{"id":6329,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6329","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S DAR CONHECIMENTO AO PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O SEGUINTE REQUERIMENTO:\r\n1 - QUAIS OBRAS EST\u00c3O EM PLENA EXECU\u00c7\u00c3O DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MEDI\u00c7\u00d5ES;\r\n2 - QUAIS EMPRESAS EST\u00c3O EXECUTANDO OBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;\r\n3 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVI\u00c7OS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, PELA EQUIPE DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n4 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVI\u00c7OS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, POR M\u00c3O DE OBRA CONTRATADA, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO REJEITADO POR 07 (SETE) VOTOS A 05 (CINCO) EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/proc-no_297-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-04T10:26:39.768779-03:00","ip":"200.39.159.116","ultima_edicao":"2025-06-04T10:26:39.629604-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[12]}