Indicação nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 162/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, COM CAMPANHAS INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS, MÍDIAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR A INCIDÊNCIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação