Indicação nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 173/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA CONCIC, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, TAIS COMO CADEIRAS, APARELHO DE AR-CONDICIONADO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA ( LÂMPADAS), BATERIAS PARA TENSIÔMETROS, COMPUTADORES E OUTROS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação