Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROJETO MUNICIPAL A CERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS E OUTRAS ESTRUTURAS PUBLICITÁRIAS METÁLICAS NA ÁREA URBANA DE ITABERABA.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO REJEITADO POR 7 X 3 NA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/03/2026.