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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. A AV.RIO DE JANEIRO NO LOT. BAHIA PASSA A CHAMAR AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, NO POVOADO DA VAZANTE,DE “BIBLIOTECA BERNADINO DE FREITAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “NOVA ITABERABA".

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE REALIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DENOMINA DE UBS MARINA OLIVEIRA CARNEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NOS SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, PAPEL-MOEDA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE SEUS CLIENTES, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

AO EM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS OS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 60 CONTÊINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA, NO ANO DE 2014; RELAÇÃO COM ENDEREÇO DE TODOS DOS LUGARES, ONDE FORAM COLOCADOS 30 CONTEINERES PARA A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NO ANO DE DE 2014.

INFORMAÇÃO SOBRE RETOMADAS DAS OBRAS E PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS CAMPOS DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS IRMÃO LÁZARO E JOÃO GUALBERTO.

A COELBA, ANEEL E AGERBA: INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PROVIDENCIAR DA OPERADORA TIM, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ITABERABA DEVIDO A FREQUENTE FALTA DE SINAL E QUEDA EM LIGAÇÃO. ENCAMINHAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA ZONA RURAL PARA O SERVIÇO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

PROVIDÊNCIAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E FORNEÇA CÓPIA DO LAUDO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO GOVERNADOR DE ESTADO DA BAHIA: FORNECER A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÃO: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO INEMA EM ITABERABA E INFORMAR MOTIVO.

REQUER DOS VEREADORES QUE INDIQUEM PARA EXERCER A LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA.

QUE SE ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.JOÃO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO. CÓPIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E A EMPRESA SOLUÇÃO.GOV:QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: .CÓPIA DE TODAS AS ATAS QUE FORAM DISPONILIZADAS NA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO REALIZADO DIA 31/07 E 07/08. .RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO TIVERAM OS SEUS NOMES CONFIRMADOS OS PAGAMENTOS DA INSCRIÇÃO;QUE SEGUNDO A EMPRESA FOI FALHA DA AGÊNCIA BANCÁRIA; .CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REALIZADORA DO CERTAME; .VALORES ARRECADADOS COM A INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO E QUANTIDADE DE INSCRITOS DIVIDIDOS POR CARGOS.

CONVOCAR O SR.ROOSEVELT DE ABREU BASTOS,PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA,PARA O MESMO VIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA ,NO DIA 15/08/25016,A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO ALUDIDO CONCURSO.

RELAÇÃO DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO EM: REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: *RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DEMITIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A PARTIR DE DOIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. *CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS COM VÍNCULO DIRETO COM A PREFEITURA DE ITABERABA; *CÓPIA DA JUSTIFICATIVA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA EFETUAR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES QUE PRESTAVAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO. *INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO IMPACTO DESTAS DEMISSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA GESTÃO PARA EVITAR DANOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DESTES SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA ÁS PESSOAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.