Indicação nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 183/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE DEFESA PESSOAL VOLTADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Indexação
Observação