Indicação nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 182/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVER AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DOS IMÓVEIS, VISANDO PREVENIR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, EVITAR PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação