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EM 1/2022 - Emenda
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 211 / 2022
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UM GRIPÁRIO, PARA ATENDER PESSOAS COM SINTOMAS LEVES DA COVID-19 E PACIENTES COM H1N1.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 05 / 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES PARA O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS- CEMAC, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CELULAR DE MAIOR CAPACIDADE PARA USO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE HOJE AS CONSULTAS E VIAGENS SÃO AGENDADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, E AINDA REALIZAR REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DE MODO A DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO ASSISTENTE SOCIAL, TUDO ISSO VISANDO OTIMIZAR E DAR CELERIDADE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 07 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE SALINAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 08 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NAS UNIDADES ESCOLARES DE SANTA QUITÉRIA E VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 09 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, DESATIVANDO A ATUAL QUADRA INSTALADA EM LOCAL AFASTADO DO CENTRO DA COMUNIDADE, HOJE ABANDONADA E SENDO USADA PARA ATOS DE VANDALISMO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE REGULAMENTA O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA LEI FEDERAL 14.113/21, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
MALINHO
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRANDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO COMPLETA (LIMPEZA, PODA, CAPINA ETC...) DA PRAÇA CENTRAL E DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS, BEM COMO URGENTE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA (CORTE) DA CITADA PRAÇA, QUE POR SÉRIOS DANOS ESTRUTURAIS, CORRE RISCO DE DESABAMENTO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA) NO POVOADO DE ALTO VERMELHO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: QUANDO HOUVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA AGRÍCOLA, PROMOVIDO PELA SEAGRI (MUNICIPAL E/OU ESTADUAL) QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ALUNOS DO CETEP E IFBAIANO, QUE CURSAM SEGMENTOS LIGADOS AO AGRO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 03 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO " CEP" DIGITAL RURAL, ATRAVÉS DE LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 04 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO BAIRRO CAITITU.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: REPARAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: REIVINDICAR JUNTO A COELBA A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADA POR SAMAMBAIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, EVITANDO O DESLOCAMENTO DO POVO DA ZONA RURAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI " CONCEDENDO A DISPENSA E JUROS E MULTAS E AUTORIZANDO A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE O IPTU"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA E INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: QUE A SMTT EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR REALIZE BLITZ EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CORO SECO AO POVOADO DA VILA SANTA HELENA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ITAIBA AO POVOADO DA COLÔDINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 06 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: RETORNAR, COM URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, AS QUAIS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O QUE VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DAS PESSOAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA À PAVIMENTAÇÃO NA RUMA IRAQUARA NO BAIRRO PÉ DO MONTE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOÃO MODESTO E NA TRAVESSA JAIME SAMPAIO NO BAIRRO PÉ DO MONTE
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA ESCURINHA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REESTRUTURAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA COMPLETA DA ESCOLA CARLOS SPÍNOLA, INCLUINDO O SEU ANEXO, NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA SERVIR AO BALÇÃO DA CIDADANIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SUBSTITUA PARA AS MANHÃS DE SÁBADO OU DOMINGOS O DIA DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SOCIAL EM AÇÃO" QUE ATUALMENTE ACONTECE ÀS QUINTA-FEIRAS NA ZONA RURAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES) NAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA ESCOLA TANCREDO NEVES E DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO COM COBERTURA PARA ACOMODAR OS ESTUDANTES DA ZONA RUAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUGESTÃO DE 04 (QUARTO) NA RUA RUI BARBOS, SENDO 02 (DOIS) NAS IMEDIAÇÕES DA ÂNCORA, E 01 (UM) NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ( CEASA), NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALAGOAS A BARRO DURO, VIA GAMELEIRA/GRAVATÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: COBERTURA DA ÁREA QUE INTEGRA O MERCADO DE CARNE AO MERCADO DE FRUTAS E VERDURAS NA FEIRA NOVA (MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:
MALINHO
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA FALCONERY MASCARENHAS, NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA HELENA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO ALTO VERMELHO À BR 242.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS VALDEMIR FREIRE E VALTER MATO FILHO, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: PROMOVER A LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO NOVO ITABERABA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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