "5684", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5684/proc-no_23-2024_0465.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO."}, {"id": "5685", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5685/proc-no_24-2024_0466.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM (A) ENFERMEIRO (A) PARA REFOR\u00c7AR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( PSF) NO POVOADO DE DUAS IRM\u00c3S, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E CONT\u00cdNUO \u00c0 COMUNIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO MESMO LOCAL, ASSEGURANDO O ACESSO FACILITADO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL, ESSENCIAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS MORADORES."}, {"id": "5686", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5686/proc-no_28-2024_0467.pdf", "ementa": "QUE A PR\u00d3XIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRU\u00cdDA NO POVOADO DA SALINAS SEJA DENOMINADA DE \"ESCOLA ALAIDE BISPO DOS SANTOS\" EM HOMENAGEM \u00c0 SAUDOSA MORADORA LOCAL, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA CIZINHA."}, {"id": "5687", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5687/proc-no_29-2024_0468.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO PARA \u00d4NIBUS ESCOLAR NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VIT\u00d3RIO, TESTA BRANCA E BOM JARDIM."}, {"id": "5688", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5688/proc-no_30-2024_0469.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5689", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5689/proc-no_31-2024_0470.pdf", "ementa": "INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO."}, {"id": "5690", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5690/proc-no_32-2024_0471.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS."}, {"id": "5691", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5691/proc-no_46-2024_0472.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NO POVOADO DE SANTA HELENA."}, {"id": "5696", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5696/proc-no_52-2024_0477.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA REGI\u00c3O RURAL DO VIT\u00d3RIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO Sr. DETE, VISANDO OTIMIZAR A CONTEN\u00c7\u00c3O DO GADO, PROMOVENDO EFICI\u00caNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURAN\u00c7A E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "5697", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5697/proc-no_53-2024_0478.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA REGI\u00c3O RURAL DO TOMBADOR, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO Sr. JURANDIR, VISANDO OTIMIZAR A CONTEN\u00c7\u00c3O DO GADO, PROMOVENDO EFICI\u00caNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURAN\u00c7A E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "5699", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5699/proc-no_55-2024_0480.pdf", "ementa": "REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS UMBURANAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEM TETO, TENDO EM VISTA QUE A SITUA\u00c7\u00c3O DESSAS VIAS TORNOU-SE CR\u00cdTICA, AGRAVADA PELAS RECENTES CHUVAS QUE IMPACTARAM NEGATIVAMENTE A INFRAESTRUTURA LOCAL."}, {"id": "5700", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5700/proc-no_56-2024_0481.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR."}, {"id": "5701", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5701/proc-no_57-2024_0482.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE DUAS IRM\u00c3S E OLHO D'\u00c1GUA, VISANDO OTIMIZAR A CONTEN\u00c7\u00c3O DO GADO, PROMOVENDO EFICI\u00caNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTIBUI PARA A SEGURAN\u00c7A E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "5703", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5703/proc-no_59-2024_0484.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO CURRAL A SALINAS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES, AL\u00c9M DE CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL E FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE FORMA SEGURA."}, {"id": "5704", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5704/proc-no_60-2024_0485.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS ALAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCAL, DESTINADAS A FUNCIONAR COMO CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, VISANDO ATENDER \u00c0 CRESCENTE DEMANDA POR LEITOS, ESPECIALMENTE DESDE A DESATIVA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI)."}, {"id": "5705", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5705/proc-no_61-2024_0486.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA AVALIAR A TRANSFER\u00caNCIA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), APROVEITANDO O ESPA\u00c7O DISPON\u00cdVEL NO HGI PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS PACIENTES. PARALELAMENTE, SUGERE-SE QUE O ATUAL ESPA\u00c7O DO CTA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE (CEMAC), POSSIBILITANDO MELHORIAS NO SERVI\u00c7O OFERICIDO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUEST\u00c3O DO TRATAMENTO FORA DE DIMIC\u00cdLIO ( TFD), PROPICIANDO CONDI\u00c7\u00d5ES MAIS ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES."}, {"id": "5706", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5706/proc-no_62-2024_0487.pdf", "ementa": "TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, OS QUAIS EST\u00c3O ESCASSOS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5707", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5707/proc-no_63-2024_0488.pdf", "ementa": "REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VIT\u00d3RIO, TESTA BRANCA, BOM JARDIM E BARRO DURO."}, {"id": "5708", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5708/proc-no_33-2024_0491.pdf", "ementa": "REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO."}, {"id": "5709", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5709/proc-no_34-2024_0492.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO."}, {"id": "5710", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5710/proc-no_35-2024_0493.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "5711", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA P\u00daBLICA MUNICIPAL NO POVOADO DE SALINAS."}, {"id": "5712", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5712/proc-no_49-2024_0474.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 ( UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA OS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA, VISANDO ATENDER PRONTAMENTE \u00c0S DEMANDAS EMERGENCIAIS DESSAS LOCALIDADES."}, {"id": "5713", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5713/proc-no_96-2024_0495.pdf", "ementa": "IMPLANTAR DO PROGRAMA SELE\u00c7\u00d5ES DO FUTURO, TENDO EM VISTA O FOMENTO DA PR\u00c1TICA DO FUTEBOL NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR ALUNOS DAS REDES P\u00daBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS."}, {"id": "5714", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5714/proc-no_97-2024_0496.pdf", "ementa": "REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA FLORISVALDO MOREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES."}, {"id": "5715", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5715/proc-no_98-2024_0497.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O AUMENTO DE VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NO TRECHO DEVIDO AO RECENTE ASFALTAMENTO."}, {"id": "5716", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5716/proc-no_99-2024_0498.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NO POVOADO DE VILA NOVA."}, {"id": "5717", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5717/proc-no_100-2024_0499.pdf", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO RM."}, {"id": "5719", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5719/proc-no_103-2024_0502.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, INICIATIVA QUE TRAR\u00c1 BENEF\u00cdCIOS CONSIDER\u00c1VEIS PARA A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "5723", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5723/proc-no_116-2024_0506.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES CRESCENTES DA COMUNIDADE LOCAL POR ESPA\u00c7OS REVITALIZADOS E ADEQUADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS."}, {"id": "5724", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5724/proc-no_100-2024_0499.pdf", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO RM."}, {"id": "5726", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5726/proc-no_58-2024_0483.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS, ESPECIFICAMENTE NAS \u00c1REAS DO REC\u00c9M REFORMADO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "5727", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5727/proc-no_109-2024_0507.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E PODA DE \u00c1RVORES NAS RUAS LAGO DE CORUMB\u00c1, LAGO DE ARAL, LAGO DE SOBRADINHO, LAGO DE PARANO\u00c1 E LAGO DE ITAIPU, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "5728", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5728/proc-no_110-2024_0508.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUITE MINUTA."}, {"id": "5732", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5732/proc-no_108-2024_0513.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA CERIM\u00d4NIAS RELIGIOSAS E MOMENTOS DE REFLEX\u00c3O."}, {"id": "5734", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5734/proc-no_37-2024_0515.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL."}, {"id": "5735", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5735/proc-no_38-2024_0516.pdf", "ementa": "CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O, A \u00c1REA P\u00daBLICA PERTENCENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "5736", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5736/proc-no_39-2024_0517.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"PREFEITURA BAIRROS\" COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO CIDAD\u00c3O, CONHECER DE PERTO SUAS DEMANDAS E LEVAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS AOS MUN\u00cdCIPES DOS BAIRROS."}, {"id": "5737", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5737/proc-no_40-2024_0518.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ESCOLA MARIA JOS\u00c9 DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "5738", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5738/proc-no_101-2024_0519.pdf", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR UM PER\u00cdODO DE , NO M\u00cdNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INC\u00caNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA."}, {"id": "5740", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5740/proc-no_123-2024_0521.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE SAT\u00c9LITE NO POVOADO DE ITA\u00cdBA, INSTALANDO-O NO PR\u00c9DIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE."}, {"id": "5741", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5741/proc-no_124-2024_0522.pdf", "ementa": "PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DA QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL Dr. RENATO CINCUR\u00c1, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO."}, {"id": "5742", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5742/proc-no_125-2024_0523.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA TESTA BRANCA AO TAMBURI, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA TAMBURI A ANACLETO. AMBAS AS VIAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PREC\u00c1RIO, IMPOSSIBILITANDO O TR\u00c2NSITO SEGURO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "5743", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5743/proc-no_126-2024_0524.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7A\u00d5 DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, \u00c1S MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNIC\u00cdPIO \u00c0 IPIR\u00c1."}, {"id": "5745", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5745/proc-no_131-2024_0526.pdf", "ementa": "LIMPEZA GERAL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DA RUA U, NO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL."}, {"id": "5746", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5746/proc-no_132-2024_0527.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A ARNALDO GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RM, COM O INTUITO DE PROMOVER A CONSERVA\u00c7\u00c3O E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE."}, {"id": "5747", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5747/proc-no_127-2024_0529.pdf", "ementa": "AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00c9PLICA DA EST\u00c1TUA DO CRISTO REDENTOR NO MONTE BOM JESUS"}, {"id": "5748", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5748/proc-no_128-2024_0530.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO E REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE FORMOSA, LORENA, BARRACAMENTO, VOLTA DO RIO, TANQUE DOS PASSOS E RIACHO DO URU\u00c7U."}, {"id": "5749", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5749/proc-no_129-2024_0531.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A NO MONTE BOM JESUS, DESTACADO PONTO TUR\u00cdSTICO DE ITABERABA, VISANDO PROMOVER A SEGURAN\u00c7A DOS MUN\u00cdCIPES E TURISTAS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL E CULTURAL DO LOCAL."}, {"id": "5750", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5750/proc-no_41-2024_0615.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUIT\u00c9RIA."}, {"id": "5751", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5751/proc-no_42-2024_0616.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA FORMOSA."}, {"id": "5752", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5752/proc-no_43-2024_0617.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO POVOADO DE BARRO DURO."}, {"id": "5753", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5753/proc-no_135-2024_0618.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA."}, {"id": "5757", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5757/proc-no_143-2024_0622.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 03, DEFRONTE \u00c0 IGREJA, NO BAIRRO SEM TETO."}, {"id": "5758", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5758/proc-no_144-2024_0623.pdf", "ementa": "UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, COMO SEDE DE UM POSTO DE SA\u00daDE, VISANDO OFERECER UMA INFRAESTRUTURA MAIS AMPLA E APROPRIADA."}, {"id": "5759", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5759/proc-no_145-2024_0624.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA \u00c1REA CENTRAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, CONTEMPLANDO UMA INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, QUE INCLUI \u00c1REAS DE DESCANSO, ESPA\u00c7OS VERDES ARBORIZADOS, BANCOS PARA CONV\u00cdVIO, ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E, ESPECIALMENTE, UM ESPA\u00c7O DE LAZER DIRECIONADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS, CONTANDO COM UM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS MODERNOS E SEGUROS."}, {"id": "5760", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5760/proc-no_146-2024_0625.pdf", "ementa": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA ENTRE OS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, CONFORT\u00c1VEL E FAVOR\u00c1VEL AO PLENO DESENVOLVIMENTO ACAD\u00caMICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES."}, {"id": "5761", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5761/proc-no_147-2024_0626.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS, VISANDO ATENDER ALUNOS N\u00c3O SOMENTE DESSAS DUAS COMUNIDADES, MAS TAMB\u00c9M DAS LOCALIDADES DE AREIA BRANCA, SALOBRO E GERAIS, CONTEMPLADA DE UMA INFRAESTRUTURA AMPLA E MODERNA, COMPREENDENDO SALAS DE AULA ESPA\u00c7OSAS E BEM EQUIPADAS, LABORAT\u00d3RIOS, BIBLIOTECA, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFEIT\u00d3RIO E DEMAIS ESPA\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES."}, {"id": "5762", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5762/proc-no_148-2024_0627.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE BARRO DURO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "5763", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5763/proc-no_150-2024_0628.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE TESTA BRANCA E VILA NOVA, COM A DEVIDA EXECU\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEIS PARA RESTABELECER INTEGRALMENTE A SEGURAN\u00c7A E A ACESSIBILIDADE AO LONGO DESSA VIA."}, {"id": "5764", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5764/proc-no_152-2024_0629.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL ADEQUADA, ESPECIALMENTE FAIXAS DE DEMARCA\u00c7\u00c3O, NA ESTRADA DO POVOADO DE ALAGOAS SOBRETUDO NOS TRECHOS ONDE A VISIBILIDADE \u00c9 PREJUDICADA DURANTE A NOITE."}, {"id": "5765", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5765/proc-no_14-2024_0650.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO DE VILA NOVA, EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO, O QUE FACILITAR\u00c1 O ACESSO DA COMUNIDADE AOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS E CANSATIVOS."}, {"id": "5766", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5766/proc-no_44-2024_0655.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA (UFCD), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CUMPRINDO ASSIM UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO GOVERNO DO ESTADO. ESSA INICIATIVA \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA TODA A REGI\u00c3O, IMPACTANDO POSITIVAMENTE MAIS DE 1 MILH\u00c3O DE HABITANTES E BENEFICIANDO OS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS \u00c0 CHAPADA DIAMANTINA."}, {"id": "5767", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5767/proc-no_45-2024_0656.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUIT\u00c9RIA A SERROTE/ALAGADI\u00c7O."}, {"id": "5768", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5768/proc-no_151-2024_0657.pdf", "ementa": "REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE TRECHOS DAS RUAS ETIENE, CALIXTO E DEOCL\u00c9CIANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RODAVIVA."}, {"id": "5769", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5769/proc-no_155-2024_0658.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 18 QUIL\u00d4METROS E 200 METROS DA RODOVIA BA 046 QUE PASSA PELAS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS, IPUEIRA E GUARIBAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "5770", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5770/proc-no_156-2024_0659.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ODULPHO SANTOS BRITO."}, {"id": "5771", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5771/proc-no_157-2024_0660.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA HERMES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA URBIS, AT\u00c9 A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)."}, {"id": "5772", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5772/proc-no_158-2024_0661.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE MORADORES DE RUA- PROGRAMA HUMANIZA\u00c7\u00c3O 2.0, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "5773", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5773/proc-no_161-2024_0662.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS, MEDIDA QUE BENEFICIAR\u00c1 N\u00c3O APENAS OS PRATICANTES DE ESPORTES, MAS TODA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UMA ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA AOS ESPECTADORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE ALI OCORREM."}, {"id": "5774", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5774/proc-no_162-2024_0663.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA ( INCLUINDO RO\u00c7AGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS )."}, {"id": "5775", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5775/proc-no_163-2024_0664.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS E ADJAC\u00caNCIAS (INCLUINDO RO\u00c7AGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "5776", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5776/proc-no_164-2024_0665.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1 AT\u00c9 O RIO TUPIM E SUAS TRANSVERSAIS, INCLUINDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DO VIT\u00d3RIO AO TOMBADOR E O RETORNO AT\u00c9 A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AOS PREDINHOS."}, {"id": "5777", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5777/proc-no_165-2024_0666.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO TUPIM."}, {"id": "5778", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5778/proc-no_166-2024_0667.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO DO TOMBADOR, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CAIXA D'\u00c1GUA NA COMUNIDADE."}, {"id": "5779", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5779/proc-no_167-2024_0668.pdf", "ementa": "REGULAMENTAR A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA CONTRATADOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5783", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5783/proc-no_173-2024_0672.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DO BATALH\u00c3O, COM DESTAQUE PARA A RUA S\u00c3O PEDRO, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA EM FRENTE AO MERCADINHO LOCAL."}, {"id": "5784", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5784/proc-no_112-2024_0510.pdf", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NOS ARTIGOS 270, PAR\u00c1GRAFOS \u00daNICO, 274 ( CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, OBSERVAR E ASSEGURAR A APLICA\u00c7\u00c3O DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 84 DO C\u00d3DIGO DE POSTURA MUNICIPAL ( LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04, DE 11/10/2006), DISPOSITIVO EXIGE QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS REALIZEM A ADEQUADA MURAGEM OU CERCAMENTO, MANTENDO-OS DEVIDAMENTE LIMPOS. ESSA MEDIDA VISA PREVENIR A PROPAGA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO A PRESEN\u00c7A DE ROEDORES, COBRAS E ESCORPI\u00d5ES NAS \u00c1REAS HABITACIONAIS."}, {"id": "5785", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5785/proc-no_111-2024_0509.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LAURO SILVA, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE PAISAGISMO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ABERTA, BEM COMO UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "5788", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5788/proc-no_175-2024_0693.pdf", "ementa": "REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM M\u00c9DICO PEDIATRA E UM M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO (CME), TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA DE AMBAS AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, QUE PERMANECEM AUSENTES DO SISTEMA DE S\u00c1UDE P\u00daBLICA MUNICIPAL H\u00c1 QUATRO MESES"}, {"id": "5789", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5789/proc-no_176-2024_0694.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA BAHIA PARA INCLUIR ITABERABA NA REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS VACINAS CONTRA A DENGUE NO ESTADO OU INTEGR\u00c1-LA AO CALEND\u00c1RIO REGULAR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O. ESSA MEDIDA SE TORNA AINDA MAIS URGENTE DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL EM QUE ALGUMAS GRANDES CIDADES DO ESTADO, COMO SALVADOR E FEIRA DE SANTANA, ENFRENTAM BAIXA PROCURA PELAS VACINAS CONTRA A DENGUE, RESULTANDO EM EXCEDENTES QUE CORREM O RISCO DE EXPIRAR SEM SEREM UTILIZADOS."}, {"id": "5790", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5790/proc-no_177-2024_0695.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA BAHIA PARA ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO MICRO-\u00d4NIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5792", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5792/proc-no_183-2024_0696.pdf", "ementa": "REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA FLORIVAL MOREIRA, LOCALIZADA AO LADO DA UPA 24H, NO BAIRRO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL."}, {"id": "5793", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5793/proc-no_180-2024_0697.pdf", "ementa": "REGULAMENTAR NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS, INCLUINDO ESPECIALMENTE OS GARIS, CONFORME GARANTIDO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT."}, {"id": "5795", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5795/proc-no_184-2024_0699.pdf", "ementa": "REALIZAR OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LAURO SILVA, UM DOS PONTOS MAIS TRADICIONAIS E QUERIDOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "5796", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5796/proc-no_185-2024_0700.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO FUNDO DA CRECHE PARA\u00cdSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADA NA FRENTE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS."}, {"id": "5797", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5797/proc-no_186-2024_0701.pdf", "ementa": "REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA 2\u00aa TRAVESSA DA RUA 11 DO CAMPO DO GOVERNO."}, {"id": "5798", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5798/proc-no_187-2024_0702.pdf", "ementa": "AMPLIAR AT\u00c9 A VIA DE ENTRADA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, O REC\u00c9M-INICIADO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE ORIGINALMENTE SE INICIA NA RUA DA ESTA\u00c7\u00c3O E FINALIZA NA RUA ALOISIO SAMPAIO."}, {"id": "5799", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5799/proc-no_188-2024_0705.pdf", "ementa": "PROCEDER COM URG\u00caNCIA AO CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS QUE LIGA O FINAL DA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A \u00c0 RUA LIN\u00c9SIO BASTOS DE SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5800", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5800/proc-no_189-2024_0706.pdf", "ementa": "SOLICITAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS PARA COMBATER A EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O.\r\n2. MUTIR\u00d5ES DE LIMPEZA.\r\n3. FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MULTAS.\r\n4. TRATAMENTO DE \u00c1REAS CR\u00cdTICAS.\r\n5. MONITORAMENTO EPIDEMIPL\u00d3GICO."}, {"id": "5801", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5801/proc-no_189-2024_0706.pdf", "ementa": "SOLICITAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS PARA COMBATER A EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O.\r\n2. MUTIR\u00d5ES DE LIMPEZA.\r\n3. FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MULTAS.\r\n4. TRATAMENTO DE \u00c1REAS CR\u00cdTICAS.\r\n5. MONITORAMENTO EPIDEMIOL\u00d3GICO."}, {"id": "5802", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5802/proc-no_191-2024_0707.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO MORADA DO SONHO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA F, EQUIPADA COM A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, INCLUINDO BANCOS, \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ARBORIZA\u00c7\u00c3O, LIXEIRAS, ENTRE IUTROS."}, {"id": "5804", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5804/proc-no_195-2024_0709.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA FRIA NO MERCADO DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL J\u00d5AO ALMEIDA MASCARENHAS, J\u00c1 EXISTENTE E PRONTA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5805", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5805/proc-no_196-2024_0710.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS RESIDENTES NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS 2 E ARREDORES, QUE FREQUENTAM AS SEGUINTES ESCOLAS MUNIC\u00cdPIAIS: 5\u00aa RESID\u00caNCIA DO DERBA, CEMEI HERC\u00cdLIA MASCARENHAS, MONTE PARA\u00cdSO E MUNDO DOS SABERES."}, {"id": "5807", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5807/proc-no_199-2024_0714.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DO CLUB AABB, VISTO QUE ESTA LOCALIDADE ATUALMENTE SE UTILIZA APENAS DE FOSSAS PARA O TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS."}, {"id": "5808", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5808/proc-no_200-2024_0715.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL PATR\u00cdCIO, SITUADA NO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO FUNDO DA CRECHE DA COMUNIDADE."}, {"id": "5809", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5809/proc-no_201-2024_0716.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, EM CONSON\u00c2NCIA COM O AN\u00daNCIO DO PREFEITO EM SUAS REDES SOCIAIS SOBRE O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE TAMB\u00c9M PROMOVA A ELABORA\u00c7\u00c3O E SUBMISS\u00c3O AO LEGISLATIVO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA ESPEC\u00cdFICO PARA OS AGENTES DE TR\u00c2NSITO DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (SMTT)."}, {"id": "5810", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5810/proc-no_202-2024_0717.pdf", "ementa": "ENVIDAR ESFOR\u00c7OS BUSCANDO PROMOVER UMA PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE/BA) E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEC) E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (SAEB), POR MEIO DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O ITINERANTE (SAC), POR MEIO DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O ITINERANTE (SAC), A FIM DE TRAZER PARA ITABERABA O \" PROJETO TRE EM TODO LUGAR. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL OFERECER ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, AL\u00c9M DE POSSIBILITAR AOS JOVENS ESTUDANTES DA FAIXA ET\u00c1RIA ENTRE 16 E 18 ANOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO A EMISS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE ELEITOR, O RECADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO E A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O COM A JUSTI\u00c7A ELEITORAL, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS PERTINENTES."}, {"id": "5811", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5811/proc-no_203-2024_0718.pdf", "ementa": "PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR, LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS NETO. AL\u00c9M DISSO, SOLICITAMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO E BANHEIROS PARA FUNCION\u00c1RIOS E USU\u00c1RIOS DA REFERIDA JUNTA, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORT\u00c1VEL E ADEQUADO \u00c0S NECESSIDADES DE TODOS."}, {"id": "5812", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5812/proc-no_204-2024_0719.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA 11, DO BAIRRO SEM TETO, UMA VEZ QUE A AUS\u00caNCIA DE REDE DE ESGOTO NESTA LOCALIDADE TEM ACARRETADO S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA OS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "5813", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5813/proc-no_205-2024_0720.pdf", "ementa": "REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BARRACAMENTO, INICIANDO PELA LOCALIDADE DA MARIA JOS\u00c9 \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BA 046, KM 08."}, {"id": "5814", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5814/proc-no_206-2024_0721.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ARNALDO ALENCAR E ADJAC\u00caNCIAS, NO POVOADO DE TESTA BRANCA, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES E MORADORES LOCAIS."}, {"id": "5815", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5815/proc-no_207-2024_0722.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE, ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE."}, {"id": "5816", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5816/proc-no_208-2024_0723.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA \u00c1REA CENTRAL DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, EQUIPADA COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, INCLUINDO \u00c1REA RECREATIVA PARA CRIAN\u00c7AS, BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E \u00c1REAS VERDES."}, {"id": "5817", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5817/proc-no_209-2024_0724.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA BA 046, NO TRECHO ENTRE ITABERABA E IA\u00c7U, PRECISAMENTE NA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS."}, {"id": "5818", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5818/proc-no_210-2024_0725.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA AL\u00cdPIO FAGUNDES E SEUS ADJAC\u00caNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE, VISANDO ASSEGURAR A SEGURAN\u00c7A E O BEM-ESTAR DOS SEUS MORADORES, TENDO EM VISTA O ESTADO ALARMANTE DE DETERIORA\u00c7\u00c3O DESTE CAL\u00c7AMENTO, QUE, AO LONGO DOS ANOS, TEM SIDO NEGLIGENCIADO QUANTO \u00c0 SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O, APESAR DE SUA ANTIGUIDADE EVIDENTE."}, {"id": "5819", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5819/proc-no_211-2024_0726.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, INTERVEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A, HIGIENE E BELEZA DESTE ESPA\u00c7O T\u00c3O IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "5820", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5820/proc-no_212-2024_0727.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RM (INCLUINDO RO\u00c7AGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS)."}, {"id": "5821", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5821/proc-no_213-2024_0728.pdf", "ementa": "TRANSFORMAR A SEDE DA ANTIGA LIRA FILARM\u00d4NICA DE ITABERABA, SITUADA NA RUA QUINTINO FERREIRA, EM UM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "5822", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5822/proc-no_214-2024_0729.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA LAVANDERIA P\u00daBLICA, SITUADA \u00c0 AVENIDA JURACY MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO DA PRIMAVERA."}, {"id": "5823", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5823/proc-no_215-2024_0730.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS \"PORTAL DO SOL\" E O \"MOTO CLUBE ITABERABA\" NO BAIRRO DA RODAVIVA, SUGERINDO, COMO MEDIDA PALIATIVA, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DO LOCAL AT\u00c9 QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA SEJA EFETIVADA."}, {"id": "5824", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5824/proc-no_216-2024_0731.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA, EM COLABORA\u00c7\u00c3O COM A SMTT, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA DA LINHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 MADEREIRA RUFINO E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO)."}, {"id": "5825", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5825/proc-no_217-2024_0732.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ARVOREDO."}, {"id": "5826", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5826/proc-no_221-2024_0735.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DE DUAS IRM\u00c3S, SALINAS E RATOEIRA, VISANDO VIABILIZAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NOTURNA E OFERECER OP\u00c7\u00d5ES DE HOR\u00c1RIOS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPECIALMENTE PARA OS DESPORTISTAS QUE TRABALHAM NA LAVOURA DO ABACAXI."}, {"id": "5827", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5827/proc-no_222-2024_0736.pdf", "ementa": "REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES ENERG\u00c9TICAS DE TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5828", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, CONTENDO APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA WAGNER, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO,SITUADA NO BAIRRO DA PRIMAVERA."}, {"id": "5829", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5829/proc-no_224-2024_0738.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A LAURO SILVA, ENGLOBANDO SERVI\u00c7OS DE PAISAGISMO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "5830", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5830/proc-no_225-2024_0739.pdf", "ementa": "REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA WAGNER, NO BAIRRO DA PRIMAVERA."}, {"id": "5831", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5831/proc-no_227-2024_0740.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAIXAS, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO CAMPO DE AVI\u00c3O/FAZENDA MILAGRES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E PROPR\u00cdCIO AO APRENDIZADO DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "5832", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5832/proc-no_228-2024_0741.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ''DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA\", FUNDAMENTADO NAS RAZ\u00d5ES EXPOSTAS NA JUSTIFICATICA SUBSEQUENTE E CONFORME MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "5833", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5833/proc-no_229-2024_0742.pdf", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O DAS CADEIRAS DE RODAS DANIFICADAS OU A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS NOVAS CADEIRAS PARA SUPRIR A DEMANDA EMERGENCIAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "5834", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5834/proc-no_230-2024_0743.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA LAVAGEM DE TODOS OS TANQUES DE \u00c1GUA DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO O CEMAC E O TFD, AL\u00c9M DISSO, DESTACAMOS A URG\u00caNCIA NA REPARA\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DO CEMAC, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, COMPROMETENDO O ACESSO DOS USU\u00c1RIOS A \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "5835", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5835/proc-no_231-2024_0744.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EMERG\u00caNCIA DENTRO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), COM O INTUITO DE ALIVIAR A SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS NA UPA 24 HORAS DE ITABERABA. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO \u00c0 INSUFICI\u00caNCIA DA UPA PARA ATENDER \u00c0S CRESCENTES DEMANDAS DE UM MUNIC\u00cdPIO COM MAIS DE 65 MIL HABITANTES."}, {"id": "5836", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5836/proc-no_232-2024_0745.pdf", "ementa": "REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA BENILSON AMANSO, LOCALIZADA NA LATERAL DO POSTO DE S\u00c1UDE, NO BAIRRO DA URBIS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "5837", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5837/proc-no_233-2024_0746.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E-SE A  URGENTE EXECU\u00c7\u00c3O DO PATROLAMENTO DO TRCHO LOCALIZADO NO T\u00c9RMINIO DA RUA DO MATADOURO, ESSENCIAL COMO ACESSO \u00c0 RODOVIA BR 242, ATUALMENTE EM ESTADO QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, VISANDO RESTAURAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5838", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5838/proc-no_234-2024_0747.pdf", "ementa": "REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BANHEIRO DE USO P\u00daBLICO DESTINADO AOS USU\u00c1RIOS DAS BARRACAS DE ALIMENTOS PRONTOS, LOCALIZADAS EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DO IVAN, NO \u00c2MBITO DO MERCADO MUNICIPAL, DEVIDO \u00c0S PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE E ESTRUTURA; AL\u00c9M DISSO, SOLICITA O REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA E S\u00c1BADO, ATRAV\u00c9S DA PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A ORDEM E A SEGURAN\u00c7A DOS COMERCIANTES E FREQUENTADORES."}, {"id": "5839", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5839/proc-no_235-2024_0748.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 04, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO."}, {"id": "5840", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5840/proc-no_236-2024_0749.pdf", "ementa": "REALIZAR OS INVESTIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E O LAZER DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "5841", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5841/proc-no_238-2024_0750.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA SANTA HELENA AO PERIQUITO, AT\u00c9 \u00c0S IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL LAURINA JUSTINIANO DOS SANTOS, UMA VEZ QUE A ESSA VIA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS, APRESENTANDO RISCOS SIGNIFICATIVOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "5842", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5842/proc-no_239-2024_0751.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM SANTA HELENA AO MARTINS E \u00c0 REGI\u00c3O DA LAGOA DO EXU, AS QUIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO PREC\u00c1RIO, IMPOSSIBILITANDO O TR\u00c2NSITO SEGURO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "5844", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5844/proc-no_241-2024_0753.pdf", "ementa": "PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS NO POVOADO DE ITA\u00cdBA, OBJETIVANDO CRIAR UM AMBIENTE MAIS LIMPO, SAUD\u00c1VEL E SUSTENT\u00c1VEL PARA TODA A COMUNIDADE."}, {"id": "5847", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5847/proc-no_242-2024_0758.pdf", "ementa": "REALIZAR COM URG\u00caNCIA OBRAS DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E DRENAGEM NO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO DA RUA Dr. ORMAN RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NO FUNDO DO PROJETO DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "5848", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5848/proc-no_246-2024_0759.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MATO GROSSO , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA, A QUAL TEM SIDO OBJETO DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O E REIVINDICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS MORADORES E USU\u00c1RIOS LOCAIS DEVIDO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS EM QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "5849", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5849/proc-no_247-2024_0760.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA PEREIRA SAMPAIO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORISVALDO MOREIRA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL."}, {"id": "5850", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5850/proc-no_248-2024_0761.pdf", "ementa": "TROCAR A FRASE \"EU AMO ITABERABA\" QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO P\u00d3RTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PELA FRASE \"PORTAL DA CHAPADA\", A FIM DE PROPORCIONAR MAIS IDENTIDADE E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE, COMO TAMB\u00c9M DESTACAR A SUA POSI\u00c7\u00c3O COMO PORTA DE ENTRADA PARA A REGI\u00c3O DA CHAPADA DIAMANTINA\"."}, {"id": "5851", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5851/proc-no_249-2024_0762.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE CONECTAM \u00c0 BR 242 E A VILA S\u00c3O VICENTE AT\u00c9 A FAZENDA CALDEIR\u00c3O E O S\u00cdTIO CHARME, AS QUAIS ENFRENTAM ATUALMENTE GRAVES PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, ESTANDO EM CONDI\u00c7\u00d5ES PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "5852", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5852/proc-no_251-2024_0763.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS IMEDIA\u00c7OES DA PISTA DE SKATE E DA SERRALHERIA BORGES, CONSIDERANDO O HIST\u00d3RICO DE ACIDENTES GRAVES OCORRIDOS NESTE LOCAL, TOTALIZANDO DEZ REGISTROS AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "5853", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5853/proc-no_254-2024_0764.pdf", "ementa": "CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABERABA."}, {"id": "5854", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5854/proc-no_255-2024_0765.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O LE\u00c3O LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO."}, {"id": "5855", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5855/proc-no_256-2024_0766.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PROGRAMAS DE R\u00c1DIO E M\u00cdDIAS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM TERRENOS BALDIOS E VIAS P\u00daBLICAS AP\u00d3S A COLETA REALIZADA PELO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "5856", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5856/proc-no_257-2024_0767.pdf", "ementa": "REALIZAR PODA DAS \u00c1RVORES E CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA."}, {"id": "5865", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5865/proc-no_259-2024_0833.pdf", "ementa": "REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA 2\u00ba TRAVESSA LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO, MEDIDA QUE CONTRIBUIR\u00c1 PARA EVITAR PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, PROPORCIONAR MELHOR VISIBILIDADE E PROMOVER A SEGURAN\u00c7A DOS RESIDENTES."}, {"id": "5866", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5866/proc-no_262-2024_0834.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO AO RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA COMO PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E REGULAMENTANDO SUA ATIVIDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, EMBASADO NA MINUTA A SEGUIR, QUE BUSCA RECONHECER E ESTIMULAR O DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS, DESTACAR O SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE \u00c0 COMUNIDADE, AL\u00c9M DE VALIRIZAR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA E ATENDIMENTO M\u00c9DICO E SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA A SEGURAN\u00c7A E O BEM-ESTAR DOS PACIENTES ATENDIDOS."}, {"id": "5867", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5867/proc-no_263-2024_0835.pdf", "ementa": "QUE A EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUA E SANEAMENTO (EMBASA) PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA (TANQUES) PARA OS CIDAD\u00c3OS ITABERABENSES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O SOCIAL (NIS) E BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, PERMITINDO O PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO."}, {"id": "5868", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5868/proc-no_264-2024_0836.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA SUGESTIVA A SEGUIR: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "5869", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5869/proc-no_265-2024_0837.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, PR\u00d3XIMO DE TESTA BRANCA, INTERVEN\u00c7\u00c3O QUE VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PO\u00c7O, ASSEGURANDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "5870", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5870/proc-no_266-2024_0838.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS COMINIDADES RURAIS DE TESTA BRANCA E DO BOM JARDIM, INCLUINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E A CORRE\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIAS DANIFICADAS, MEDIDA QUE VISA PROMOVER A SEGURAN\u00c7A E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES, GARANTINDO UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "5873", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5873/proc-no_260-2024_0842.pdf", "ementa": "REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA Q , QUADRA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA 2, MEDIDA ESSENCIAL PARA MELHORAR A \r\nACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, AL\u00c9M DE VALORIZAR OS IM\u00d3VEIS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5874", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5874/proc-no_261-2024_0843.pdf", "ementa": "REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAMPO DE AVI\u00c3O \u00c0 FAZENDA MILAGRES, VISANDO ASSEGURAR UM TR\u00c1FEGO MAIS SEGURO E EFICIENTE."}, {"id": "5878", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5878/proc-no_272-2024_0847.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NO POVOADO DAS DUAS IRM\u00c3S, INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E O LAZER AO AR LIVRE, PROMOVENDO A SA\u00daDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE."}, {"id": "5879", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5879/proc-no_273-2024_0848.pdf", "ementa": "REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO JABOTI, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "5880", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5880/proc-no_274-2024_0849.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NAS DUAS VIAS DA AVENIDA FLAVIANO GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL."}, {"id": "5881", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5881/proc-no_275-2024_0850.pdf", "ementa": "REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO NASCER DO SOL, LOCALIZADO AP\u00d3S O POSTO PUMA, CUJAS RESID\u00caNCIAS AINDA UTILIZAM FOSSAS S\u00c9PTICAS, ENQUANTO OS MORADORES DO BAIRRO VIZINHO, SEM TETO, J\u00c1 CONTAM COM REDE DE ESGOTO."}, {"id": "5883", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5883/proc-no_277-2024_0852.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA."}, {"id": "5884", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO TANQUE DE PEDRA (Continua\u00e7\u00e3o da av. Rio Branco) IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO PARQUE ECOL\u00d3GICO JURACY MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "5885", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5885/proc-no_279-2024_0854.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E CONT\u00caINERES NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, GARANTINDO A LIMPEZA DAS RUAS E CAL\u00c7ADAS E PREVENINDO PROBLEMAS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA,"}, {"id": "5890", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5890/proc-no_291-2024_0851.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR 242, ATRAVESSANDO A COMUNIDADE DA TIRIRICA COM DESTINO AOS GERAIS, BEM COMO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DE LAGOA DO CURRAL AOS GERAIS."}, {"id": "5891", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5891/proc-no_292-2024_0852.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO SERRA COM CL\u00c9RISTON ANDRADE, UMA VEZ QUE O REFERIDO CRUZAMENTO, MESMO POSSUINDO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE, TEM SE TORNADO PALCO FREQUENTE DE ACIDENTES."}, {"id": "5892", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5892/proc-no_299-2024_0854.pdf", "ementa": "TROCA DO COMPRESSOR DA ODONTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ( UBS) DO BAIRRO CAITITU."}, {"id": "5893", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5893/proc-no_300-2024_0855.pdf", "ementa": "AUMENTAR O  N\u00daMERO DE CADEIRAS DE ODONTOLOGIA NO EXPRESSO SA\u00daDE."}, {"id": "5894", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5894/proc-no_301-2024_0853.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA 1\u00aa TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO, SITUADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O POSTO DE LAVAGEM DE VARNEI."}, {"id": "5895", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5895/proc-no_302-2024_0856.pdf", "ementa": "QUE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REALIZE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AOS IDOSOS RESIDENTES DO ABRIGO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, LOCALIZADO NO POVOADO DE ALAGOAS. PROPOMOS QUE OS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) DA REFERIDA LOCALIDADE SEJAM AUTORIZADOS/DESIGNADOS A REALIZAR ATENDIMENTO SIMPLES E R\u00c1PIDOS NO REFERIDO ABRIGO, TAIS COMO AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS DE SA\u00daDE PREVENTIVA."}, {"id": "5896", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5896/proc-no_303-2024_0857.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O INTERVIVOS DE BENS IM\u00d3VEIS- ITIV, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA, PERMITINDO AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE EFETUAREM O PAGAMENTO DO ITIV DE FORMA PARCELADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS E PROMOVENDO MAIOE SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "5897", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, INCLUINDO COM \u00c1REA RECREATIVA PARA CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "5898", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5898/proc-no_294-2024_0859.pdf", "ementa": "REFORMA DO POSTO DE S\u00c1UDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, VISANDO ASSEGURAR UM ACESSO EFETIVO A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE ALTA QUALIDADE, DENTRO DE UM AMBIENTE QUE PROMOVA  SEGURAN\u00c7A E FUNCIONALIDADE."}, {"id": "5899", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5899/proc-no_295-2024_0860.pdf", "ementa": "REALIZAR SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS E SALOBRO."}, {"id": "5900", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5900/proc-no_296-2024_0861.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSIC\u00d3LOGIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5901", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5901/proc-no_297-2024_0862.pdf", "ementa": "REALIZAR A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS NOS CAL\u00c7AMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "5902", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5902/proc-no_298-2024_0863.pdf", "ementa": "CORRIGIR O DESN\u00cdVEL NO CAL\u00c7AMENTO DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, SENTIDO DO CENTRO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL (CEAPE)."}, {"id": "5903", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5903/proc-no_306-2024_0864.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXECESSIVO DA VEGETA\u00c7\u00c3O, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E O USO ADEQUADO DO ESPA\u00c7O PELOS MORADORES."}, {"id": "5904", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5904/proc-no_307-2024_0865.pdf", "ementa": "REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE AREIA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO QUE LIGA BENTINHO \u00c0 REFERIDA LOCALIDADE, VISANDO RESTAURAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5906", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5906/proc-no_310-2024_0867.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7A\u00d5 ASF\u00c1LTICA OU DE PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CONSTITUINDO UMA VIA ESTRAT\u00c9GICA DE ACESSO \u00c0 AVENIDA LIN\u00c9SIO BASTOS DE SANTANA, IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O CENTRO URBANO E A BR 242, AL\u00c9M DE SER UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO HOSPITAL REGIONAL."}, {"id": "5907", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5907/proc-no_311-2024_0868.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL INTERLIGANDO O POVOADO DE GUARIBAS COM AS REGI\u00d5ES DA TIRIRICA, PIRIQUITO E BORDALEZA."}, {"id": "5908", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA PRA\u00c7A BUBUTE, PR\u00d3XIMA \u00c0 RUA FRANCISCO GIL, AL\u00c9M DISSO REALIZAR A REFORMA DA MESMA."}, {"id": "5909", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5909/proc-no_313-2024_0870.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA, RO\u00c7AGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO RODAVIVA."}, {"id": "5911", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5911/proc-no_280-2024_0855.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E AGRAD\u00c1VEL."}, {"id": "5912", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5912/proc-no_281-2024_0856.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM ITABERABA."}, {"id": "5913", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5913/proc-no_282-2024_0842.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DOS BAIRROS: CONJUNTO HABITACIONAL IRM\u00c3 DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL 120 CASAS, CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA."}, {"id": "5914", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5914/proc-no_283-2024_0846.pdf", "ementa": "REALIZAR REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO DE LAJEDO DE CIMA, ATUALMENTE DESATIVADO COMO ESCOLA, E QUE TEM SIDO UTILIZADO MENSALMENTE PELO EXPRESSO SA\u00daDE COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "5915", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5915/proc-no_284-2024_0843.pdf", "ementa": "REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7A\u00d5 ASF\u00c1LTICA DA AV. SOLON RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALH\u00c3O, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 BR 242, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA HELENA."}, {"id": "5916", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5916/proc-no_285-2024_0844.pdf", "ementa": "REALIZAR COM URG\u00caNCIA MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO CAPINA, PODA DE \u00c1RVORES, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E QUAISQUER OUTRAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA REVITALIZAR E DEVOLVER \u00c0 COMUNIDADE UM ESPA\u00c7O DIGNO E ACOLHEDOR."}, {"id": "5917", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5917/proc-no_286-2024_0845.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PAR\u00c1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA, A QUAL TEM SIDO OBJETO DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O E REIVINDICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS MORADORES E USU\u00c1RIOS LOCAIS DEVIDO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS EM QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "6006", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6006/proc-no_315-2024_1147.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA NO POVOADO DE TESTA BRANCA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL DESTINADO AO USO DA COMUNIDADE."}, {"id": "6007", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6007/proc-no_322-2024_1148.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 799/94, QUE INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6008", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6008/proc-no_323-2024_1149.pdf", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ANIMAIS E DOS COMPETIDORES, AL\u00c9M DE REVITALIZAR UM IMPORTANTE CENTRO DE ATIVIDADES  ECON\u00d4MICAS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6009", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6009/proc-no_327-2024_1150.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA GUARIBAS A ANACLETO, PASSANDO PELO PERIQUITO, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PREC\u00c1RIO, IMPOSSIBILITANDO O TR\u00c2NSITO SEGURO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6010", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6010/proc-no_330-2024_1151.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE SA\u00daDE (Enfermeiro ou T\u00e9cnico em Enfermagem) PARA ATENDER NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, INCLUSIVE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ALOCAR PARA ESTE ATENDIMENTO UMA SERVIDORA MUNICIPAL, T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM, RESIDENTE NA MENCIONADA LOCALIDADE RURAL."}, {"id": "6011", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6011/proc-no_331-2024_1152.pdf", "ementa": "FINALIZAR O REPASSE DA CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO PARA DAR IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO DE IPUEIRA E ENTREG\u00c1-LA \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "6012", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6012/proc-no_332-2024_1153.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADEIRA MEC\u00c2NICA PARA O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POSSIBILITANDO UMA EXECU\u00c7\u00c3O MAIS EFICIENTE E R\u00c1PIDA DESSA ATIVIDADE."}, {"id": "6013", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6013/proc-no_333-2024_1154.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA ADAL\u00cdCIO, CONHECIDA COMO RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA."}, {"id": "6014", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6014/proc-no_334-2024_1155.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7AO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA."}, {"id": "6015", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6015/proc-no_338-2024_1156.pdf", "ementa": "REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE E SEGURAN\u00c7A PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "6017", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6017/proc-no_340-2024_1158.pdf", "ementa": "AUTORIZAR O CENTRO DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS - CEMAC A AGENDAR DIRETAMENTE E SEM QUALQUER INTERFER\u00caNCIA TODAS AS CONSULTAS E EXAMES M\u00c9DICOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL QUE REGULARMENTE \u00c0S SEXTAS-FEIRAS SE DESLOCAM AT\u00c9 O REFERISDO CENTRO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEUS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS, MEDIDA ESSA QUE VISA PROPORCIONAR AUTONOMIA A ESSES MORADORES, ESPECIALMENTE EVITANDO QUE REPRESENTANTES DA ZONA RURAL INTERFIRAM NO AGENDAMENTO DE TAIS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS, SOBRETUDO POR ESTAMOS EM PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "6018", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6018/proc-no_341-2024_1159.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DO POSTO ARTESIANO NO POVOADO DO TOMBADOR."}, {"id": "6019", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6019/proc-no_342-2024_1160.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO DO TOMBADOR, UTILIZANDO TERRENO DOADO POR DONA \u00cdRIS."}, {"id": "6020", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6020/proc-no_343-2024_1161.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO DE SERRA VERDE 1, AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": "6021", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6021/proc-no_344-2024_1162.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL EM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA CIDADE."}, {"id": "6022", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6022/proc-no_345-2024_1163.pdf", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES NO POVOADO DE ITA\u00cdBA, POIS OS GALHOS EST\u00c3O J\u00c1 EST\u00c3O INTERFERINDO NA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, CAUSANDO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS AOS MORADORES."}, {"id": "6023", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6023/proc-no_346-2024_1167.pdf", "ementa": "COMUNICA A APROVA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR CARGO P\u00daBLICO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6025", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6025/proc-no_326-2024_1169.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FROTA EXISTENTE OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR UM SERVI\u00c7O EFICIENTE E OPORTUNO AOS PACIENTES EM SUAS RESID\u00caNCIAS, E ASSIM, APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE OFERECIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "6026", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6026/proc-no_336-2024_1170.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA FEIRA DE SANTANA EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "6027", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6027/proc-no_337-2024_1171.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA AVENIDA LIN\u00c9SIO BASTOS DE SANTANA, ADJACENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARA\u00cdSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, PROJETADA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, ENGLOBANDO \u00c1REAS DE LAZER, ESPA\u00c7OS VERDES, MOBILI\u00c1RIO URBANO MODERNO E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA PROMOVER SEGURAN\u00c7A E CONFORTO, INCLUINDO TAMB\u00c9M UMA \u00c1REA DEDICADA \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS E RECREATIVAS PARA TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "6028", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6028/proc-no_347-2024_1172.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO BOM VIVER/ KM 08, PROPOSTAS QUE SURGEM COMO RESPOSTA \u00c0S NECESSIDADES EMERGENTES DA COMUNIDADE LOCAL, QUE H\u00c1 MUITO CLAMA POR MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "6029", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6029/proc-no_348-2024_1173.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA GAMELEIRA, REGI\u00c3O DO MANDU, TENDO EM VISTA AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADVERSAS DA REFERIDA ESTRADA, QUE TEM GERADO S\u00c9RIOS IMPACTOS NA MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "6030", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6030/proc-no_349-2024_1174.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA ABERTA EM TODAS AS PRA\u00c7AS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DA CIDADE DE ITABERABA."}, {"id": "6031", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6031/proc-no_350-2024_1175.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO MONTE BOM JESUS, INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, TROCA DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR LED, PINTURA E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SINAL INTERNET GRATUITA PARA OS VISITANTES."}, {"id": "6033", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6033/proc-no_353-2024_1177.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LAGO DE FURNAS E VIAS ADJACENTES, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NUM PONTO CENTRAL DA PR\u00d3PRIA RUA LAGO DE FURNAS, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS \u00c0GUAS, MELHORIAS VISAM BENEFICIAR OS RESIDENTES DA RUA E DAS \u00c0REAS ADJACENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A, ACESSIBILIDADE E ESPA\u00c7OS DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA."}, {"id": "6034", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6034/proc-no_354-2024_1179.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM UM BANHEIRO ESPEC\u00cdFICO SEJAM INTEGRALMENTE DESTINADOS PARA INVESTIMENTOS E MELHORIAS NAQUELE PR\u00d3PRIO BAIRRO."}, {"id": "6035", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6035/proc-no_355-2024_1180.pdf", "ementa": "REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, QUE ATUALMENTE ENFRENTA PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS EM SUA INFRAESTRUTURA."}, {"id": "6042", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6042/proc-no_245-2024_1227.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, COM BASE NA SEGUINTE MINUTA A SEGUIR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECONHECER E ESTIMULAR O DESEMPENHO EFICAZ E SATISFAT\u00d3RIO DESSES PROFISSIONAIS, QUANDO EM ATENDIMENTO A SINISTROS DE TR\u00c2NSITO, OCORR\u00caNCIAS EM APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS, POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, DESTACANDO QUE A CONCESS\u00c3O DESTA GRATIFICA\u00c7\u00c3O VISA VALORIZAR O PAPEL ESSENCIAL DESSES AGENTES NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO E NA SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO: SEGUE EM MINUTA."}, {"id": "6044", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6044/proc-no_115-2024_0511.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPA\u00c7O DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E REGI\u00d5ES VIZINHAS."}, {"id": "6050", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6050/proc-no_359-2024_1240.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO ORIENTE, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO Sr. RAUL, DA SMTT, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E AGRAD\u00c1VEL PARA OS MORADORES, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "6051", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6051/proc-no_360-2024_1240.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA SEGUNDA TRAVESSA JOEL PRES\u00cdDIO, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CONDOM\u00cdNIO VILLAGE VILA ALMERINDA, VIA PARALELA \u00c0 RUA H\u00c9LIO BORGES, A QUAL J\u00c1 \u00c9 PAVIMENTADA. RESSALTA-SE QUE AS GARAGENS DO REFERIDO CONDOM\u00cdNIO EST\u00c3O SITUADAS NESTA TRAVESSA, ATUALMENTE SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6052", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6052/proc-no_361-2024_1241.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA RUA ALO\u00cdSIO SAMPAIO, QUE SE INICIA NO A\u00c7OUGUE FRIVAN E SE ESTENDE AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "6053", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6053/proc-no_362-2024_1242.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA REDE FERROVI\u00c1RIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, COM O INTUITO DE ATENDER A UMA NECESSIDADE ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "6056", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6056/proc-no_363-2024_1245.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOUTOR JOS\u00c9 MINUNCIO CARIBE, LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE."}, {"id": "6057", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6057/proc-no_364-2024_1246.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO E EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS EDUARDO MAGALH\u00c3ES, JONAS BITENCOURT, FRANCISCO MOURA QUEIROZ, ENTRE OUTRAS, SITUADAS NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, EM RAZ\u00c3O DA CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, QUE ATUALMENTE, ENFRENTA S\u00c9RIOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ESTADO DAS VIAS E AO SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "6058", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6058/proc-no_365-2024_1247.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ITABERABA PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, TENDO EM VISTA O AUMENTO RECENTE DE OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA, INCLUINDO FURTOS E ROUBOS, O QUE TEM GERADO GRANDE PREOCUPA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MORADORES, QUE SE SENTEM CADA VEZ MAIS INSEGUROS EM SUA PR\u00d3PRIA COMUNIDADE."}, {"id": "6059", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6059/proc-no_369-2024_1248.pdf", "ementa": "DESVINCULA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA E SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA GEST\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E PREVEN\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS P\u00daBLICOS E PESSOAIS QUE COMP\u00d5EM O ACERVO DO ARQUIVO, GARANTINDO QUE SEJAM TRATADOS COM O RIGOR ADMINISTRATIVO E T\u00c9CNICO NECESS\u00c1RIO PARA A SUA INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE."}, {"id": "6060", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6060/proc-no_370-2024_1249.pdf", "ementa": "REFORMA URGENTE DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM FUN\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO, QUE EST\u00c3O COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A SEGURAN\u00c7A E O CONFORTO DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "6061", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6061/proc-no_371-2024__1252.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA COLODINA."}, {"id": "6062", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6062/proc-no_372-2024_1250.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PROGRESSO E REGI\u00c3O."}, {"id": "6064", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6064/proc-no_373-2024_1271.pdf", "ementa": "INTERVIR JUNTO AO DIRETOR REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA PARA SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO OU QUIOSQUE NA UNIDADE OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO PARA OS MOTORISTAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DESNECESS\u00c1RIO."}, {"id": "6065", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6065/proc-no_374-2024_1272.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA RUA FLOR\u00caNCIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIAN\u00c7AS QUE UTILIZAM O PONTO DE PARADA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA REFERIDA RUA."}, {"id": "6066", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6066/proc-no_375-2024_1273.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E LOGRADOUROS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SURGIRAM EM ANOS MAIS RECENTES, COMO O JARDIM EUROPA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "6067", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6067/proc-no_377-2024_1274.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM QUBRA-MOLAS NA RUA L\u00daIS CARLOS PRESTES, NO BAIRRO A\u00c7UDE NOVO, NAS PROXIMIDADES DA CASA 491."}, {"id": "6068", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA MACOL, NO BAIRRO ORIENTE."}, {"id": "6069", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6069/proc-no_379-2024_1276.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SA\u00daDE E A RUA RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO LOTEAMENTO COLORADO, NO BAIRRO CONCIC."}, {"id": "6072", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6072/proc-no_384-2024_1289.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, COMO MEDIDA PR\u00c1TICA E EFICAZ PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES."}, {"id": "6073", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6073/proc-no_385-2024_1290.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE FIXA PARA UM POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE ATUAL SEDE DO PSF \u00c9 ALUGADA E PERIODICAMENTE MUDA DE LUGAR."}, {"id": "6074", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6074/proc-no_386-2024_1291.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA DURVAL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE."}, {"id": "6075", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6075/proc-no_387-2024_1292.pdf", "ementa": "SOLICITE-SE \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA E/OU A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (SMTT) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA Dr. LU\u00cdS CALMON, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "6076", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6076/proc-no_392-2024_1293.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA NO POVOADO DAS CAJ\u00c1S, NESTE MUNIC\u00cdPIO, INICIATIVA QUE ATENDER\u00c1 \u00c1S NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA COMUNIDADE E PROMOVER\u00c1 A INCLUS\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DAS FUTURAS GERA\u00c7OES."}, {"id": "6077", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6077/proc-no_393-2024_1294.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MESA, QUTRO BANCOS E UMA LIXEIRA NA PRA\u00c7A LAJEDO DA TUCAIA, NO BAIRRO DA PRIMAVERA, MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS QUE PROMOVER\u00c3O DE UM AMBIENTE URBANO MAIS SAUD\u00c1VEL E BEM-CUIDADO"}, {"id": "6078", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6078/proc-no_381-2024_1295.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS E CIRURGIAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE C\u00c3ES E GATOS, VISANDO AUXILIAR NO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICAS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "6079", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6079/proc-no_383-2024_1296.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NO BAIRRO DA PRIMAVERA, COM O OBJETIVO DE ATENDER \u00c0S CRESCENTES NECESSIDADES DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE LOCAL, GARANTIR O ACESSO CONT\u00cdNUO E EFICIENTE AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6081", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6081/proc-no_394-2024_1300.pdf", "ementa": "REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO POVOADO DE ALAGOAS, VISANDO PROMOVER O BEM-ESTAR E A SA\u00daDE P\u00daBLICA DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. O REFERIDO MUTIR\u00c3O DEVER\u00c1 INCLUIR AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: 1. RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS P\u00daBLICAS E TERRENOS BALDIOS; 2. CAPINAGEM DAS \u00c1REAS COM VEGETA\u00c7\u00c3O ALTA, QUE POSSAM SERVIR DE ABRIGO PARA INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS; 3. PODA DE \u00c1RVORES NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES E MELHORANDO A VISIBILIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6084", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6084/proc-no_395-2024_1317.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA, UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS, PROPORCIONANDO UM LOCAL VIS\u00cdVEL E SEGURO PARA A TRAVESSIA E REDUZINDO AS CHANCES DE ACIDENTES."}, {"id": "6085", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6085/proc-no_396-2024_1318.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET ABERTA NO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O ALMEIDA MASCARENHAS, VISANDO FACILITAR AS TRANSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES, AL\u00c9M DE PROMOVER A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE DE NEG\u00d3CIOS. ESSA MEDIDA \u00c9 ESSENCIAL PARA ALINHAR O MERCADO \u00c0S TEND\u00caNCIAS ATUAIS E APRIMORAR A EXPERI\u00caNCIA DOS USU\u00c1RIOS, OFERECENDO MAIOR EFICI\u00caNCIA E CONFORTO NAS OPERA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS."}, {"id": "6086", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6086/proc-no_397-2024_1319.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DA VILA S\u00c3O VICENTE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CAT\u00d3LICA LOCAL, PROPORCIONANDO \u00c0 COMUNIDADE UM ESPA\u00c7O DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA OPORTUNIZANDO A INTERA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "6087", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6087/proc-no_398-2024_1320.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LEJE PARA COBRIR A REDE DE ESGOTO EXPOSTA NO TRECHO SITUADO NA TRAVESSA LAURO FARANE DE FREITAS, NO BAIRRO DA ESCURINHA ( ANTERIORMENTE RUA DA R\u00c1DIO)."}, {"id": "6088", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6088/proc-no_399-2024_1321.pdf", "ementa": "REALIZAR A REAVALIA\u00c7\u00c3O E REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DO BAIRRO PRIMAVERA QUE ATUALMENTE S\u00c3O ATENDIDOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE DIRECION\u00c1-LOS PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DO CENTRO, VISANDO A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO E A MELHORIA NA GEST\u00c3O DAS DEMANDAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6089", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6089/proc-no_400-2024_1322.pdf", "ementa": "DISPONOBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM EUROPA, VIDA NOVA ITABERABA, 120 CASAS  E IRM\u00c3 DULCE, CONSIDERANDO QUE S\u00c3O BAIRROS POPULOSOS E SITUADOS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6090", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6090/proc-no_401-2024_1323.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O PEREIRA DE MELO, SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E INFRAESTRUTURA LOCAL."}, {"id": "6091", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6091/proc-no_402-2024_1324.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL, GARANTINDO MAIOR SEGURAN\u00c7A, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS RESIDENTES DA \u00c1REA."}, {"id": "6092", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6092/proc-no_405-2024_1330.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS LATERAIS \u00c0 PISTA DA BA 046, NO TRECHO URBANO DO POVOADO DAS DUAS IRM\u00c3S, A FIM DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE PARA MORADORES E VISITANTES, AL\u00c9M DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E INFRAESTRUTURA LOCAL."}, {"id": "6093", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6093/proc-no_403-2024_1326.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM TARIFAS ACESS\u00cdVEIS, EM TORNO DE 2,00 (DOIS REAIS), QUE FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A F\u00c1BRICA DASS, O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO PREDINHOS, E VIRCE-VERSA."}, {"id": "6094", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6094/proc-no_404-2024_1325.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA DE FORMA EFICIENTE OS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE DE ITABERABA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.587/2012, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "6098", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6098/proc-no_409-2024__1350.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DO CAMPO DO GOVERNO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DOS SOLDADOS, TANTO ANTES QUANTO DEPOIS DO REFERIDO ESPA\u00c7O."}, {"id": "6099", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6099/proc-no_412-2024__1351.pdf", "ementa": "INTERVIR JUNTO AO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA BUSCANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AO POVOADO DAS CAJ\u00c1S."}, {"id": "6100", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6100/proc-no_410-2024_1355.pdf", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA AUGUSTO PINHEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS."}, {"id": "6104", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6104/proc-no_416-2024_1373.pdf", "ementa": "INTERVIR JUNTO AO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA EMBASA DE ITABERABA PARA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, VISANDO ATENDER \u00c1 LOCALIDADE RURAL DO SERROTE E SUAS ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "6106", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6106/proc-no_417-2024_1375.pdf", "ementa": "REALIZAR A COBERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS NA FRENTE DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) DO BAIRRO BARRO VERMELHO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO."}, {"id": "6107", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6107/proc-no_418-2024_1376.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS COM DISPENSADOR AUTOM\u00c1TICO NAS PIAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A DISPONOBILIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE SAB\u00c3O PARA A LAVAGEM DAS M\u00c3OS E \u00c1LCOOL PARA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, VISANDO O FORTALECIMENO DAS MEDIDAS DE ASSEPSIA E PREVEN\u00c7\u00c3O DE CONTAMINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6108", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6108/proc-no_419-2024_1377.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS), CONHECIDAS COMO MULTI, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES \u00c1REAS DO CONHECIMENTO E CATEGORIAS PROFISSIONAIS, VISANDO UM ATENDIMENTO INTEGRAL E QUALIFICADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5694", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5694/proc-no_50-2024_0475.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL Sr. JO\u00c3O LE\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO."}, {"id": "5695", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5695/proc-no_51-2024_0476.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA INESPERADA PERDA DO Sr. JOEL LIMA DA SILVA, OCORRIDO DIA 25/02/2024."}, {"id": "5718", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5718/proc-no_102-2024_0501.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES, DESTACANDO ESPECIALMENTE \u00c0S ITABERABENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER CELEBRADO NA PR\u00d3XIMA SEXTA-FEIRA, 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5720", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5720/proc-no_106-2024_0503.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. RAIMUNDO SIMAS FRAN\u00c7A, CONHECIDO ARINHOSAMENTE COMO \"GALO DO MANDU\", OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "5721", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5721/proc-no_107-2024_0504.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sr.\u00aa MARISA DA SILVA LIMA, GERENTE ADMINISTRATIVA DO CENTRO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO (CME), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, CELEBRADO EM 04 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "5722", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5722/proc-no_113-2024_0505.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AOS EMPRES\u00c1RIOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS LOJAS ARTE BOLSAS, KARMUS CONFEITARIA E CASA DAS SAND\u00c1LIAS EM RAZ\u00c3O DO TR\u00c1GICO INCIDENTE OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, QUE RESULTOU NO INC\u00caNDIO QUE AFETOU GRAVEMENTE ESSES TR\u00caS ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA."}, {"id": "5725", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO EM SOLIDARIEDADE AO Sr. GERALDO MATA DE OLIVEIRA, EM RAZ\u00c3O DE PROBLEMA DE SA\u00daDE QUE ENFRENTA."}, {"id": "5739", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5739/proc-no_117-2024_0520.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EXPRESSANDO SEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELAS VALIOSAS CONTRIBUI\u00c7OES DAS PALESTRANTES QUE ABRILHANTARAM A TRIBUNA  LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05/03/2024, A SABER: 1. ELIZANI PEDROSA- COORDENADORA DA NEAM ( N\u00daCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER); 2. ALINE SANTIAGO- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER; 3. CAREN SANTANA RIBEIRO- SECRET\u00c1RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; 4. KELLY PEIXOTO- REPRESENTANTE DA OAB MULHER; E 5. VANILDA FONSECA- REPRESENTANTE DO CRAM (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE APOIO \u00c0 MULHER."}, {"id": "5744", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5744/proc-no_130-2024_0525.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. ALIOMAR DE OLIVEIRA MORAIS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAZINHO MORAIS, EM RECONHECIMENTO AOS NOT\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE COMO LOCUTOR E RADIALISTA."}, {"id": "5756", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5756/proc-no_142-2024_0621.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA PELOS SEUS 25 ANOS DE PRESEN\u00c7A E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM ITABERABA, CELEBRADOS NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2024, SOB A LIDERAN\u00c7A DO PASTOR REVERENDO GUSTAVO CRISPIM."}, {"id": "5780", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BODINHO NETO, FEL DO POVO, GERSON ALMEIDA, JOAO DO FILE, LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, LUCIANO SANTANA, MALINHO, NALVA NOL\u00c1CIO, NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NILTINHO, PEBA, SAMUCA DO FOTO, VITOR DOURADO, Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5780/proc-no_168-2024_0669.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PR\u00c9-CANDIDATURA DE DAVID SILVA DOS ANJOS SAMPAIO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, PARABENIZANDO-LHE PELO PR\u00c9-LANCAMENTO DA SUA CANDIDATURA E FILIA\u00c7\u00c3O A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 \u00c0S 18H NA VILA MARIANA ( ANTIGO COL\u00c9GIO NEI BRAGA NO BAIRRO BARRO VERMELHO)."}, {"id": "5781", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5781/proc-no_171-2024_0670.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CARNALIONS 2024 (CARNAVAL DO LIONS CLUB DE ITABERABA), OCORRIDO DIA 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO HORTO VILLE ECO RESORT, EXTENSIVA A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DA ENTIDADE, A SABER: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "5782", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5782/proc-no_172-2024_0671.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DIRECIONADO \u00c0 DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL PIEMONTE DO PARAGUA\u00c7U JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVEM O IMPEDIMENTO DA NOSSA ENTRADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO REFERIDO HOSPITAL."}, {"id": "5791", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5791/proc-no_178-2024_0691.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. ADAUTO DE ARA\u00daJO LIMA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO DESEMPENHO DESDE QUE ASSUMIU O CARGO EM FEVEREIRO DESTE ANO."}, {"id": "5794", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5794/proc-no_182-2024_0698.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MEMBROS FILIADOS DO PARTIDO LBERAL (PL) EM ITABERABA, EM ESPECIAL AOS SENHORES OZIEL SANTANA E JOEL CARVALHO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE LOCAIS DA LEGENDA."}, {"id": "5803", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5803/proc-no_192-2024_0708.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MANOEL DE JO\u00c3O HELENA, ILUSTRE MORADOR DO POVOADO DE SANTA HELENA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO, DIA 14/04/2024."}, {"id": "5806", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5806/proc-no_197-2024_0712.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS NOT\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMINIDADE ITABERABENSE COMO CHEFE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2MSITO E TRANSPORTE (AMTT)."}, {"id": "5843", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5843/proc-no_240-2024_0752.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM RECONHECIMENTO AO NOT\u00c1VEL EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E CIDADANIA, ARLENE SANTANA, DA ASSISTENTE SOCIAL JUCY VIANA, DA COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE PROJETOS E CONV\u00caNIOS, MILIZA LENITA LOPES, DE TODA A EQUIPE DO CRAS II."}, {"id": "5845", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5845/proc-no_220-2024_0756.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. SAULO QUEIROZ SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS NOT\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE COMO COORDENADOR DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E INTELECTUAL ( CER II)."}, {"id": "5846", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5846/proc-no_237-2024_0757.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE, COM NOT\u00c1VEL DESEMPENHO, HONRARAM O MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA NA SEGUNDA ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE JIU-JITSU, REALIZADO EM MUCUG\u00ca/BA, EM 21 DE ABRILDE 2024."}, {"id": "5857", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5857/proc-no_250-2024_0769.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DA \"3\u00aa CAVALGADA ENTRE AMIGOS\", EM ESPECIAL AO AMIGO CHICO DO CLUBE DO ARROCHA, PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO NO \u00daLTIMO DOMINGO, 05/05/2024, COM TRAJETO INICIADO NA FEIRA NOVA E SEGUINDO AT\u00c9 O BAIRRO ALTO DAS \u00c1RVORES, ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "5858", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5858/proc-no_253-2024_0770.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NA BAHIA E DEPUTADO ESTADUAL, LUCIANO ARA\u00daJO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO \"QUALIFICA ELEI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "5859", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5859/proc-no_258-2024_0771.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM A TODAS AS M\u00c3ES ITABERABENSES POR OCASI\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES, A SER CELEBRADO NO PR\u00d3XIMO DOMINGO, DIA 12/05, COMO UMA SINGELA FORMA DE EXPRESSAR NOSSA GRATID\u00c3O E RECONHECIMENTO POR TUDO QUE REPRESENTAM."}, {"id": "5871", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5871/proc-no_267-2024_0839.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES, COM DESTAQUE ESPECIAL AO Sr. ELIAS MEDRADO RODRIGUES E AO GRUPO JARDIM ESPERAN\u00c7A, PELA REALIZA\u00c7\u00c3ODA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA EM HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": "5872", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5872/proc-no_268-2024_0840.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODA EQUIPE DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) DE ITABERABA, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 22 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CUJO EVENTO COMEMORATIVO OCORREU NO CLUB AABB, NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, 11/5, CONTANDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA EQUIPE QUE COMP\u00d5E O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5875", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5875/proc-no_269-2024_0844.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E CIDADANIA, REPRESENTADA PELA SECRET\u00c1RIA ARLENE SANTANA, BEM COMO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS E COORDENADORES DOS CENTROS DE REF\u00caRENCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) I, II, E III, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3OE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ESPECIAL DEDICADO AO DIA DAS M\u00c3ES, OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE M\u00caS, NA PRA\u00c7A J. J. SEABRA."}, {"id": "5876", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5876/proc-no_270-2024_0845.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, Sr. JO\u00c3O RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DA REFERIDA PASTA DURANTE SETE ANOS E CINCO MESES, NO GOVERNO DO Sr. RICARDO MASCARENHAS."}, {"id": "5877", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5877/proc-no_271-2024_0846.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO J\u00daNIOR E TODA SUA EQUIPE DE ASSESSORES, EM RECONHECIMENTO \u00c0 CALOROSA RECEP\u00c7\u00c3O E \u00c0 REUNI\u00c3O EXTREMAMENTE PRODUTIVA REALIZADA NO DIA 13 DESTE M\u00caS, EM SEU GABINETE NA CIDADE DE SALVADOR, DURANTE A QUAL O PARLAMENTAR REAFIRMOU SEU APOIO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM OS INTERESSES DE NOSSA CIDADE, ANUNCIANDO NOVAS EMENDAS NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE E ESPORTE, AL\u00c9M DE IMPORTANTES INICIATIVAS PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL."}, {"id": "5882", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5882/proc-no_276-2024_0851.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, E, ESPECIALMENTE, AO C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S T\u00c2NIA MASCATE E JANDIRA BRITO, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO DE ANIVERS\u00c1RIO DOS SEUS 72 ANOS, REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO, ESTENDIDA \u00c0 TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA IGREJA."}, {"id": "5886", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5886/proc-no_287-2024_0847.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES DE ITABERABA- SMTT, E TODA A SUA EQUIPE, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA BAHIA ( TCM)."}, {"id": "5887", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, POR OCASI\u00c3O DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL, CELEBRDO EM 25 DE MAIO."}, {"id": "5888", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5888/proc-no_289-2024_0849.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DE FRUTAS DE ITABERABA- COOPAITA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, Sr. VLADIMIR BASTOS, E AOS SEUS 116 PRODUTORES ASSOCIADOS, PELO SEU IMPORTANTE PAPEL NA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DOS PRODUTORES LOCAIS."}, {"id": "5889", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5889/proc-no_290-2024_0850.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7L\u00c3O \u00c0 EMPRESA CONDIMENTOS SABOR DA CHAPADA, REPRESENTADA PELO SEU PROPRIET\u00c1RIO, O EMPRES\u00c1RIO EVALDO ANTONIO GOMES DE BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO \"TOTONHO DA FEDERAL\", PELA SUA DESTACADA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE, TENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E NA PROMO\u00c7\u00c3O DE RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5905", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5905/proc-no_308-2024_0866.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Sr. DAVID DOS ANJOS, VICE-PREFEITO DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA LIDERAN\u00c7A, ESPECIALMENTE AO CONQUISTAR APOIO UN\u00cdSSONO \u00c0 SUA PR\u00c9-CANDIDATURA A PREFEITO DE ITABERABA POR PARTE DE TODOS OS VEREADORES DA BASE ALIADA E DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, NUMA REUNI\u00c3O INFORMAL OCORRIDO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA, DESTACANDO-SE O APOIO EXPRESSO DO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MASCARENHAS."}, {"id": "5910", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5910/proc-no_314-2024_0877.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HONRA A TODOS OS PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE ITABERABA, EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DO PASTOR EVANG\u00c9LICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE JUNHO, ESTENDENDO ESTA MEN\u00c7\u00c3O HONOROSA AO CONSELHO DE PASTORES E L\u00cdDERES EVANG\u00c9LICOS DE ITABERABA (COPALEI)."}, {"id": "6016", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6016/proc-no_339-2024_1157.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. JOS\u00c9 SENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO \"ZEZ\u00c9 DO TOMBADOR\", OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO, 21 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "6024", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODA EQUIPE DO GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERG\u00caNCIA E RESGATE DE ITABERABA (GRER), EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O \" ARRAI\u00c1 DA ITA\" 2024, REALIZADO DE 13 A 16 DE JUNHO DESTE ANO, DEMONSTRANDO TODA COMPET\u00caNCIA T\u00c9CNICA DA EQUIPE, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AOS CIDAD\u00c3OS DURANTE UM DOS EVENTOS MAIS IMPORTANTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "6032", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6032/proc-no_351-2024_1176.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Sra. SIMONE MARRI CASTRO HAYNE DE OLIVEIRA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), PELOS RELEVANTES E EXEMPLARES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABERABENSE."}, {"id": "6036", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6036/proc-no_356-2024_1178.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARABENIZANDO A UNI\u00c3O DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS (UMADI) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO INTITULADO \"JOVENS FORJADOS NO FOGO\", OCORRIDO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA."}, {"id": "6037", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6037/proc-no_352-2024_1179.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO \u00c0 FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNIC\u00cdPIO E AOS SEUS CIDAD\u00c3OS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 SUA GARANTIA."}, {"id": "6054", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6054/proc-no_366-2024_1243.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6055", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6055/proc-no_367-2024_1244.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "6070", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6070/proc-no_380-2024_1277.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM RECONHECIMENTO A TODOS OS CICLISTAS ITABERABENSES PELO DIA NACIONAL DO CICLISTA, CELEBRADO NO DIA 19 DE AGOSTO, DATA QUE NOS OFERECE A OPORTUNIDADE DE VALORIZAR N\u00c3O APENAS UM MEIO DE TRANSPORTE, MAS UM ESTILO DE VIDA SAUD\u00c1VEL, SUSTENT\u00c1VEL E INSPIRADOR."}, {"id": "6095", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6095/proc-no_406-2024_1327.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCION\u00c1RIO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PR\u00d3XIMA SEXTA-FEIRA, DATA \u00c9 DEDICADA A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO INCANS\u00c1VEL DAQUELES QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE \u00c0S ATIVIDADES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6096", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6096/proc-no_407-2024_1328.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE SETEMBRO."}, {"id": "6101", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAO DO FILE, MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6101/proc-no_408-2024_1354.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Dr. RAMON ABREU BASTOS J\u00daNIOR, EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO HOJE, 17 DE SETEMBRO, CELEBRANDO UMA VIDA MARCADA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA, \u00c0 PROFISS\u00c3O E \u00c0S PAIX\u00d5ES QUE SEMPRE O ACOMPANHARAM."}, {"id": "6103", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6103/proc-no_414-2024_1371.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGATULA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "6105", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6105/proc-no_415-2024_1372.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO INESPERADO FALECIMENTO DO Sr. FERNANDO S\u00c9RGIO GOMES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO FERNANDINHO DO BANEB, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "6110", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6110/proc-no_421-2024_1402.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO ELEITO DE FEIRA DE SANTANA, JOS\u00c9 RONALDO (UNI\u00c3O BRASIL), E AO VICE-PREFEITO ELEITO, PABLO ROBERTO (PSDB), PARABENIZANDO-OS PELA VIT\u00d3RIA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2024, REALIZADAS EM PRIMEIRO TURNO, NA SEGUNDA MAIOR CIDADE DA BAHIA, A 100 KM DE SALVADOR, ONDE OBTIVERAM 50,32% DOS VOTOS. ESTA SER\u00c1 A QUINTA VEZ QUE JOS\u00c9 RONALDO ASSUME A GEST\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "6118", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6118/proc-no_424-2024_1416.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO INESPERADO FALECIMENTO DO Sr. EDGAR DA SILVA OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"DED\u00ca DA VILA\" OCORRIDO DIA 08/11/2024."}, {"id": "6138", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6138/proc-no_433-2024_0034.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FERNANDO BORGES BASTOS, OCORRIDO DIA 07/12/2024."}, {"id": "6139", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6139/proc-no_432-2024_0031.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, M\u00c9DICO ANESTESISTA E PNEUMOLOGISTA, PELOS 46 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA COMUNIDADE ITABERABENSE, PRESTANDO SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE EXCEL\u00caNCIA, COM COMPROMETIMENTO E ZELO, A PARTIR DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O INICIADA NO ANO DE 1978."}, {"id": "6151", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6151/proc-no_427-2024_0067.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAF\u00c9, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE ITABERABA, ESPECIALMENTE \u00c1S M\u00c3ES GESTANTES E CARENTES, COMO TAMB\u00c9M PELO SEU COMPROMISSO CONT\u00cdNUO COM A PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAM\u00cdLIAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "5787", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5787/proc-no_174-2024_0692.pdf", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, FA\u00c7A PEDIDO FORMAL \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SOLICITANDO QUE ESTA SE ENCARREGUE DA SUA REMO\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO."}, {"id": "5956", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5956/proje_de_decreto_leg-no_01-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS."}, {"id": "5957", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5957/proje_de_decreto_leg-no_02-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES."}, {"id": "5958", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5958/proje_de_decreto_leg-no_03-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES."}, {"id": "5959", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5959/proje_de_decreto_leg-no_04-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS."}, {"id": "5960", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5960/proje_de_decreto_leg-no_05_-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. S\u00c9RGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO."}, {"id": "5961", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5961/proje_de_decreto_leg-no_06-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES."}, {"id": "5962", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5962/proje_de_decreto_leg-no_07-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA."}, {"id": "5963", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5963/proje_de_decreto_leg-no_08-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES."}, {"id": "5964", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5964/proje_de_decreto_leg-no_09-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA."}, {"id": "5965", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5965/proje_de_decreto_leg-no_10_-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. F\u00c1BIO PEREIRA DA ENCARNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5966", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BODINHO NETO, FEL DO POVO, GERSON ALMEIDA, JOAO DO FILE, LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, LUCIANO SANTANA, MALINHO, NALVA NOL\u00c1CIO, NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NILTINHO, PEBA, SAMUCA DO FOTO, VITOR DOURADO, Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5966/proje_de_decreto_leg-no_11-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA."}, {"id": "5967", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5967/proje_de_decreto_leg-no_12_-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO J\u00daNIOR."}, {"id": "5968", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5968/proje_de_decreto_leg-no_13-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa VIRG\u00cdNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO."}, {"id": "5969", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5969/proje_de_decreto_leg-no_14_-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOS\u00c9 DE MENEZES."}, {"id": "5970", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5970/proje_de_decreto_leg-no_15_-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS."}, {"id": "5971", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5971/proje_de_decreto_leg-no_16-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA."}, {"id": "5972", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5972/proje_de_decreto_leg-no_17-_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS."}, {"id": "5973", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5973/proje_de_decreto_leg-no_18-_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O \u00c0 Sr.\u00aa WALDETE MOURA DE CERQUEIRA."}, {"id": "5974", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5974/proje_de_decreto_leg-no_19-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa VILMA CERQUEIRA DE SOUZA."}, {"id": "5975", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5975/proje_de_decreto_leg-no_20-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA."}, {"id": "5976", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5976/proje_de_decreto_leg-no_21-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA."}, {"id": "5977", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5977/proje_de_decreto_leg-no_22-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA."}, {"id": "5978", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5978/proje_de_decreto_leg-no_23-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES."}, {"id": "5979", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5979/proje_de_decreto_leg-no_24-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA."}, {"id": "5980", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", 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\u00c0 Sr.\u00aa ALINE SANTO SOUZA."}, {"id": "5990", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5990/proje_de_decreto_leg-no_35-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS."}, {"id": "5991", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5991/proje_de_decreto_leg-no_36-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. EL\u00cd DOS SANTOS RODRIGUES."}, {"id": "5992", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5992/proje_de_decreto_leg-no_37-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr. ZAUDITH SILVA SANTOS."}, {"id": "5993", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5993/proje_de_decreto_leg-no_38-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA."}, {"id": "6111", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6111/projeto_de_lei_comple-no_01-2024_1403.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6112", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6112/proje_de_lei_comple-no_02-2024_1404.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6113", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6113/proje_de_lei_comple-no_05-2024_1405.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS- LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA- ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6137", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6137/proje_de_lei_exec-n_01-2024_0030.pdf", "ementa": "CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6136", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6136/proje_de_lei_leg-no_02-2024_0027.pdf", "ementa": "RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6422", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6422/proj_de_lei_do_exec-no_12-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DE ALINEA\u00c7\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DESSES RECURSOS EM DESPESAS CORRENTES REFERENTES AO REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID\u00caNCIA E REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "6423", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6423/proj.de_lei_exec-no_13-2024.pdf", "ementa": "AUTOROZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, O IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE DAR DESTINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A IM\u00d3VEL P\u00daBLICO INSERV\u00cdVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6424", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6424/proj_de_lei_exec-_no_14-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL- RPPS."}, {"id": "6425", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6425/proje_de_lei_exec-no17-a-2024_0260.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INAGURA\u00c7\u00c3O EM OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6426", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6426/proje_de_lei_exec-no_18-2024_0261.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6427", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6427/proj_de_lei_do_exec-_no_17-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6428", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6428/proje_de_lei_exec-no_16-2024_0033.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O- PCCR DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6578", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6578/proje_de_lei_leg-no_11-2024_0039.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABERABA- COMMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6579", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6579/projeto_de_lei_exec-no_15-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6153", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5864", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5864/proj_de_lei_leg-no_24-2024_0776.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 925, DE 29 DE MAIO DE 2001, DETERMINANDO QUE O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA- ITAPREV, A SER INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA UM SERVIDOR DE CARREIRA DO MUNIC\u00cdPIO, ESCOLHIDO MEDIANTE ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS."}, {"id": "6043", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6043/projeto_de_lei_leg-no_03-2024_1230.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6142", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6142/proje_de_lei_leg-no_04-2024_0042.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"PRA\u00c7A JAIME DO SUAVE VENENO\" A PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6045", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6045/projeto_de_lei_leg-no_05-2024_1231.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE MORADORES DE RUA- PROGRAMA HUMANIZA\u00c7\u00c3O 2.0, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6143", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6143/proje_de_lei_leg-no_06-2024_0043.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"TEM SA\u00cdDA\" VOLTADO \u00c1 AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "6144", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6144/proje_de_lei_leg-no_07-2024_0046.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6145", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6145/proje_de_lei_leg-no_08-2024_0047.pdf", "ementa": "ELEVA A CONDI\u00c7\u00c3O DE POVOADO A LOCALIDADE RURAL DE ITA\u00cdBA, SITUADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6146", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6146/proje_de_lei_leg-no_09-2024_0050.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO S\u00c3O PEDRO NO POVOADO DE VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6140", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6140/proje_de_lei_leg-no_10-2024_0051.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2025-2028- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6141", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6141/proje_de_lei_leg-no_11-2024_0039.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6149", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6149/proje_de_lei_leg-no_12-2024_0061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDA\u00c7\u00c3O OU ANESTESIAS QUE INDUZAM A INCONSCI\u00caNCIA DA PACIENTE MULHER."}, {"id": "6046", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6046/projeto_de_lei_leg-no_13-2024_1232.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PRIVADAS E P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6150", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6150/proje_de_lei_leg-no_14-2024_0063.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6148", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6148/proje_de_lei_leg-no_15-2024_0058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6147", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6147/proje_de_lei_leg-no_16-2024_0055.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, O M\u00caS \"ABRIL LARANJA\", DEDICADO \u00c0 CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS."}, {"id": "6047", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6047/projeto_de_lei_leg-no_17-2024_1235.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE BUCAL PREVENTIVA E O FORNECIMENTO DE ''KIT DE PREVEN\u00c7\u00c3O BUCAL\" (KIT Dr. DENTINHO) COMO PARTE INTEGRANTE DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6048", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6048/projeto_de_lei_leg-no_18-2024_1236.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O PISICOL\u00d3GICA PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA/BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6576", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6576/projeto_de_lei_leg-no_19-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANT\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6577", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6577/projeto_de_lei_leg-no_20-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"CIRCUITO DO FORR\u00d3 MARIA DA PAR\u00d3QUIA\" O ESPA\u00c7O DE EVENTOS LOCALIZADO NA PRA\u00c7A JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO PRA\u00c7A  DO COQUEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6080", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6080/proje_de_lei_leg-no_23-2024_1297.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE CRIAN\u00c7AS DE COLO EM EVENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6539", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6539/proje_de_lei_leg-no_24-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE COBERTURA FACIAL POR SEGURAN\u00c7AS  EM EVENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS."}, {"id": "6538", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6538/proje_de_lei_leg-no_25-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS SUSTENT\u00c1VEIS DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6540", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6540/proje_de_lei_leg-no_26-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O \" DIA MUNICIPAL DO FARMAC\u00caUTICO \" NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA."}, {"id": "6082", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6082/proje_de_lei_leg-no_27-2024_1298.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E O USO DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "6541", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6541/proje_de_lei_leg-no_28-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA."}, {"id": "6542", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6542/proje_de_lei_leg-no_29-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6083", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6083/proje_de_lei_leg-no_30-2024_1299.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \" KIT MATERNIDADE SOLID\u00c1RIA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6543", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6543/proje_de_lei_leg-no_31-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O \" DIA DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA BELEZA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6584", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6584/projeto_de_lei_leg-no_34-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA, A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA."}, {"id": "6102", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6102/proje_de_lei_leg-no_35-2024_1356.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA/BA."}, {"id": "6580", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6580/projeto_de_lei_leg-no_36-2024.pdf", "ementa": "RECONHECE O PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS ELANI DA HORA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS."}, {"id": "6582", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6582/projeto_de_lei_leg-no_37-2024.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES VOLTA DO RIO (APPVR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS."}, {"id": "6544", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6544/proje_de_lei_leg-no_38-2024.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDAR\u00c1 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028."}, {"id": "6583", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6583/projeto_de_lei_leg-no_39-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PEDRO MENDES AZEVEDO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DA FORMOSA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA."}, {"id": "6152", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6152/resolucao-no_01-2024_0068.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6133", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6133/resolucao-no_02-2024_0022.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5692", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5692/proc-no_47-2024_0473.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENETE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DEBATE ACERCA DO TEMA \"POLIT\u00cdCAS P\u00daBLICAS QUE DISP\u00d5E SOBRE A LINHA DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA M\u00daLTIPLAS E INTELECTUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA E SUAS FAM\u00cdLIAS\", A REALIZAR-SE NUMA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE DEBATES."}, {"id": "5698", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5698/proc-no_54-2024_0479.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABERABA SOLICITANDO UMA TRIBUNA LIVRE NESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE O TEMA \"A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA\", COM A PROPOSTA DE REALIZA\u00c7\u00c3O NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE DEBATES DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024, DATA SIMB\u00d3LICA EM REFER\u00caNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAE\u00c7O."}, {"id": "5754", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5754/proc-no_137-2024_0619.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO IILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, COORDENADOR DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE (SMTT), COM O INTUITO DE OBTER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "5755", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5755/proc-no_138-2024_0620.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 843/1997, QUE VERSA SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069/1990, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (ECA), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHA O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, VISANDO OBTER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5860", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5860/proc-no_244-2024_0772.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Sr.\u00aa ALINE NEGR\u00c3O, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS DUAS CASAS DE APOIO UTILIZADAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABERABA PARA CAPITAL BAIANA EM BUSCA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, TAIS COMO: SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "6039", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6039/proc-no_304-2024_1228.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON LOREN\u00c7O MORAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS F\u00cdSCAIS REFERENTES AO 1\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "6041", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6041/proc-no_305-2024_1229.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr.\u00aa MARIA JOS\u00c9 NOVAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS T\u00c9CNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMOSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIUPAL."}, {"id": "6097", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6097/proc-no_388-2024_1331.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Sr.\u00aa ALINE SANTOS SOUZA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMs) QUE PARTICIPARAM DA OCORR\u00caNCIA REGISTRADA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 07:30h E 09:00h, OCASI\u00c3O EM QUE ESTIVE REALIZANDO UMA VISITA \u00c0 MENCIONANDA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "5918", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIANO SANTANA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5918/decreto-no_01-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS."}, {"id": "5919", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5919/decreto-no_02-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES."}, {"id": "5920", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5920/decreto-no_03-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES."}, {"id": "5921", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "AMAURI", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5921/decreto-no_04-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS."}, {"id": "5922", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5922/decreto-no_05-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. S\u00c9RGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO."}, {"id": "5923", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NALVA NOL\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5923/decreto-no_06-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES."}, {"id": "5924", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FEL DO POVO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5924/decreto-no_07-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA."}, {"id": "5925", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GERSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5925/decreto-no_08-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES."}, {"id": "5926", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOAO DO FILE", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5926/decreto-no_09-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA."}, {"id": "5927", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5927/decreto-no_10-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. F\u00c1BIO PEREIRA DA ENCARNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5928", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "BODINHO NETO, FEL DO POVO, GERSON ALMEIDA, JOAO DO FILE, LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA, MALINHO, NALVA NOL\u00c1CIO, NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NILTINHO, PEBA, SAMUCA DO FOTO, VITOR DOURADO, Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5928/decreto-no_11-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA."}, {"id": "5929", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO J\u00daNIOR."}, {"id": "5930", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5930/decreto-no_13-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa VIRG\u00cdNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO."}, {"id": "5931", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VITOR DOURADO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5931/decreto-no_14-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOS\u00c9 DE MENEZES."}, {"id": "5932", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5932/decreto-no_15-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS."}, {"id": "5933", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5933/decreto-no_16-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA."}, {"id": "5934", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SAMUCA DO FOTO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5934/decreto-no_17-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS."}, {"id": "5935", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O \u00c0 Sr.\u00aa WALDETE MOURA DE CERQUEIRA."}, {"id": "5936", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MALINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5936/decreto-no_19-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa VILMA CERQUEIRA DE SOUZA."}, {"id": "5937", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5937/decreto-no_20-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA."}, {"id": "5938", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PEBA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5938/decreto-no_21-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA."}, {"id": "5939", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NEM DA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5939/decreto-no_22-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA."}, {"id": "5940", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5940/decreto-no_23-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ITABERABENSE \u00c0 Sr.\u00aa DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES."}, {"id": "5941", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "BODINHO NETO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5941/decreto-no_24-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO MEDALHA 26 DE MAR\u00c7O AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA."}, {"id": "5942", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIANO DE SANTA QUIT\u00c9RIA", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5942/decreto-no_25-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO."}, {"id": "5943", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NILTINHO", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5943/decreto-no_26-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA."}, {"id": "5944", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 ANTONIO ", "texto_original": "http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5944/decreto-no_27-2024.pdf", 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